Importunação sexual em Patrocínio: homem de 36 anos é preso em flagrante no Centro, e irmão da vítima é autuado por agredir o suspeito
Segundo o registro policial, a mulher relatou ter sido tocada sem consentimento; o irmão a defendeu e agrediu o suspeito. Prisão em flagrante não é condenação.
Um homem de 36 anos foi preso em flagrante por importunação sexual em Patrocínio (MG), na região central, na quinta-feira (29), e o irmão da mulher que fez a denúncia o agrediu durante a fuga. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar por volta das 12h59, na Rua Presidente Vargas, perto da Praça da Igreja Matriz. O irmão da vítima foi autuado por lesão corporal ou vias de fato e liberado em seguida.
A Folha não identifica o suspeito, que ainda não foi julgado, nem a vítima. As informações abaixo seguem o registro policial da ocorrência, e a Folha não localizou, até esta publicação, nota da Polícia Militar ou da Polícia Civil sobre o caso.
Como foi a prisão por importunação sexual no Centro
Segundo o registro, a mulher relatou que o homem a tocou sem consentimento em via pública e saiu correndo pelas calçadas do Centro. O irmão dela, ao saber do caso, o perseguiu a pé e o alcançou na Rua Presidente Vargas, onde o homem foi atingido por socos e pontapés. A briga só terminou quando uma testemunha interveio, e a Polícia Militar chegou em seguida.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Os policiais deram voz de prisão ao suspeito pelo crime de importunação sexual. Como ele apresentava escoriações leves, foi levado primeiro ao Pronto-Socorro municipal para atendimento médico. Depois da liberação, seguiu para o plantão da Delegacia de Polícia Civil, onde o flagrante foi formalizado.
O que acontece com quem agride o suspeito
O irmão da vítima também virou alvo de procedimento. Segundo o registro, ele foi autuado e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), documento usado em infrações de menor potencial ofensivo, por lesão corporal ou vias de fato, e foi liberado em seguida. A Justiça decide mais tarde se a conduta será punida.
O desfecho mostra que reagir com violência a um crime, mesmo em um momento de revolta, pode gerar ocorrência contra quem reage. Em flagrante, o caminho indicado é acionar a Polícia Militar pelo 190 e acompanhar o suspeito até a chegada da guarnição, sem agredi-lo.
Prisão em flagrante não é condenação
A prisão em flagrante só registra que a polícia flagrou ou encontrou a pessoa logo depois do fato. Ela não decide a culpa. Depois do flagrante, a Polícia Civil investiga, o Ministério Público decide se denuncia e a Justiça julga. Até lá, o suspeito é presumido inocente, e por isso a Folha não publica o nome dele.
Alpha for MenO que diz a lei sobre importunação sexual
A importunação sexual está prevista no artigo 215-A do Código Penal, incluído pela Lei 13.718, de 2018. O crime consiste em praticar contra alguém, sem consentimento, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena é de reclusão de um a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave. Quando há violência ou ameaça, o enquadramento pode ser outro, como estupro.
Em casos de flagrante, a prisão pode ser mantida ou substituída por medidas cautelares em audiência de custódia. A Folha não sabe, até agora, se o suspeito continua preso, e o caso ainda depende da investigação da Polícia Civil.
Como denunciar e o debate sobre segurança das mulheres em Patrocínio
Mulheres vítimas de violência podem ligar para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, que funciona todos os dias, ou para o 190, em caso de flagrante. O tema da segurança das mulheres no transporte e nas ruas já apareceu na cidade, como na reportagem sobre o ônibus exclusivo para mulheres, e a Folha também tratou de casos de importunação na região, como o do adolescente que escapou de importunação sexual em fazenda de Patos de Minas e o do médico preso em Patos de Minas.
A Folha acompanha o caso em Patrocínio e atualiza esta reportagem quando a Polícia Militar ou a Polícia Civil divulgarem nota, ou quando houver informação sobre a situação do suspeito.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
