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Lula prometeu no debate fortalecer a polícia; portaria cancela R$ 119 mi em verba da PRF

O corte da Portaria 485 sai da folha de pessoal: R$ 119,26 milhões da PRF e R$ 226,51 milhões da Defesa, para pagar BPC e remédios do SUS. Salário não muda.

Lula fala no debate da Globo de 23 de outubro; dias depois, uma portaria cancelou verba da PRF
Lula fala no debate da Globo de 23 de outubro; dias depois, uma portaria cancelou verba da PRF

Uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28) cancelou R$ 119,26 milhões em verba da PRF (Polícia Rodoviária Federal), todos da folha de pessoal. Cinco dias antes, no debate da TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha prometido “fortalecer a Polícia Federal, fortalecer a Polícia Rodoviária Federal”. Foi na mesma resposta em que disse a frase sobre “acabar com a polícia”, que viralizou depois do debate.

A Portaria GM/MPO nº 485, de 27 de outubro, é assinada pelo ministro Bruno Moretti. Ela abre um crédito suplementar de R$ 5,17 bilhões para vários órgãos federais e banca esse dinheiro com o cancelamento de dotações de outros, entre eles a PRF e as Forças Armadas. A Folha conferiu os valores no texto publicado no Diário Oficial.

O que a portaria tira da verba da PRF e da Defesa

No caso da PRF, o anexo de cancelamentos registra R$ 119.263.909 na ação “Ativos Civis da União”, no grupo de despesa 1, o de pessoal e encargos sociais. Essa ação paga a remuneração dos servidores da ativa. Viaturas, combustível e operações nas rodovias saem de outras ações do orçamento, e a portaria não mexe em nenhuma delas.

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No Ministério da Defesa, o corte soma R$ 226,51 milhões, também em despesa de pessoal:

  • R$ 112,72 milhões da reserva de contingência do ministério, separada para despesas de pessoal e encargos;
  • R$ 51,42 milhões do Comando do Exército (R$ 48,11 milhões de militares da ativa e R$ 3,30 milhões de aposentadorias e pensões civis);
  • R$ 32,56 milhões do Comando da Aeronáutica;
  • R$ 29,82 milhões do Comando da Marinha.

Há ainda R$ 27,37 milhões retirados do Fundo Naval. O mesmo valor volta para a própria Defesa, no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Agentes da PRF orientam o trânsito numa rodovia federal; portaria cancelou parte da verba da PRF para pessoal
Agentes da Polícia Rodoviária Federal numa operação em rodovia do Paraná. A portaria de 27 de outubro cancelou R$ 119,26 milhões da folha de pessoal da corporação. Foto: PRF Paraná (CC BY 2.0, Wikimedia Commons)

Para onde vai o dinheiro

Quase todo o crédito vai para a assistência social. São R$ 4,73 bilhões para o Fundo Nacional de Assistência Social, destinados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência e à Renda Mensal Vitalícia por invalidez. Outros R$ 387,6 milhões reforçam a assistência farmacêutica do SUS, a maior parte para remédios do componente especializado, os de alto custo. Desse valor, R$ 30,39 milhões são para Minas Gerais.

A polícia e os quartéis não são os únicos atingidos. A portaria cancela dotações de mais de 100 unidades do governo: R$ 621 milhões da Aneel, R$ 207,6 milhões da administração direta do Ministério da Educação, verbas de dezenas de universidades e institutos federais, R$ 26,5 milhões da Presidência da República e R$ 28,8 milhões da Funai, além de R$ 2,3 bilhões em encargos financeiros e operações de crédito da União.

O que a portaria não diz

O documento mexe em autorizações de gasto do Orçamento de 2026. Não fala em salário, número de policiais, concurso ou operação. Nada no texto reduz o pagamento de policiais rodoviários ou de militares, e não há nele dado que mostre efeito nas operações da PRF nas estradas. A portaria também não explica por que essas dotações foram escolhidas.

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Até a publicação desta reportagem, o Ministério do Planejamento, a PRF e o Palácio do Planalto não tinham se manifestado publicamente sobre os cancelamentos.

O que Lula disse no debate da Globo

O debate foi na sexta-feira (23), dois dias antes do segundo turno. No bloco sobre retomada de territórios, Flávio Bolsonaro (PL) perguntou a Lula sobre as saidinhas de presos, a maioridade penal e a proposta de classificar facções como organizações terroristas. Na tréplica, que está no vídeo oficial do g1 entre 5min46s e 6min30s, Lula respondeu assim:

“Aprovada a PEC de segurança, eu vou criar o ministério e aí você vai ver o que é um governo acabar, sabe, com a polícia e deixar o território livre. Você vai ver a gente colocar em prática de verdade, pro trabalhador, sabe, segurança, pro bandido cadeia. (…) Isso vai acontecer: o ministério, fortalecer a Polícia Federal, fortalecer a polícia rodoviária federal e acabar com essa bandidagem de miliciano e narcotráfico aqui no Rio de Janeiro e no Brasil inteiro.”

O trecho “acabar com a polícia” se espalhou nas redes como promessa. A Folha registrou a fala na noite do debate. Um site de checagem classificou no dia seguinte como falsa a ideia de que Lula vai acabar com a polícia se for reeleito e tratou a frase como ato falho, porque o resto da resposta fala em fortalecer a PF e a PRF. Lula e o PT não divulgaram nota sobre a frase.

A proposta de Flávio para o crime organizado, apresentada no mesmo debate, está nesta reportagem: o que Flávio prometeu na Globo e o que a lei permite. Os outros confrontos estão na página dos debates do segundo turno.

A PRF nas rodovias da região

A PRF é a polícia que fiscaliza as rodovias federais e atende os acidentes nelas. Em Patrocínio, é quem responde pelas ocorrências da BR-365, como no acidente com uma moto e uma carreta no fim de outubro. A portaria não cita nenhuma superintendência estadual, e não há informação oficial de mudança no efetivo em Minas Gerais.

O texto completo da Portaria GM/MPO nº 485 está no Diário Oficial da União, e a íntegra da resposta de Lula está no vídeo oficial do g1.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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