Suspeito de matar Priscila já tinha condenação por descumprir medida protetiva; hoje, a mesma infração dá até 5 anos de prisão
Pecuarista de 62 anos foi preso em 2018 e condenado em 2021, em regime aberto, por desrespeitar a ordem que protegia outra ex-companheira. Segue foragido.
O pecuarista João Roberto Bolelli, de 62 anos, suspeito de matar Priscila Lacerda Custódio na noite de terça-feira (27), em Rifaina (SP), já tinha passado pela Justiça por violência contra outra mulher. Em 2018, ele foi preso por descumprir uma medida protetiva que garantia distância a uma ex-companheira. Em 2021, foi condenado, em regime aberto, depois de uma nova denúncia de perseguição e descumprimento de medida protetiva feita pela mesma mulher. Priscila, de 24 anos, era de Perdizes (MG).
Bolelli teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Pedregulho (SP) na quarta-feira (28) e, até a informação mais recente divulgada, seguia foragido. Ele é investigado pela Polícia Civil de São Paulo, que trata o caso como feminicídio, e a culpa só é definida em julgamento. A defesa disse que analisa o caso e que ainda não tinha conseguido falar com ele.
O histórico do suspeito de matar Priscila
A condenação de 2021 veio pelo crime de descumprir medida protetiva, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. Medida protetiva é a ordem que a Justiça dá para afastar o agressor da vítima: ele fica proibido de se aproximar dela, de procurá-la ou de frequentar os mesmos lugares. Quando a ordem é desrespeitada, o próprio descumprimento é crime, independentemente de haver nova agressão.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Na época dos fatos que levaram à condenação, a pena para esse crime era de detenção de três meses a dois anos. Penas curtas assim costumam ser cumpridas em regime aberto, o mais brando da lei, sem cela fechada: o condenado trabalha durante o dia e cumpre regras de recolhimento à noite. Foi o que aconteceu com Bolelli, segundo os registros do processo divulgados depois do crime.
Hoje, a mesma infração dá até 5 anos de prisão
A regra mudou em outubro de 2024. A Lei 14.994/2024, conhecida como pacote antifeminicídio, trocou a pena do descumprimento de medida protetiva para reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A mesma lei transformou o feminicídio em crime próprio no Código Penal, o artigo 121-A, com pena de 20 a 40 anos de reclusão, a mais alta da legislação brasileira.
A mudança não vale para trás: quem foi condenado antes de 2024 cumpriu a pena da regra antiga. A lei nova se aplica aos crimes cometidos depois que ela entrou em vigor. Desde 2018, também, a fiança para quem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva só pode ser concedida por um juiz, e não pelo delegado.
O que se sabe do crime em Rifaina
Segundo o boletim de ocorrência, Priscila foi a Rifaina para devolver uma caminhonete ao suspeito, acompanhada do irmão e de uma amiga. Houve uma discussão perto de uma propriedade rural às margens da rodovia Cândido Portinari (SP-334). O pecuarista sacou uma arma e atirou nela, de acordo com o relato das testemunhas à polícia. Priscila morreu depois de ser socorrida. O irmão disse que a arma também foi apontada na direção dele.
Alpha for MenNa decisão que mandou prender Bolelli, a Justiça afirmou que está comprovado que o investigado está em fuga. A amiga de Priscila contou à polícia que a jovem tinha sido agredida por ele quatro dias antes do crime, e o namorado dela disse que o pecuarista a perseguia havia meses. Esses relatos estão na reportagem sobre o que o namorado da jovem de Perdizes contou. A cobertura do crime e da prisão decretada está em feminicídio em Rifaina. Priscila foi sepultada na quarta-feira (28), em Perdizes.
Medida protetiva descumprida: o que fazer
A medida protetiva pode ser pedida na delegacia, sem advogado, logo depois do registro da ocorrência. O juiz tem até 48 horas para decidir. Se o agressor desrespeitar a ordem, a vítima deve chamar a polícia na hora, pelo 190: o descumprimento permite a prisão em flagrante. Na região, a Folha já mostrou um caso assim em Patos de Minas, quando um homem descumpriu a medida protetiva e invadiu a casa da ex com uma faca.
A Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, funciona 24 horas, é gratuita e orienta sobre a rede de atendimento em cada cidade. Denúncias também podem ser feitas por vizinhos, parentes e amigos. Em Perdizes e em Patrocínio, o registro é feito na delegacia da Polícia Civil, e o atendimento de urgência fica com a Polícia Militar.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
