Prefeita de Conceição do Jacuípe é acusada de demitir servidora por apoiar Lula; prefeitura nega
Ex-servidora diz que perdeu o cargo ao declarar apoio a Lula. A prefeitura fala em caso isolado de desrespeito à autoridade e afirma que a prefeita é eleitora do presidente.
A prefeita de Conceição do Jacuípe, na Bahia, Tânia Yoshida (PSD), é acusada por uma ex-servidora de tê-la demitido por declarar apoio ao presidente Lula (PT) no segundo turno. A prefeitura nega a perseguição política: diz que a exoneração foi um caso isolado, provocado por desrespeito à autoridade da prefeita, e que ela própria é eleitora de Lula. A denúncia veio a público na quinta-feira (29), quatro dias depois do segundo turno, em 25 de outubro, e a resposta da prefeitura saiu na sexta (30).
Até este sábado (31), a Folha não encontrou nenhuma decisão do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral sobre o caso. Também não achou nota de Tânia Yoshida em nome próprio, só o texto divulgado pela prefeitura. O que existe, por enquanto, é a palavra de uma ex-funcionária que não quis se identificar contra a versão oficial da administração.
O que diz a ex-servidora sobre a demissão
Segundo o relato, a prefeita teria chamado funcionários comissionados para conversas particulares e sugerido que votassem em Flávio Bolsonaro (PL), o que seria “o melhor” para o município e para o grupo político dela. A ex-funcionária afirma que, ao dizer à prefeita que apoiava Lula, ouviu que estava demitida.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (26), um dia depois da votação. A ex-servidora conta ainda que passou a ser cobrada e exposta por radialistas da região, que a trataram como traidora. A reportagem que levou o caso a público diz ter recebido documentos que apontam a saída de pelo menos um servidor por “desavenças ideológico-partidárias”. A Folha não teve acesso a esses papéis, e o cargo ocupado pela ex-servidora não foi informado.
A prefeita apoiou publicamente o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) para o governo da Bahia, em agosto.
A nota da prefeitura sobre a prefeita de Conceição do Jacuípe
Em nota, a administração diz que a acusação “não procede” e nega que servidores tenham sido exonerados por motivação ou perseguição político-partidária. O texto reconhece uma exoneração, descrita como “um episódio pontual”, que teria relação com desrespeito à autoridade da prefeita e não com a preferência eleitoral da ex-servidora.
Segundo a prefeitura, o episódio aconteceu durante a sessão solene de 20 de outubro, que celebrou os 65 anos de emancipação política do município. A nota afirma que Tânia Yoshida é eleitora de Lula e do ex-governador Rui Costa (PT) e que ela “não persegue pessoas por suas convicções políticas”. Também diz que declarações de radialistas locais são opiniões pessoais e que ninguém foi autorizado a falar em nome da prefeita.
Alpha for MenA nota não informa o que a servidora teria feito na sessão, nem se o ato foi registrado, nem quantas exonerações a gestão publicou desde o dia 26. Não há, portanto, como confirmar de forma independente nenhuma das duas versões.
Exonerar um comissionado não é crime em si
Cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, como prevê o artigo 37 da Constituição. Se a ex-servidora ocupava um cargo assim, o que não foi informado, a prefeita poderia demiti-la sem apresentar motivo. O que pode virar problema na Justiça é a razão alegada: se ficar provado que a demissão ocorreu para punir um voto ou obrigar alguém a votar em determinado candidato, o caso passa a ser de assédio eleitoral, tratado pelo Código Eleitoral quando há violência ou grave ameaça para coagir o eleitor.
Uma demissão depois de eleição não prova perseguição, e um desentendimento pessoal com a chefe também não afasta, sozinho, a hipótese de ameaça. Quem decide é o Ministério Público, se abrir investigação, e depois a Justiça, com depoimentos, o contexto da exoneração e eventuais mensagens ou áudios.
Casos parecidos pelo país depois do segundo turno
A denúncia entra num cenário de queixas em todo o país. A Folha mostrou que o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral entre 26 e 29 de outubro, e que uma liminar mandou a Meta tirar do ar publicações que incentivavam demitir por voto. O caso está em Demissão por voto: o amor está no ar, mas por pouco tempo, e a Justiça.
Em Patrocínio, circulou nesta semana um áudio atribuído a um empresário que fala em demitir por voto, e a polícia e a OAB deram orientações sobre as listas de boicote, como a Folha detalhou em Lista de boicote em Patrocínio. Nos dois casos, a apuração depende de quem registra a denúncia e de provas.
O que falta saber
Falta saber se alguém vai formalizar a denúncia no Ministério Público, se a prefeitura vai mostrar o que motivou a exoneração, e se outros servidores da cidade vão contar casos semelhantes. A Folha não identifica a ex-servidora, que não se apresentou, e atualiza esta reportagem se a prefeita, o Ministério Público ou a Justiça Eleitoral se manifestarem.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
