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Política

Câmara de Patrocínio: quanto ela custa para cada morador por ano

Relatórios ao Tesouro mostram R$ 9,54 milhões gastos pelo Legislativo em 2025 e R$ 23 milhões previstos em 2026; folha de pessoal usa 1,34% da receita do município.

Plenário vazio da Câmara Municipal com calculadora e cédulas de real sobre a bancada, cena sobre quanto custa a Câmara de Patrocínio
Plenário vazio da Câmara Municipal com calculadora e cédulas de real sobre a bancada, cena sobre quanto custa a Câmara de Patrocínio

A Câmara de Patrocínio gastou R$ 9,54 milhões em 2025, o equivalente a R$ 101 por morador da cidade no ano, ou cerca de R$ 405 para uma família de quatro pessoas. Para 2026, o orçamento do município reservou R$ 23 milhões ao Legislativo, R$ 244 por habitante, e até agosto a Câmara já tinha gastado R$ 7,68 milhões. Os números estão nos relatórios fiscais que a Prefeitura de Patrocínio (MG) e a Câmara entregam ao Tesouro Nacional.

A conta voltou ao debate depois que o deputado federal eleito Gleidson Azevedo, ex-prefeito de Divinópolis e irmão do governador eleito de Minas, Cleitinho, defendeu no fim de outubro o fim das Câmaras Municipais. No domingo (1º), pediu desculpas aos vereadores, mas manteve as críticas ao custo dos Legislativos.

Quanto a Câmara de Patrocínio gasta, ano a ano

O dado mais seguro é o do gasto que de fato saiu do caixa, chamado no relatório de despesa liquidada. Pelo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre de 2025, a função Legislativa de Patrocínio teve R$ 9.543.037 em despesas liquidadas no ano, de uma dotação de R$ 16,8 milhões. Isso dá cerca de R$ 795 mil por mês e 1,65% de tudo o que o município gastou em 2025, que somou R$ 579,6 milhões.

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Em 2026, a dotação subiu para R$ 23.026.199. Até o fim de agosto, no quarto bimestre, a Câmara tinha empenhado R$ 8,7 milhões e liquidado R$ 7,68 milhões, média de R$ 960 mil por mês. Se esse ritmo se mantiver até dezembro, o gasto de 2026 vai passar de R$ 11 milhões, perto de R$ 120 por morador. A conta por habitante usa a população estimada pelo IBGE para 2025, de 94.357 pessoas.

Dotação é o teto que o orçamento autoriza, e o gasto pode ficar bem abaixo dele, como aconteceu em 2025, quando a Câmara usou 57% do previsto. Parte da sobra volta ao caixa da Prefeitura. Segundo a própria Câmara, no fim de 2025 o Legislativo devolveu R$ 7,811 milhões ao Executivo, valor que a Casa chama de o maior já repassado na história da cidade. De acordo com o prefeito Gustavo Brasileiro, o dinheiro vai para o viaduto sob a MG-230, obra estimada em R$ 20 milhões, cujo edital a Folha detalhou na reportagem sobre o viaduto na MG-230. Os demonstrativos não explicam por que a previsão de 2026 ficou tão acima do que foi gasto em 2025.

A maior parte vai para salários

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da própria Câmara, do segundo quadrimestre de 2026, mostra R$ 9,72 milhões em despesa com pessoal nos 12 meses até agosto. Desse total, R$ 8,54 milhões são vencimentos e vantagens, incluídos os subsídios dos vereadores e os salários dos servidores, e R$ 1,18 milhão são encargos patronais. Nos meses comuns, a folha fica entre R$ 657 mil e R$ 772 mil, e passou de R$ 1 milhão em três meses do período.

Esse gasto com pessoal equivale a 1,34% da receita corrente líquida do município, de R$ 722,5 milhões. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que o Legislativo municipal chegue a 6%, o que daria R$ 43,3 milhões. A Câmara de Patrocínio, portanto, está bem abaixo do limite legal.

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O que Gleidson Azevedo propôs

Em entrevista no fim de outubro, Gleidson Azevedo disse que pretende defender na Câmara dos Deputados o fim das Câmaras Municipais e, com elas, do cargo de vereador. No lugar, sugeriu órgãos técnicos parecidos com os tribunais de contas para fiscalizar as prefeituras. Ele citou como exemplo a previsão de cerca de R$ 40 milhões para a Câmara de Divinópolis em 2027. A Folha já mostrou outras promessas dele para o mandato na reportagem sobre Gleidson Azevedo e o “tesouraço”.

A Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais (ACAM) divulgou nota de repúdio no sábado (31). O texto, assinado pelo presidente da entidade, lembra que as Câmaras exercem funções previstas na Constituição Federal e diz que problemas de gasto devem ser corrigidos sem eliminar a representação legislativa. No domingo (1º), o deputado eleito publicou um vídeo em que pede perdão aos vereadores, mas mantém as críticas à produtividade dos Legislativos e às emendas impositivas, que obrigam a Prefeitura a executar indicações de vereadores no orçamento.

Dá para acabar com a Câmara?

Não por lei comum. A Constituição prevê o Legislativo municipal no artigo 29 e, no artigo 31, entrega à Câmara a fiscalização da Prefeitura, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado. Extinguir as Câmaras exigiria uma proposta de emenda à Constituição, com três quintos dos votos em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado. Mudanças no sistema eleitoral também estão em discussão em Brasília, como mostra a reportagem sobre o voto distrital misto.

Para conferir os números de Patrocínio, os relatórios do RREO e do RGF ficam disponíveis no Siconfi, do Tesouro Nacional, e no Portal da Transparência da Câmara. O desempenho dos candidatos a deputado federal na cidade está em deputado federal em Patrocínio, e outras notícias do município estão na seção Patrocínio.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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