Voto distrital misto: sem o PL na mesa, Motta quer votar ainda em 2026 a PEC que muda a eleição de deputados
Proposta prevê transição em 2030, com metade das vagas para os mais votados e metade por lista fechada. PL, que elegeu 121 deputados, e PT não foram à reunião.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar até o fim de 2026 uma proposta de emenda à Constituição que troca o jeito de eleger deputados e vereadores e leva o país ao voto distrital misto em 2034, com uma etapa de transição em 2030. A ideia foi anunciada na quarta-feira (28), depois de uma reunião com oito partidos na residência oficial da Câmara. O PL, que elegeu 121 deputados em outubro e terá a maior bancada da Casa a partir de fevereiro, não estava na mesa. O PT também não.
Participaram PSB, União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, a federação PSDB-Cidadania e Podemos. “Nós vamos fazer a discussão sobre como seria essa transição. É claro que existem detalhes que têm que ser conversados”, disse Motta ao fim do encontro. Ele afirmou que vai ouvir depois as bancadas de PT, PCdoB, PV, PSOL, Novo e PL.
Como funcionaria o voto distrital misto
Hoje, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Os votos de todos os candidatos de um partido somam para a legenda, e o número de cadeiras de cada partido sai do quociente eleitoral. Por isso um candidato muito votado ajuda a eleger colegas de chapa.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Pela proposta discutida na reunião, a mudança viria em duas etapas. Em 2030, metade das vagas iria para os candidatos mais votados no estado, sem quociente, e a outra metade seria preenchida por listas fechadas dos partidos, em que a ordem dos eleitos é definida pela própria legenda. Motta não detalhou como essa fase funcionaria.
Em 2034 viria o voto distrital misto. Cada eleitor teria dois votos: um para um candidato do seu distrito, uma área geográfica dentro do estado, e outro para a lista de um partido. Metade das cadeiras sairia dos distritos, com vitória do mais votado em cada um, e a outra metade das listas, na proporção dos votos de cada legenda. A regra valeria para deputados federais, estaduais e distritais e para vereadores. Senado, governo e Presidência continuam com eleição majoritária.
Por que o PL ficou de fora da conversa
A articulação ganhou força no Centrão depois de a bancada bolsonarista crescer na eleição de outubro, puxada por nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), segundo os relatos sobre a reunião. Antes do encontro, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a maioria dos líderes concorda com a transição e que o PL “talvez não venha” a apoiar a proposta. O PL não divulgou posição oficial sobre o texto.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse que o partido vai adotar a medida e que filiados contrários serão “convidados a se desfiliar”. Os líderes também querem incluir na mesma PEC uma regra que obrigue prefeitos a cumprir o mandato no partido pelo qual foram eleitos.
Alpha for MenMotta também anunciou que vai criar, em 15 dias, um grupo de trabalho para propor novas regras de propaganda eleitoral nas redes sociais. A disputa pela presidência da Câmara em 2027 corre em paralelo, como mostrou a reportagem sobre o bloco de Motta, e o PL avalia como se posicionar.
O voto distrital misto e o eleitor de Patrocínio
No sistema atual, o voto de Minas Gerais para deputado federal vale para o estado inteiro. Em outubro, Nikolas Ferreira passou de 1,5 milhão para 3,1 milhões de votos e teve um em cada três votos para deputado federal em Patrocínio (MG), como mostrou a reportagem sobre a capa de Nikolas Ferreira. Com distritos, o eleitor da cidade passaria a votar num candidato do distrito em que Patrocínio estiver, além do voto na lista do partido. O desenho dos distritos ainda não foi apresentado.
O que falta para a mudança valer
Uma PEC precisa de três quintos dos votos em dois turnos em cada Casa: pelo menos 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores, como prevê o artigo 60 da Constituição. A tramitação no Senado depende de acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tenta a reeleição em fevereiro, como mostrou a reportagem sobre Marinho e Alcolumbre.
A Constituição também diz que a lei que altera o processo eleitoral só vale para eleição que ocorra pelo menos um ano depois da sua vigência. Como a primeira etapa está prevista para 2030, o plano anunciado não mexe nas eleições municipais de 2028. Motta disse que os detalhes da transição ainda serão negociados com as bancadas.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
