Dívida de Minas: Cleitinho quer reunião com Lula para levar a conta de R$ 187,5 bilhões e pedir as parcelas de volta em obras
A equipe do governador eleito ainda não procurou o Planalto. Um dispositivo de abatimento com obras chegou a estar no Propag e foi vetado por Lula.
A dívida de Minas com a União, de R$ 187,5 bilhões, deve ser o primeiro assunto entre o governador eleito, Cleitinho Azevedo (Republicanos), e o presidente Lula (PT). Segundo relatos de interlocutores do governador eleito, a equipe dele vai procurar o Palácio do Planalto nos próximos dias para tentar marcar uma reunião já na semana que vem, só sobre a situação fiscal do estado. Até agora, não houve contato com o governo federal sobre o encontro. A ideia, segundo esses relatos, era deixar passar um tempo depois da eleição antes de fazer o pedido.
Cleitinho apoiou Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, mas tinha dito durante a campanha que, se Lula fosse reeleito, o primeiro passo seria procurá-lo para negociar a dívida.
Como Minas paga a dívida hoje
Desde janeiro, Minas paga a dívida pelas regras do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag, criado no governo Lula e considerado mais vantajoso que o antigo Regime de Recuperação Fiscal. O programa permite parcelar o débito em até 30 anos, com juros bem abaixo dos cobrados antes. Pela Secretaria de Fazenda, o estado pagou R$ 1,03 bilhão em parcelas mensais nos primeiros dez meses de adesão.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Para 2027, o projeto de orçamento enviado pelo governo de Mateus Simões (PSD) prevê cerca de R$ 4,56 bilhões com o Propag, somando as parcelas e o aporte obrigatório ao Fundo de Equalização Federativa, criado para compensar os estados que devem pouco ou nada à União. A equipe de transição de Cleitinho também se preocupa com o déficit de R$ 10,5 bilhões previsto no orçamento do ano que vem, que integrantes do grupo chamaram de “bomba armada”.
A proposta: parcela de volta em obras
A principal ideia de Cleitinho é que todo o valor pago por mês por Minas volte ao estado na forma de obras federais. Ele levou a proposta a Flávio durante o segundo turno e prometeu apresentá-la também a Lula. Segundo o governador eleito, Luciano Zucco (PL), eleito no Rio Grande do Sul, defende um mecanismo parecido, e os dois querem levar o tema aos senadores, porque a mudança teria de entrar nas regras do Propag e valeria para todos os estados que aderiram.
O caminho não é simples. Um dispositivo que permitia abater a dívida com obras chegou a fazer parte do Propag aprovado no Congresso, mas foi vetado por Lula, sob o argumento de que abria brecha para renúncia de receita com investimentos que já estariam previstos.
O clima entre os dois
Durante a campanha, Lula disse que uma vitória de Flávio faria de Minas um “cemitério de obras paradas” e que o governador eleito só teria a ganhar com a reeleição dele. O atual governador, Mateus Simões, desejou “boa sorte” a Cleitinho na negociação e afirmou que não acredita em nova renegociação, porque o Propag já reduz os juros do saldo devedor. Aliados de Lula em Minas disseram que querem ajudar a abrir o diálogo entre os dois governos.
Alpha for MenA Folha mostrou, em a transição em Minas, os primeiros passos da equipe do governador eleito, e, em o 13º dos servidores de Minas, a preocupação com o caixa do estado. Em a suspensão do patrocínio aos clubes mineiros, Cleitinho usou o mesmo argumento da falta de dinheiro para barrar R$ 32 milhões de estatais.
As regras do programa estão no portal do Tesouro Nacional.
O que ainda falta
Faltam o pedido formal de reunião, a resposta do Planalto e uma data. A Folha atualiza esta reportagem quando o encontro for marcado.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
