Classificação dos Desenhos Bíblicos volta a ser livre: governo Lula recua e admite que não considerou o contexto religioso
O Ministério da Justiça tinha subido a faixa para 12 anos em 28 de outubro. O recuo veio depois de críticas da oposição, de evangélicos e de uma ação popular.
A classificação dos Desenhos Bíblicos voltou a ser livre. O Ministério da Justiça e Segurança Pública desfez nesta terça-feira (3) a decisão que tinha elevado para 12 anos a faixa indicativa do programa Record Kids, Desenhos Bíblicos, exibido pela Record. A Secretaria Nacional de Direitos Digitais, a Sedigi, revisou o caso por conta própria e reconheceu que a análise anterior não aplicou por inteiro a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, de 2025, sobretudo no tratamento do contexto cultural e religioso. A animação tem 36 episódios com passagens do Antigo e do Novo Testamento.
O recuo veio depois de críticas de parlamentares da oposição, de lideranças evangélicas e de influenciadores católicos, além de uma ação popular apresentada à Justiça Federal contra a mudança. A nova decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será notificada.
O que o ministério admitiu
Segundo a nota oficial, o guia prevê atenuantes para conteúdos “claramente associados a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas”, e a primeira análise deixou de considerar isso. Também pesou o fato de ser um desenho feito para crianças: o guia considera atenuante a representação por “animações com estética infantilizada, em vez de reproduções realistas de seres humanos”.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O despacho da Sedigi afirma que levar as narrativas bíblicas às crianças por meio de animação é uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição e que a classificação indicativa deve dar a elas “o mesmo tratamento que aplica a todas as tradições culturais e religiosas”. O ministério repetiu que a classificação não tem caráter de censura e que serve para “informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras”.
Como foi a mudança de 28 de outubro
A primeira decisão saiu em 28 de outubro, três dias depois do segundo turno da eleição presidencial. A Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa subiu a faixa de livre para 12 anos, e a Portaria 2.272/2026 foi publicada no Diário Oficial em 29 de outubro. Para justificar, o governo apontou quatro descritores: “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito”. A portaria também recomendava exibir o programa na TV aberta só a partir das 20h, o que não proibia a transmissão em outros horários, porque a classificação é informativa.
Na prática, a faixa de 12 anos teria tirado o desenho da grade infantil da manhã e da tarde, se a emissora seguisse a recomendação de horário. Com a volta da classificação livre, o programa pode ser exibido em qualquer horário, sem restrição de faixa etária.
A Folha mostrou, em o PDL de Nikolas Ferreira contra a classificação de 12 anos, a reação da oposição logo depois da portaria. Em a defesa de Nikolas de um candidato próprio do PL, a reportagem tratou de outro embate do deputado com o governo, e em o caso da igreja de Otoni de Paula, outra pauta que mobilizou o público evangélico.
Alpha for MenO que é a classificação indicativa
A classificação indicativa é feita pelo Ministério da Justiça para filmes, séries, programas de TV, jogos e aplicativos. As faixas são livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos, e cabe aos pais decidir o que os filhos assistem. As emissoras de TV aberta usam a faixa para montar a grade, porque o ministério associa cada classificação a um horário recomendado. Programas livres podem passar a qualquer hora, inclusive nas faixas da manhã dedicadas ao público infantil. As regras e as obras classificadas ficam na página de classificação indicativa do Ministério da Justiça.
O que ainda falta
Falta a publicação da nova decisão no Diário Oficial e a manifestação da Record e dos autores do PDL e da ação popular. A Folha atualiza esta reportagem quando houver novidade.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
