Lula pode indicar quatro ministros ao STF até 2030: veja quem se aposenta e quando
A vaga de Barroso está aberta, e Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes completam 75 anos até dezembro de 2030. O Senado rejeitou Messias em abril.
Lula pode indicar quatro ministros ao STF até o fim do mandato, em dezembro de 2030, e chegar a sete dos 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal escolhidos por ele. A conta soma uma vaga que já está aberta, a de Luís Roberto Barroso, e três aposentadorias compulsórias por idade, aos 75 anos: Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. A reeleição de domingo (25) dá a Lula o tempo para fazer as quatro escolhas, mas a aprovação de cada nome depende do Senado.
A vaga que já está aberta
Barroso anunciou a aposentadoria antecipada em outubro de 2025, e o plenário do STF funciona desde então com dez ministros. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o lugar. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o nome, mas o plenário do Senado o rejeitou em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo desde 1894. O Senado não pode votar de novo o mesmo nome na mesma sessão legislativa, e Lula ainda não anunciou o substituto.
O nome mais citado nos bastidores é o do ministro do Tribunal de Contas da União Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado. Não há confirmação oficial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse a interlocutores que aprovaria o nome, como a Folha mostrou na reportagem sobre o almoço de Alcolumbre com Moraes. Para ser aprovado, o indicado passa por sabatina na CCJ e precisa de pelo menos 41 dos 81 votos do plenário. O recesso parlamentar começa em 23 de dezembro.
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Os quatro ministros ao STF e quando cada um se aposenta
O limite de 75 anos para ministros do Supremo vem da Emenda Constitucional 88, de 2015. A nomeação cabe ao presidente da República, depois de aprovação por maioria absoluta do Senado, segundo o artigo 101 da Constituição. Pelas datas de nascimento, o calendário é este:
- Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff, completa 75 anos em 26 de abril de 2028;
- Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, em 19 de abril de 2029;
- Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, em 30 de dezembro de 2030, nos últimos dias do mandato presidencial;
- Edson Fachin, indicado por Dilma, em fevereiro de 2033, já no governo seguinte.
Depois deles, as próximas saídas por idade são as de Dias Toffoli, em 2042, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, em 2043, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, em 2047, e Cristiano Zanin, em 2050. A saída de Fux abre vaga na Segunda Turma, e a de Cármen Lúcia, na Primeira. Sem a indicação de uma mulher, o STF ficará sem ministra a partir de 2029.
Como se chega a sete de 11
Hoje, quatro dos dez ministros em exercício foram escolhidos por Lula: Toffoli, Cármen Lúcia, Zanin e Dino. Se ele preencher a vaga de Barroso e as de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar, os três que permanecem, Toffoli, Zanin e Dino, somam-se aos quatro novos, e o total chega a sete. Dois ministros foram indicados por Jair Bolsonaro, Nunes Marques e Mendonça, e Moraes foi indicado por Michel Temer. Esse desenho depende de ninguém se aposentar antes da idade e de o Senado aprovar cada indicação.
Em fevereiro de 2027 o Senado muda de composição, com o PL como maior bancada, e isso altera a conta de cada aprovação. A discussão sobre o impeachment de Moraes mostrou o Supremo dentro da disputa do segundo turno, e a decisão de Dino e Zanin sobre a eleição reforçou esse papel. O resultado da disputa está na reportagem sobre a reeleição de Lula, e o calendário de posse, na matéria sobre a posse em 2027.
Os textos de referência são o artigo 101 da Constituição e a Emenda Constitucional 88, no site do Planalto.
Alpha for MenFoto do destaque: Lula Oficial (CC BY-SA 4.0), fevereiro de 2026.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
