Dino e Zanin: o que o STF disse em 2 de outubro e decidiu em 25 sobre a eleição
Em 2 de outubro, Dino defendeu que a Justiça resolva controvérsias e disse que discordar é legítimo; em 25 de outubro, Zanin prorrogou a votação até as 19h.
Dino e Zanin, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceram no noticiário eleitoral em dois momentos separados por 23 dias. No dia 2 de outubro, Flávio Dino escreveu no Instagram que é inerente à separação de Poderes a Justiça ser acionada para solucionar controvérsias, e que discordar das decisões judiciais é legítimo. Vinte e três dias depois, no domingo do segundo turno, Cristiano Zanin mandou estender a votação até as 19h em todo o país, e a decisão virou alvo de críticas. A Folha reuniu o que cada um disse e fez, com o que está documentado e o que ainda não tem número oficial.
O que Dino escreveu em 2 de outubro
A publicação de Dino tratava das três decisões judiciais sobre o debate presidencial da TV Globo, cancelado depois das ordens. O ministro Nunes Marques determinou a participação de Romeu Zema, o ministro Gilmar Mendes garantiu a presença de Renan Santos, e a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a exibição do púlpito vazio de Lula e de perguntas dirigidas ao candidato ausente.
Dino escreveu que eram “três decisões legítimas, sendo igualmente legítimas as discordâncias quanto aos seus conteúdos”. Como exemplos de intervenção da Justiça em eleições, citou a disputa presidencial americana de 2000, em que a Suprema Corte interrompeu a recontagem de votos na Flórida e deu a vitória a George Bush por cinco votos a quatro, e a decisão sobre a candidatura de Silvio Santos em 1989, tomada a menos de uma semana da votação. O texto não menciona o dia da votação do segundo turno.
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A liminar de Zanin saiu na Reclamação 101.673, apresentada pela coligação de Lula contra as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. A coligação acusou as três cidades de reduzir o transporte coletivo no domingo, o que contraria o entendimento do STF na ADPF 1.013, segundo o qual o poder público deve oferecer ônibus gratuitos em dia de eleição. O pedido chegou ao STF às 16h32, e a decisão veio pouco depois do horário normal de encerramento, às 17h: votação prorrogada por duas horas, até as 19h, em todas as seções do país.
Zanin foi advogado de Lula na Lava Jato antes de ser indicado por ele ao Supremo, onde tomou posse em 3 de agosto de 2023. A Folha registra o dado como fato de currículo, sem ligá-lo ao conteúdo da liminar.
O que aconteceu com as urnas e a contagem
A ordem esbarrou no funcionamento das urnas. Quando a decisão chegou à Justiça Eleitoral, muitas seções já tinham sido encerradas às 17h, e uma urna fechada não volta a funcionar. O TRE-DF informou que não recebeu notificação oficial até as 17h40, e o TRE-MG disse que não foi comunicado a tempo. Depois de informações do TSE sobre o fechamento, Zanin esclareceu que a ordem valia “nos locais onde as urnas não foram fechadas”, e que nas urnas já encerradas os votos seriam computados e totalizados. O ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, orientou os tribunais regionais a manter abertas até as 19h as seções que ainda estivessem funcionando.
A totalização para presidente ficou parada às 17h06, com 0,25% das seções (1.225 de 499.248), e foi retomada às 19h01. A Folha detalhou essa sequência na reportagem sobre as urnas desligadas às 17h. Não há número oficial de quantas seções ficaram abertas depois das 17h nem de quantos eleitores votaram no horário extra.
Alpha for MenAs críticas à prorrogação
Políticos da oposição reagiram no mesmo dia. Romeu Zema chamou a prorrogação de “ilegal e perigosa“, Rogério Marinho a classificou como “vergonhosa e intempestiva“, e Pablo Marçal falou em absurdo. Nikolas Ferreira disse que a medida só ajuda quem está perdendo. No esclarecimento que fez depois, Zanin registrou que as duas campanhas do segundo turno alegaram problemas de transporte de eleitores.
O que os documentos mostram sobre Dino e Zanin
A fala de Dino é de 2 de outubro e trata das decisões sobre o debate da Globo. A liminar de Zanin é de 25 de outubro e trata do transporte e do horário de votação. São dois atos de ministros do mesmo tribunal, separados por 23 dias, e nenhum dos documentos consultados pela Folha liga um ao outro. A sequência de datas é um fato. Qualquer relação entre os dois episódios seria uma interpretação, e a Folha não encontrou dado oficial que a sustente.
O que a Justiça Eleitoral registrou é o placar. Com 99,99% das seções apuradas, às 22h45, Lula tinha 64.255.891 votos (51,79% dos válidos) e Flávio Bolsonaro, 59.825.984 (48,21%), uma diferença de 4.429.907 votos, segundo o TSE. O acompanhamento da contagem está na página de apuração em tempo real da Folha, e os números oficiais, no portal de resultados do TSE.
Foto de capa: Flávio Dino (Gustavo Moreno/STF) e Cristiano Zanin (Nelson Jr./SCO/STF), montagem da Folha.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
