Prorrogação sem urna: ordem era votar até as 19h, mas as urnas desligadas às 17h não religam

Atualização 25/10, 19h03: o TSE retomou a totalização às 19h01. Com 0,37% das seções apuradas (1.870 de 499.248), Lula tem 271.370 votos (55,53%) e Flávio Bolsonaro, 217.312 (44,47%). Com tão poucas seções, o retrato ainda não indica tendência nacional.

A ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) mandava receber votos até as 19h em todas as seções do país. Só que, quando a decisão chegou aos tribunais eleitorais, boa parte das urnas desligadas às 17h já tinha emitido o boletim e fechado a votação, e urna encerrada não volta a funcionar. O impasse levou os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma reunião a portas fechadas neste domingo (25) e deixou a totalização do segundo turno parada desde as 17h06.

A decisão do ministro Cristiano Zanin, a reação dos tribunais regionais e o que já se sabe sobre a contagem estão na reportagem sobre a votação até as 19h, que a Folha vem atualizando desde o fim da tarde.

Publicidade

Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.

Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.

Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.

OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.

Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.

Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.

Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região

Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.

Por que as urnas desligadas às 17h não voltam

Zanin concedeu a liminar na Reclamação 101.673, apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. A coligação acusou as três cidades de reduzir o transporte coletivo neste domingo, o que contraria o entendimento do STF na ADPF 1.013: o poder público tem o dever de oferecer ônibus gratuitos em dia de eleição.

O texto original foi além da Bahia. Zanin determinou a prorrogação “por até duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções do Brasil”. Esbarrou no relógio. A votação termina às 17h, o mesário encerra a seção, a urna imprime o boletim e grava o resultado na mídia que vai para a transmissão. Feito isso, o equipamento não aceita mais nenhum voto, e é por isso que urnas desligadas não entram na prorrogação.

No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) informou que as urnas foram fechadas às 17h em ponto e que, até as 17h40, nenhuma notificação oficial sobre a prorrogação tinha chegado. Segundo a assessoria do tribunal, “quando a urna é fechada, ela não pode mais ser reaberta”. Algumas seções da capital já transmitiam resultados quando a notícia apareceu na imprensa.

O esclarecimento de Zanin e o ofício de Kassio

Com as informações do TSE na mesa, Zanin publicou um esclarecimento. “Vieram-me informações do TSE sobre o fechamento de urnas às 17 horas”, escreveu o ministro. Ele determinou que a decisão seja cumprida “nos locais onde as urnas não foram fechadas” e que, nas urnas já fechadas, os votos “serão computados e totalizados”. No mesmo despacho, Zanin registrou que as duas candidaturas do segundo turno alegaram problemas no transporte de eleitores. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) tinha pedido mais tempo em municípios de cinco estados, incluindo Minas Gerais, por causa das chuvas.

Publicidade

Alpha for Men

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandou ofício aos presidentes dos tribunais regionais com a orientação: “as seções eleitorais que ainda estiverem abertas permaneçam em funcionamento até as 19h, em estrito cumprimento à determinação judicial”. Na prática, a prorrogação nacional virou prorrogação para quem ainda estava na fila ou numa seção atrasada às 17h. Nas urnas desligadas no horário normal, os votos já registrados entram na conta como estão.

Totalização parada desde as 17h06

Enquanto os ministros discutiam, a contagem ficou congelada. O último dado do TSE para presidente, das 17h06, mostra 1.225 das 499.248 seções apuradas (0,25%), quase todas do exterior: Lula com 193.574 votos (57,66%) e Flávio com 142.169 (42,34%). Até as 18h58 o arquivo oficial não tinha mudado. Esse retrato inicial não indica tendência nacional, como mostrou a parcial do segundo turno publicada pela Folha.

O TSE não informou a hora da retomada, mas a lógica da prorrogação indica que a contagem só deve andar depois das 19h, quando fecham as últimas seções. O placar atualizado, seção a seção, fica na página de apuração em tempo real.

Como ficou em Minas e em Patrocínio

O TRE-MG informou que não recebeu comunicação oficial da prorrogação a tempo e que, como o encerramento já estava em curso no horário regimental das 17h, não há como reabrir os equipamentos: as urnas desligadas pelos mesários ficam como estão. A apuração no estado já tinha começado. O Mato Grosso do Sul também não prorrogou a votação, pelo mesmo motivo.

Em Patrocínio (MG), as 222 seções da 211ª Zona Eleitoral seguem a orientação do TRE-MG. Até a publicação desta reportagem, o tribunal e o cartório eleitoral não tinham informado se alguma seção da cidade continuava aberta depois das 17h. No arquivo oficial do TSE, Minas aparecia com 0% de seções totalizadas, sem nenhum boletim de urna de Patrocínio publicado.

Quantas seções ficaram abertas

Nem o TSE nem os tribunais regionais divulgaram quantas seções no país ficaram abertas depois das 17h, quantas urnas desligadas no horário seriam afetadas pela ordem original, nem quantos eleitores votaram no horário extra. O esclarecimento de Zanin ressalva “as apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas”. Ou seja, o ministro não descartou analisar depois os efeitos do horário extra.

A íntegra da decisão e do esclarecimento está na nota oficial do STF, e os números da totalização ficam no portal de resultados do TSE.