Zanin diz que urna fechada às 17h não reabre e votação vai até 19h só onde havia seção aberta

Atualização 25/10, 18h25: depois de uma reunião entre ministros, Cristiano Zanin esclareceu que a prorrogação até as 19h vale só para as seções que ainda estavam abertas. Urnas fechadas às 17h não precisam reabrir, e os votos delas serão computados e totalizados normalmente. Kassio Nunes Marques concordou com a decisão e mandou ofício aos TREs para que as seções abertas funcionem até as 19h.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação da votação até as 19h, em decisão tomada num processo da Bahia. O segundo turno da eleição presidencial, entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT), terminaria às 17h, no horário de Brasília. A decisão saiu no fim da tarde, quando boa parte das seções já tinha fechado as portas.

Por que a votação foi até as 19h

Segundo os relatos sobre o processo, o pedido partiu da campanha de Lula, que apontou falta de ônibus em cidades da Bahia, como Salvador, e dificuldade de eleitores para chegar às seções. Em vários estados houve reclamações sobre a frota do transporte público abaixo do mínimo exigido para o dia da eleição. A campanha de Flávio Bolsonaro também pediu mais tempo de votação, mas só para municípios atingidos por chuva forte. A decisão de Zanin foi além dos dois pedidos e tem alcance nacional, mas só para quem ainda estava votando.

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O ministro mandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumprir a medida. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, concordou com a decisão e mandou ofício aos tribunais regionais eleitorais (TREs): as seções ainda abertas devem funcionar até as 19h “em estrito cumprimento à determinação judicial”. O ofício não prevê reabrir as seções que já tinham encerrado a votação e emitido o boletim de urna às 17h, como manda o calendário eleitoral.

O que muda para o eleitor

Quem ainda não votou e está na fila ou chega à seção antes das 19h deve conseguir votar, desde que a seção esteja aberta. A regra de sempre continua valendo: é preciso levar documento oficial com foto ou o e-Título no celular, e o aparelho fica com os mesários na hora do voto.

O problema é a parte prática. Em muitas cidades, as urnas foram desligadas e lacradas às 17h, e os mesários foram dispensados depois de entregar o material ao cartório. Em Rio Paranaíba, na região do Alto Paranaíba, a informação divulgada pelo cartório eleitoral no fim da tarde era de que a votação estava encerrada. Reabrir seções nessa situação não está previsto. O TRE-DF informou que não houve tempo para aplicar a medida e que urna fechada não pode ser reaberta.

E a divulgação dos resultados?

Pelas regras do TSE, nenhum resultado é divulgado antes do fim da votação em todo o país, para não influenciar quem ainda vai votar. Por isso a totalização, que começaria às 17h, deve esperar o novo horário, e o TSE chegou a interromper a divulgação logo depois da decisão. Com a prorrogação, os primeiros números oficiais do segundo turno só devem aparecer depois das 19h, e o resultado final pode ficar para mais tarde.

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A apuração também tende a ficar mais lenta. Os boletins das seções que fecharam às 17h e das que ficarem abertas até as 19h vão chegar ao sistema em momentos diferentes, e o placar parcial pode oscilar mais que o normal ao longo da noite. A explicação de por que alguns estados chegam depois está na reportagem sobre a virada na apuração.

Uma decisão sem precedente recente

Prorrogar o horário de votação não é comum. Em eleições anteriores, a Justiça Eleitoral já estendeu o funcionamento de seções específicas por falha de urna ou atraso na abertura, mas uma ordem para todo o país, vinda de um ministro do STF no fim da tarde do segundo turno, é fato raro.

A votação em Patrocínio

Em Patrocínio (MG), as seções seguiram o horário normal até as 17h. Até a publicação, a Folha não tinha confirmação de que alguma seção da cidade tenha reaberto depois da decisão. No primeiro turno, Flávio teve 61,18% dos votos válidos na cidade e Lula, 30,44%, segundo o TSE. O cenário antes das urnas está na página das pesquisas do 2º turno, e a Folha acompanha a contagem no painel da apuração em tempo real, com os números de Patrocínio, de Minas e do país assim que o TSE liberar a totalização. Os resultados oficiais também podem ser acompanhados no site do TSE.