Quem será o presidente? Veja como termina o segundo turno, quando sai o resultado e o que a lei diz sobre anulação
Votação estendida até as 19h, contagem retomada e debate sobre anulação: o que dizem a Constituição e o Código Eleitoral, e quando o TSE proclama o eleito.
Atualização 25/10, 20h40: a discussão sobre como termina o segundo turno ganhou um tema novo nesta noite entre advogados eleitorais: se a prorrogação até as 19h pode levar à anulação da votação. A lei só prevê nova eleição, em 20 a 40 dias, se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país, e nenhum tribunal decidiu nada nesse sentido até agora. A totalização segue: às 20h37, com 62,70% das seções apuradas, Lula tinha 50,60% dos votos válidos (39.171.177) e Flávio Bolsonaro, 49,40% (38.241.771), segundo o TSE. O que dizem os artigos 220 e 224 do Código Eleitoral está na seção abaixo.
Quem será o presidente do Brasil pelos próximos quatro anos? A resposta depende da contagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que parou às 17h06 de domingo (25), voltou às 19h01, segundo a atualização que a Folha publicou na cobertura da noite, e segue em andamento. Enquanto o placar não fecha, o eleitor pergunta como termina o segundo turno e quando o resultado vira oficial. A Constituição e as regras da Justiça Eleitoral respondem boa parte dessa dúvida.
Como termina o segundo turno, segundo a Constituição
O artigo 77 da Constituição marca o segundo turno para o último domingo de outubro, que neste ano caiu em 25 de outubro. Só disputam os dois candidatos mais votados da primeira rodada, e vence quem tiver mais da metade dos votos válidos.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Votos válidos são os dados a candidatos. Brancos e nulos são registrados pela Justiça Eleitoral, mas ficam fora da conta que define o vencedor. Como restam só dois nomes na urna, quem somar mais votos válidos passa dos 50% automaticamente, sem necessidade de nova rodada.
A mesma regra prevê o empate: se dois candidatos tiverem exatamente a mesma votação, fica com a vaga o mais idoso. É um cenário que a lei contempla, mas que na prática ninguém espera numa eleição com mais de 150 milhões de eleitores aptos.
Por que a votação foi até as 19h neste domingo
O horário normal de votação vai das 8h às 17h, no horário de Brasília. Pouco depois das 16h30, a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prorrogação, com o argumento de que o transporte coletivo foi reduzido em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. O ministro Cristiano Zanin concedeu a liminar na Reclamação 101.673 e estendeu a votação por duas horas, até as 19h.
Esse pedido se apoia no entendimento do STF na ADPF 1.013, segundo o qual o poder público deve oferecer ônibus gratuitos no dia da eleição. A decisão gerou reação de políticos e um impasse prático: parte das urnas já tinha sido desligada às 17h e, depois de encerrada, uma urna não volta a funcionar. A Folha detalhou o caso na reportagem sobre as urnas desligadas às 17h, que vem sendo atualizada desde a tarde.
Alpha for MenSobre os números, o primeiro retrato divulgado pelo TSE veio com apenas 0,25% das seções e está na matéria sobre a parcial. Um percentual tão pequeno não indica tendência nacional, e por isso esta matéria não traz placar.
O segundo turno pode ser anulado? O que diz a lei
A dúvida nasce de dois artigos do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965). O artigo 220 diz que é nula a votação de uma seção quando ela é “realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas”. Quem defende a anulação argumenta que, depois da ordem de estender a votação até as 19h, as seções que fecharam às 17h encerraram a votação fora do horário determinado.
O artigo 224 trata da consequência em escala nacional. Se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país numa eleição presidencial, as demais votações ficam prejudicadas e o tribunal marca nova eleição para dali a 20 a 40 dias. É desse trecho que sai a hipótese de um novo segundo turno em novembro ou dezembro.
O argumento contrário vem da Constituição. O artigo 77 fixa o segundo turno no último domingo de outubro, e lei comum não se sobrepõe ao texto constitucional. Por essa leitura, a votação deste domingo não pode ser refeita em outra data. Também não existe, até aqui, levantamento oficial de quantas seções fecharam às 17h nem de quantos votos elas somam, número que seria a base de qualquer pedido.
Pedidos desse tipo costumam partir de partidos, coligações ou do Ministério Público Eleitoral e são julgados pela Justiça Eleitoral, com possibilidade de recurso ao STF. Até a publicação desta atualização, o TSE não tinha anunciado nenhuma medida nesse sentido, e a contagem continuava normalmente no painel oficial. Por isso, na prática, como termina o segundo turno segue dependendo da totalização e da proclamação do resultado pelo TSE.
Quando o TSE diz quem ganhou
Não existe um horário fixo para o resultado oficial que diz como termina o segundo turno. Quando a votação termina, cada urna imprime o boletim com os votos da sua seção e transmite os dados à Justiça Eleitoral, que soma tudo na totalização. Os números aparecem aos poucos no painel do TSE e crescem à medida que as seções entram na conta.
O candidato só é considerado eleito depois da proclamação do resultado pelo TSE. Em seguida vem a diplomação, o ato em que a Justiça Eleitoral entrega o diploma ao presidente eleito. A posse acontece em 1º de janeiro de 2027, quando começa o mandato de quatro anos.
Até lá, a regra de sempre continua valendo: quem estava na fila no horário de encerramento recebe senha e tem direito de votar, mesmo que a contagem já tenha começado em outras seções.
Como acompanhar o resultado de Patrocínio
O eleitor de Patrocínio (MG) pode conferir o resultado nacional e a votação da cidade na página de apuração em tempo real da Folha. Os números oficiais, seção por seção, ficam no portal de resultados do TSE. As regras de votação do dia estão resumidas na matéria regras do dia da eleição.
A Folha segue acompanhando a contagem e atualiza esta explicação sobre como termina o segundo turno assim que houver dado oficial novo. Foto de capa: jornalistas no Centro de Divulgação das Eleições do TSE, em 2020 (arquivo). Foto: Senado Federal (CC BY 2.0).
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
