Impeachment de Moraes: Flávio defende, Lula quer mandato no STF, e o Senado precisa de 54 votos
Nenhum ministro do STF foi afastado pelo Senado na República. O PL passa de 15 para 28 senadores em 2027, e há 109 pedidos de impeachment parados na Presidência da Casa.
O impeachment de Moraes é a promessa mais direta que Flávio Bolsonaro (PL) fez sobre o Supremo Tribunal Federal nesta campanha, e o resultado deste domingo (25) decide se ela ganha um defensor no Palácio do Planalto. O ministro Alexandre de Moraes votou cedo, por volta das 8h, em São Paulo, como a Folha mostrou na reportagem sobre o voto de Moraes em São Paulo. Do outro lado da disputa, Lula (PT) também critica o tribunal, mas por outro caminho: defende mudar as regras do STF, sem pedir a saída de nenhum ministro.
A decisão sobre afastar um ministro, porém, não passa pelo presidente da República. Ela é do Senado, e a conta exige 54 dos 81 votos. É por isso que o futuro de Moraes depende tanto do nome que sair das urnas hoje quanto do Senado que toma posse em fevereiro.
O que Flávio diz sobre o impeachment de Moraes
Flávio defende que Moraes seja investigado e responda a um processo de impeachment. Na entrevista à TV Globo de 16 de outubro, disse que o ministro “virou o articulador político do Lula em Brasília” e citou a Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade. Na mesma resposta, separou o ministro do tribunal: “A magistratura toda não é Alexandre de Moraes”. A Folha detalhou a fala na matéria sobre Flávio na Globo.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Em setembro, o candidato já tinha dito que, como presidente, vai “proteger o Supremo Tribunal Federal, que não é o Alexandre de Moraes”. Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, foi ao presidente do STF, Edson Fachin, em 6 de outubro. Na saída, disse que não haverá “espírito de vingança” contra a Corte, mas que o Senado não vai se omitir diante de crime de responsabilidade, como mostra a reportagem sobre o encontro de Marinho e Fachin.
O que pesa contra o ministro na campanha
Moraes foi o relator da ação da trama golpista que condenou Jair Bolsonaro, pai do candidato, em setembro de 2025. Neste ano, a Polícia Federal tornou públicas, na Operação Compliance Zero, mensagens entre o ministro e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Depois disso, senadores apresentaram representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por não dar andamento aos pedidos de impeachment de Moraes, como a Folha mostrou em representações contra Alcolumbre. Segundo levantamento citado pela imprensa em outubro, há 109 pedidos desse tipo parados na Presidência da Casa.
Ao votar neste domingo, Moraes não falou dos candidatos nem dos pedidos de impeachment. Na saída da seção, disse que o Brasil tem “o melhor sistema eleitoral do mundo”.
O que Lula propõe para o Supremo
Lula não defende o impeachment de nenhum ministro. Em entrevista a um podcast no início de outubro, disse que o STF tomou decisões políticas e propôs mandato fixo para os integrantes da Corte. A mudança depende de emenda à Constituição, aprovada por três quintos da Câmara e do Senado, em dois turnos.
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Como funciona o impeachment de um ministro do STF
Pelo artigo 52 da Constituição Federal, cabe só ao Senado processar e julgar ministros do Supremo por crime de responsabilidade. O pedido não passa pela Câmara. A Lei 1.079, de 1950, permite que qualquer cidadão apresente a denúncia, mas quem decide se ela anda é o presidente do Senado.
Se o pedido for aceito, a condenação exige dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos. A pena é a perda do cargo e a proibição de exercer função pública por oito anos. Nenhum ministro do STF foi afastado dessa forma desde a criação da República.
O peso do Senado muda em 2027. O PL passa de 15 para 28 senadores a partir de fevereiro. Marinho propôs mudar o regimento para que um pedido assinado por 49 senadores siga para análise sem depender do presidente da Casa. A proposta ainda não foi votada.
O que o resultado de hoje muda no impeachment de Moraes
Um presidente não afasta ministro do Supremo. O que ele pode fazer é usar a base no Congresso para pressionar o Senado e indicar novos ministros quando houver vaga. Flávio disse que pode fazer até cinco indicações ao STF até 2030, se for eleito. Cada indicação precisa de 41 votos no Senado.
As urnas fecham às 17h, no horário de Brasília, e o resultado sai na apuração em tempo real da Folha. Em Patrocínio (MG), no 1º turno, Flávio teve 61,18% dos votos válidos e Lula, 30,44%, segundo o TSE. Outras notícias da campanha estão na editoria de Política.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
