Dívida de cartão atrasada pode cair 90%? O que se sabe do novo Desenrola

A dívida antiga de cartão de crédito pode, sim, ficar até 90% menor no novo Desenrola, mas o desconto ainda não está disponível e não vale para qualquer conta atrasada. A terceira fase do programa, regulamentada pela Portaria nº 3.127 do Ministério da Fazenda, publicada em 22 de outubro em edição extra do Diário Oficial da União, permite que o governo federal compre de bancos e financeiras dívidas de até R$ 10 mil, com 720 a 1.645 dias de atraso, ou seja, de cerca de 2 a 4 anos e meio. A União paga no máximo 10% do valor e repassa esse abatimento ao devedor numa renegociação posterior.

Quem deve não precisa procurar o banco nesta etapa. A portaria abriu só o chamamento das instituições financeiras, que tiveram cinco dias úteis para informar quanto em dívidas querem vender. O leilão de compra está previsto para novembro, com possibilidade de ficar para o início de dezembro. As condições de pagamento para o consumidor (prazo, juros das parcelas e como será o contato) ainda dependem de regras do Conselho Monetário Nacional que não foram publicadas.

Quem pode entrar no novo Desenrola

Pelo edital, entram dívidas de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs) que se encaixem nos três critérios ao mesmo tempo:

Publicidade

Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.

Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.

Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.

OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.

ACIP e CDL PatrocínioJuntos pelo comércio de Patrocínio.

Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.

Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.

Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região

Restaurante GuritaA melhor comida da cidade.

Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.

• valor original de até R$ 10 mil;
• atraso de mais de 720 e menos de 1.645 dias;
• origem no cartão de crédito, rotativo ou parcelado, ou em crédito pessoal sem desconto em folha.

Ficam de fora, portanto, o consignado, a dívida recente (com menos de dois anos de atraso) e a muito antiga, que passou de quatro anos e meio. Também não entra a conta de luz, de água ou de telefone, que não é dívida bancária. O governo pediu que os bancos separem as carteiras por faixa de renda e diz que vai dar prioridade aos devedores de menor renda e aos MEIs. Se o volume dessas faixas for menor do que o esperado, a União pode comprar dívidas de quem ganha mais.

Como funciona o desconto de 90%

A lógica é a de um leilão. O banco oferece um lote de dívidas que já considera quase perdidas, e o governo paga, no máximo, 10 centavos por real devido. Quem oferecer o desconto maior vende. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em 21 de outubro que cerca de R$ 90 bilhões em dívidas antigas podem ser apresentados, o que custaria até R$ 9 bilhões à União. A primeira estimativa do governo era de R$ 150 bilhões. Dependendo da oferta, a Fazenda pode exigir desconto de 93% a 95%.

Na prática, uma dívida que nasceu em R$ 10 mil e foi comprada com o desconto mínimo passaria a valer R$ 1 mil para o devedor. Pelo que o governo informou, esse valor poderá ser quitado à vista ou parcelado, e o parcelamento terá juros. A taxa ainda não foi definida.

O que ainda não se sabe

O governo não informou como o devedor será avisado de que a dívida dele foi comprada, se pela Serasa, pelo próprio banco ou por um canal oficial do programa. Também não há data para a abertura da renegociação, nem a taxa de juros do parcelamento. O que existe por enquanto é o cronograma da compra das carteiras pelo governo.

A fase vem sendo chamada de Desenrola 3.0. Ela nasceu de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula em setembro e amplia o Desenrola Brasil, lançado em 2023 com outras faixas de valor. Quem renegociou naquela época não deve confundir as regras: os critérios que valem agora são os do edital de outubro.

Publicidade

Alpha for Men

Cuidado com o golpe do Desenrola

Como ainda não existe renegociação aberta, qualquer mensagem que prometa “limpar o nome” pelo novo Desenrola mediante pagamento de taxa, Pix ou envio de dados bancários é golpe. Banco e órgão público não pedem senha nem código por WhatsApp ou SMS. Desconfie de links que imitam sites oficiais e confira sempre as informações nos canais do governo federal e da Agência Brasil.

Em Patrocínio (MG), quem tiver dúvida sobre cobrança de banco, oferta de renegociação suspeita ou desconto indevido pode procurar o Procon Municipal. O órgão também atende quem está com várias dívidas ao mesmo tempo e quer pedir a renegociação prevista na Lei do Superendividamento, que reúne os credores numa audiência de conciliação. A Folha já explicou como funciona o cancelamento do débito automático de empréstimo, direito do correntista que ajuda a parar descontos na conta.

Dívida no cartão segue pesando

O cartão de crédito é a dívida mais cara do país, porque os juros do rotativo estão entre os mais altos do mercado. O governo chegou a discutir neste ano limitar a um só cartão de crédito por pessoa, e o hábito de parcelar até compras pequenas cresceu, como mostrou a reportagem sobre parcelar no iFood. Casos de abuso no crédito também já renderam punição em Minas, como a multa ao Agibank aplicada pelo Procon do Ministério Público.

Até que as regras da renegociação saiam, o mais seguro é não pagar ninguém para “entrar” no programa e guardar os comprovantes das dívidas antigas, como faturas e cartas de cobrança, que ajudam a conferir o valor original quando a oferta chegar.