Governo discute limitar a um só cartão de crédito por pessoa
Em entrevista ao Flow, o presidente disse que o governo discute com o Banco Central limitar a emissão de cartões pelos bancos. Ele não falou em tirar o cartão de ninguém.
Lula afirmou na quinta-feira (1º), em entrevista ao Flow Podcast, que o governo discute com o Banco Central um limite de um cartão de crédito por pessoa. “Nós vamos proibir os bancos de dar mais que um cartão de crédito para as pessoas”, disse o presidente, que disputa a reeleição no domingo (4). A ideia ainda não foi detalhada nem formalizada, e o alvo, nas palavras dele, são os bancos, não quem já tem cartão.
Cartão de crédito por pessoa: o que Lula disse
A fala veio perto do fim do bloco sobre endividamento. Pouco antes, Lula tinha descrito um plano de leilão de dívidas, em que os débitos de quem deve até R$ 10 mil seriam negociados com desconto de 90% ou 95%. Segundo ele, o devedor pagaria só os 5% restantes. O primeiro leilão, previsto para novembro, seria antecipado como plano piloto, e o presidente disse esperar que os bancos participem.
Aí o apresentador Igor Coelho puxou o assunto do cartão. Ele lembrou que os bancos cobram juros muito altos no rotativo e que muita gente recebe cartão em casa sem ter pedido. Lula respondeu que o povo chega a pagar 493%, quase 500%, no cartão. Também concordou que a “desgraça” do cartão e do Pix é gastar sem ver o dinheiro.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Para ilustrar, o presidente contou que certa vez conseguiu um cartão de crédito para o PT no Bradesco. Tinha vontade de comprar um charuto, mas nunca teve coragem de pagar em dinheiro. No dia em que estava sem dinheiro, usou o cartão e comprou. Para ele, o consumidor “só vai ver o rombo no final”.
Em seguida veio a frase que correu as redes: “Então nós estamos discutindo com o Banco Central. Nós vamos proibir os bancos de dar mais que um cartão de crédito para as pessoas”. Lula contou ainda o caso de um pai de menino autista, que, segundo o relato, recebeu em casa o quarto cartão de crédito do filho, e o garoto gastou R$ 80 mil.
O que ainda não está definido
Lula não disse quando a regra sairia, se o limite de um cartão de crédito por pessoa valeria por banco ou para todo o sistema financeiro, nem o que aconteceria com quem já tem mais de um cartão. Ele afirmou que a equipe econômica e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sabem que é preciso “moralizar um pouco” a questão do crédito e que o governo vai “cuidar disso com carinho”. Segundo o Poder360, que publicou a fala na sexta-feira (2), não houve resposta formal de Banco Central, Fazenda ou Febraban. A Tribuna do Sertão também registra que o tema ainda está em discussão. Até a publicação desta matéria, a Folha não encontrou manifestação dessas instituições.
A legenda do vídeo que circula vai além da fala
O mesmo trecho foi republicado na sexta-feira (2) pelo candidato a deputado federal Jeffrey Chiquini, com a legenda “Lula vai proibir a população de ter cartão de crédito”. O recorte da entrevista é real, e a expressão “vamos proibir” aparece nele. A legenda, porém, diz mais do que o presidente disse. Pelas palavras de Lula, quem ficaria impedido de fazer algo seriam os bancos, que não poderiam mais entregar a uma pessoa mais de um cartão. A proposta trata de cartão de crédito por pessoa, e não de proibir alguém de ter o seu. Em nenhum momento ele falou em tirar o cartão de alguém.
Cartão que chega sem pedir e o que diz o consumidor
A discussão sobre o cartão de crédito por pessoa parte de uma queixa conhecida, a do cartão enviado sem solicitação, que tem base na proteção ao consumidor. A Súmula 532 do Superior Tribunal de Justiça considera prática comercial abusiva enviar cartão de crédito sem pedido prévio e expresso do cliente, o que configura ato ilícito indenizável e sujeito a multa administrativa. Quem receber um cartão que não pediu deve evitar desbloquear e usar, guardar o envelope e pedir o cancelamento por escrito, anotando o protocolo. Se vier cobrança de anuidade por um cartão que nunca foi solicitado, o consumidor pode registrar reclamação no Procon Municipal de Patrocínio.
O contexto da entrevista
A conversa foi gravada na casa do presidente, durou quase duas horas e foi ao ar três dias antes do primeiro turno. Outros trechos já renderam notícia. A Folha mostrou, por exemplo, que Lula chamou o STF de tribunal político ao concordar com o rótulo dado pelo entrevistador e propôs mandato para ministros. Na mesma semana, a campanha informou que ele não iria ao debate da Globo. A entrevista completa está disponível no YouTube.
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