Machinicídio em Patrocínio? Homem agredido pela companheira morre, e a lei não tem esse crime
A PM prendeu a suspeita no sábado (24). O Código Penal trata a morte como homicídio ou lesão seguida de morte, com pena agravada pela relação doméstica.
Morreu na madrugada de terça-feira (27), na UTI da Santa Casa de Patrocínio (MG), o homem de 38 anos agredido a socos e chutes no rosto pela companheira no sábado (24), no bairro Santa Terezinha. A morte foi relatada nesta quarta (28), três dias depois da internação. Com ela voltou a circular a pergunta que aparece quando a vítima é homem: existe machinicídio em Patrocínio ou em qualquer lugar do Brasil? Não existe. A lei não tem um crime com esse nome nem um tipo penal específico para homem morto pela parceira.
A Polícia Militar, a Polícia Civil e a Santa Casa não divulgaram nota oficial sobre a morte até a publicação desta reportagem, e o nome do homem não aparece na lista de falecimentos da funerária consultada pela Folha. Por isso a Folha não divulga o nome dele. A agressão e a prisão da suspeita constam do relato da PM sobre a ocorrência.
O que a PM relatou sobre a agressão
Militares do 46º Batalhão foram chamados na noite de sábado ao cruzamento das ruas Miguel Marques e Lindolfo Pereira Guimarães. Encontraram o homem caído no chão, sangrando muito pelo nariz e com dificuldade para respirar. Testemunhas disseram aos policiais que uma mulher o atacou com vários socos e chutes no rosto, e que um homem que passava tentou interromper as agressões.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O Samu levou a vítima à Santa Casa. Ele tinha hematomas pelo corpo, trauma no rosto e um corte no supercílio esquerdo, foi intubado e ficou na Unidade de Terapia Intensiva. A Folha publicou o caso no dia 26, quando o homem ainda estava internado, na reportagem sobre a agressão no bairro Santa Terezinha.
Uma equipe do Tático Móvel encontrou a suspeita na rua Manuel Damas. Segundo a PM, ela admitiu as agressões e disse que atacou o companheiro depois de descobrir uma suposta traição. A mulher recebeu voz de prisão e foi levada à Delegacia de Polícia Civil. A Folha não conseguiu confirmar se ela continua presa. Ela é suspeita, e a culpa só é definida pela Justiça.
Machinicídio em Patrocínio: o que diz a lei
“Machinicídio” e “masculinicídio” são palavras que circulam nas redes, não termos jurídicos. A Folha não encontrou projeto de lei que crie esse crime. O que existe é o feminicídio, que desde a Lei 14.994, de outubro de 2024, é um crime próprio no Código Penal (artigo 121-A), com pena de 20 a 40 anos de reclusão. Ele vale para quando uma mulher é morta por razões da condição de mulher, o que inclui a violência doméstica. O texto está no site do Planalto.
Quando o morto é homem, o caso segue as regras gerais. Se a investigação concluir que havia intenção de matar, o enquadramento é homicídio (artigo 121), com pena de 6 a 20 anos, que sobe para 12 a 30 anos se houver qualificadora, como motivo fútil ou torpe. Se a conclusão for que a agressora quis ferir, mas não matar, o crime é lesão corporal seguida de morte (artigo 129, parágrafo 3º), com pena de 4 a 12 anos.
Alpha for MenA relação entre os dois também pesa. O artigo 61 do Código Penal manda agravar a pena quando o crime é cometido “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”, e isso vale para vítima de qualquer sexo. A Lei Maria da Penha, com medidas protetivas e juizado próprio, protege só mulheres.
O que falta saber
A PM registrou a ocorrência de sábado como lesão corporal. Com a morte, cabe à Polícia Civil decidir se o inquérito muda de natureza, e ao Ministério Público definir a acusação. O laudo de necropsia, feito pelo Instituto Médico Legal, vai dizer se a causa da morte foram as agressões. A Folha não conseguiu confirmar se o inquérito já foi aberto nem qual enquadramento a delegacia adotou. A suposta traição é só a versão que a suspeita deu à PM e ainda será analisada na investigação.
A Folha publicou outros casos de violência entre casais na região neste mês. Um acusado de feminicídio foi preso escondido na garagem de um primo em Patos de Minas, e outro homem descumpriu medida protetiva e invadiu com uma faca a casa da ex. Quem presenciar uma agressão deve ligar para o 190. Vítimas de violência doméstica, homens ou mulheres, podem procurar a Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio.
Esta reportagem será atualizada quando a Polícia Civil ou a Santa Casa se manifestarem.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
