Kim Kataguiri pede anulação do 2º turno e questiona decisão de Zanin
O deputado Kim Kataguiri defende anular o segundo turno e votar de novo. Ele questiona a decisão de Zanin, mas o STF e o TSE esclareceram que a prorrogação valeu só onde havia seção aberta.
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) defendeu nas redes sociais a anulação do segundo turno e uma nova votação. Kim Kataguiri pede anulação da eleição por causa da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou a votação de domingo (25) até as 19h. A posição é do parlamentar. O próprio Zanin e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinham esclarecido que a prorrogação valeu só onde as seções ainda estavam abertas.
Kim Kataguiri pede anulação: o que ele disse
Na manifestação, o deputado questionou a decisão de Zanin, que, segundo ele, foi tomada às 17h01, quando o horário normal de votação já havia terminado. Também afirmou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) haviam dito que não era possível reabrir urnas já fechadas, e por isso defendeu que o resultado do segundo turno não deveria valer e que os eleitores voltassem às urnas. Quando Kim Kataguiri pede anulação, portanto, o argumento central é o horário da ordem e a impossibilidade técnica de religar as urnas.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A Folha registra aqui a fala do deputado como posição política dele, e não como fato apurado. O que há até agora, segundo a manifestação do deputado, é a defesa pública da ideia.
O que o STF decidiu
A decisão de Zanin saiu na Reclamação 101.673, apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais. A ação apontou oferta insuficiente de transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas e dizia que as prefeituras descumpriram decisão anterior do STF, que garante transporte gratuito aos eleitores nos dias de votação. Os fatos chegaram ao conhecimento do Supremo às 16h32, e o ministro determinou a prorrogação por duas horas, até as 19h no horário de Brasília. A íntegra da decisão está publicada e tem força de mandado e ofício.
Por volta das 18h25, a ordem foi esclarecida: a prorrogação não reabre urna que já estava fechada. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou ofício aos TREs, e a votação seguiu até as 19h apenas nas seções que continuavam abertas. A Folha detalhou a sequência na matéria Zanin diz que urna fechada às 17h não reabre e explicou o problema técnico em prorrogação sem urna: as urnas desligadas às 17h não religam.
Como ficou a apuração
O TSE retomou a totalização às 19h01. Com o resultado, Lula aparece com 51,79% dos votos válidos, segundo os números divulgados pelo tribunal. A contestação do resultado é tema que a Folha acompanha desde domingo.
Alpha for MenO primeiro a anunciar que contestaria a eleição foi Flávio Bolsonaro, que disse que ia pedir a anulação, como a Folha mostrou em Flávio diz que vai pedir anulação da eleição. No dia seguinte, ministros avaliaram que o pedido não tinha base, e a reportagem Ministros veem sem base o pedido de Flávio para anular a eleição explica o que a lei exige para que uma eleição seja anulada.
O que a lei exige para anular uma eleição
Quando Kim Kataguiri pede anulação, ou quando qualquer outro político faz o mesmo pedido, a decisão não depende da vontade de um parlamentar nem do volume de críticas nas redes. O pedido precisa chegar à Justiça Eleitoral, com provas de irregularidade capaz de mudar o resultado, e ser julgado pelo TSE. Uma discordância sobre o horário de uma decisão do STF, por mais discutida que seja, é matéria para recurso e debate jurídico, e não derruba sozinha uma votação que já foi apurada.
Foi justamente esse o ponto que Zanin e o TSE esclareceram no domingo: nas seções encerradas às 17h, a votação acabou ali. Se houver pedido formal, caberá à Justiça Eleitoral analisar o que for apresentado.
Por que o pedido de Kim Kataguiri importa
Kim Kataguiri pede anulação depois de Flávio Bolsonaro ter anunciado que contestaria a eleição. A fala do deputado se soma à de Flávio e mantém o tema na pauta, mas a palavra final sobre o assunto é do TSE, e não de quem faz a defesa pública da anulação. A Folha acompanha o caso e atualiza esta página se houver pedido formal ou decisão da Justiça Eleitoral.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
