Flávio não entregou os passaportes no prazo e a PF cancelou os documentos; saída do país segue sem confirmação
O prazo de 24 horas de Moraes terminou na terça (27), advogados dizem não ter achado o senador e a Argentina não tem registro de entrada dele.
Atualização 27/10, 15h: aliados da família Bolsonaro passaram a dizer que Flávio está a caminho dos Estados Unidos, com chegada prevista em Miami ou Dallas, e que o governo Trump foi avisado. Segue sem confirmação oficial. Veja Flávio a caminho dos EUA, dizem aliados.
Flávio não entregou os passaportes no prazo de 24 horas dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Polícia Federal (PF) cancelou os passaportes comum e diplomático do senador no sistema, mesmo sem a entrega dos documentos físicos. A saída dele do país, porém, continua sem confirmação, ao contrário do que dizem publicações que anunciam “fuga confirmada” nas redes sociais.
A imagem de destaque é uma montagem feita com inteligência artificial a partir de uma foto real e não registra um fato. A origem da foto está explicada na legenda.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O que aconteceu com o prazo dos passaportes de Flávio
Na segunda-feira (26), Flávio disse em vídeo que foi abordado por agentes da PF ao sair da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e intimado a entregar os passaportes, o comum e o diplomático, em até 24 horas. A ordem vem de Moraes, relator do inquérito em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro. Além de mandar cancelar os documentos, o ministro proibiu o senador de deixar o país. Na época, Flávio afirmou que cumpriria a decisão e que nunca pensou em sair do Brasil. A Folha detalhou a decisão na reportagem sobre o passaporte de Flávio.
O prazo terminou na terça-feira (27) sem a entrega. Segundo relatos de reportagens, advogados ligados a Flávio disseram não ter conseguido localizá-lo para recolher os documentos, e aliados da campanha afirmaram não ter conseguido contato com o senador na manhã de terça. Com o descumprimento, a PF cancelou os dois passaportes no próprio sistema. A Folha não encontrou, até esta publicação, nota oficial da PF nem manifestação de Moraes sobre o caso, e o processo corre em sigilo.
Fuga confirmada? O que é fato e o que não é
A pergunta que domina as redes é se Flávio saiu do Brasil, e até agora nenhuma autoridade confirmou. O coordenador da campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), negou a saída. “Não saiu”, disse na manhã de terça. A Direção Nacional de Migrações da Argentina informou que não encontrou registro de entrada de Flávio no país. A PF não identificou passagem dele por ponto regular de controle migratório, mas admite que a fronteira terrestre pode ser cruzada sem fiscalização, e por isso pediu informações a autoridades argentinas e passou a verificar a região de fronteira.
Do outro lado, há dois relatos que nenhuma fonte oficial confirmou. Um site argentino publicou que o senador embarcaria num jatinho em Puerto Iguazú rumo aos Estados Unidos. E o piloto Mauro Mattosinho afirmou que um funcionário do aeroporto lhe contou ter visto o nome de Flávio numa lista de passageiros, sem que ele próprio tenha visto o senador ou apresentado a lista. A Folha reuniu esses relatos na reportagem Flávio saiu do Brasil?, atualizada ao longo do dia. Nome numa lista de passageiros não comprova que a pessoa embarcou, e a falta de registro de entrada na Argentina também não prova que ele permaneceu no Brasil.
Alpha for Men
O que a lei diz sobre descumprir a medida
O Código de Processo Penal prevê, no artigo 320, que a proibição de deixar o país seja comunicada a quem fiscaliza as saídas e que o investigado entregue o passaporte em 24 horas. Se uma medida cautelar é descumprida, o artigo 282 permite que o juiz troque a medida, some outra ou, em último caso, decrete a prisão preventiva. Investigação não é condenação, e a medida é cautelar.
Como senador, Flávio só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável, regra do artigo 53 da Constituição. Qualquer consequência do descumprimento, portanto, passaria por nova decisão do Supremo. O pano de fundo é a eleição que ele perdeu no domingo (25), com o pedido de anulação analisado na reportagem anular a eleição, e o fim do mandato no Senado, explicado em Flávio sem mandato em 2027. A conversa sobre uma saída do país também tem antecedente: o deputado Eduardo Bolsonaro disse, antes da eleição, que seria favorável a que o irmão deixasse o Brasil se perdesse, como a Folha mostrou em Flávio vai deixar o Brasil?.
O que ainda não se sabe
Faltam respostas a quatro perguntas: onde Flávio está, se ele chegou a sair do Brasil, se Moraes vai tomar nova decisão por causa do descumprimento e se o senador vai se manifestar. Uma declaração dele, uma nota da PF ou uma decisão do Supremo resolveria a dúvida. Até lá, a Folha trata a saída como não confirmada, e o cancelamento dos passaportes e o prazo vencido como fatos. A reportagem é atualizada quando houver manifestação do senador, da PF ou do STF.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
