Flávio saiu do Brasil? Sem confirmação: site argentino diz que sim, campanha nega e PF checa
Moraes mandou Flávio entregar os passaportes na segunda (26). Na madrugada, um site argentino citou jatinho em Puerto Iguazú. Marinho disse: "Não saiu".
Flávio saiu do Brasil? Até a manhã desta terça-feira (27), a resposta é que ninguém confirmou. Um site argentino publicou na madrugada que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria cruzado a fronteira e embarcado num jatinho rumo aos Estados Unidos, o coordenador da campanha dele disse que ele “não saiu”, e a Polícia Federal (PF) começou a checar com autoridades da Argentina. O relato apareceu horas depois de a PF intimar o senador a entregar os passaportes, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O que o site argentino publicou
Segundo o Infobae, Flávio atravessou a fronteira com a Argentina usando o documento nacional de identidade e embarcaria no aeroporto de Puerto Iguazú, na província de Misiones, com decolagem prevista para as 2h de terça, no horário local. O avião citado é um Gulfstream G400, matrícula LV-JQW, da empresa argentina Baires Fly. De acordo com a reportagem, a companhia pediu os trâmites de alfândega e de migração para quatro passageiros e três tripulantes.
O texto não apresenta prova de que o senador estivesse entre os ocupantes, e a Folha não conseguiu confirmar a informação por conta própria. Reportagens que consultaram o Flightradar24 registraram um voo de Buenos Aires para Puerto Iguazú na noite de segunda (26) e nenhuma decolagem para os Estados Unidos depois disso. Esse tipo de rastreamento não mostra todos os voos, então a ausência de registro também não encerra o assunto.
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O que a campanha e a PF dizem
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio à Presidência, negou a viagem. “Não saiu”, disse na manhã desta terça. A assessoria de Flávio ainda não tinha respondido aos pedidos de imprensa até a publicação desta reportagem.
A PF entrou em contato com autoridades argentinas para saber se o senador deixou o Brasil por algum aeroporto do país vizinho, segundo reportagens com fontes da corporação. Essas fontes afirmam que não há registro de passagem de Flávio por ponto regular de controle migratório brasileiro nas últimas horas, mas admitem que seria possível cruzar a fronteira terrestre sem fiscalização. A PF e o STF não divulgaram nota oficial sobre o caso, e o processo corre em sigilo.
Por que a pergunta apareceu agora
Na segunda-feira (26), Flávio disse em vídeo que foi abordado por agentes da PF ao sair da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e informado de que precisava entregar os passaportes, o comum e o diplomático, em até 24 horas. Ele afirmou que vai cumprir a ordem e que nunca pensou em deixar o país. Ele chamou a ordem de “clara tentativa de me intimidar”. A Folha detalhou a decisão na reportagem sobre o passaporte de Flávio.
Moraes é o relator do inquérito em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro. Além de cancelar os passaportes e proibir a saída do país, a decisão veta o contato entre os dois. Investigação não é condenação, e a medida é cautelar. A conversa sobre uma eventual saída também tem antecedente: o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, antes da eleição, que seria “a favor de que ele deixe o país” se o irmão perdesse, como a Folha mostrou em Flávio vai deixar o Brasil?.
Alpha for MenO que a lei diz sobre proibição de deixar o país
O Código de Processo Penal prevê, no artigo 320, que a proibição de ausentar-se do país seja comunicada às autoridades que fiscalizam as saídas do território nacional e que a pessoa entregue o passaporte em 24 horas. Já o artigo 319 lista as medidas cautelares diferentes da prisão, entre elas a proibição de manter contato com pessoa determinada. Se uma medida é descumprida, o artigo 282 permite ao juiz trocar a medida, somar outra ou, em último caso, decretar a prisão preventiva.
| O que a decisão determina | Base prevista no Código de Processo Penal |
|---|---|
| Entregar os passaportes em 24 horas | Art. 320 |
| Proibição de deixar o país | Art. 320, com comunicação a quem fiscaliza as saídas |
| Proibição de contato com Willer Tomaz | Art. 319, inciso III |
| Consequência de descumprir a medida | Art. 282: substituir, acumular medidas ou, em último caso, prisão preventiva |
Como senador, Flávio só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável, regra do artigo 53 da Constituição. Por isso, qualquer consequência de um eventual descumprimento passaria por nova decisão do próprio Supremo.
O que ainda não se sabe
Faltam três respostas: se o senador estava no avião citado, onde ele estava na noite de segunda e se ele entregou os passaportes no prazo. Uma declaração do próprio Flávio ou uma nota da PF resolveria a dúvida. Até lá, a Folha trata a viagem como relato não confirmado, e não como fato. O pano de fundo é a eleição que ele perdeu e contestou, como mostra a reportagem sobre o pedido para anular a eleição, e o fim do mandato no Senado, como a Folha explicou em Flávio sem mandato em 2027.
A Folha atualiza esta reportagem quando a PF, o STF ou o próprio senador se manifestarem.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
