Ajuste fiscal do Bolsa Família: o reajuste a R$ 691 ficou fora dos R$ 53,7 bi que o governo projeta rever até 2030
A projeção enviada ao Congresso é de agosto e não inclui o reajuste de 15,04%, que custa cerca de R$ 22 bilhões por ano a partir de 2027, segundo o Planejamento.
O ajuste fiscal do Bolsa Família entrou na conversa depois da reeleição de Lula (PT), mas a conta de R$ 53,7 bilhões que o governo projeta rever entre 2028 e 2030 não leva o reajuste do benefício em consideração. A projeção foi enviada ao Congresso com o orçamento de 2027, em 31 de agosto, antes de o presidente anunciar, em 17 de setembro, o aumento de 15,04% que levou o piso do programa de R$ 600 para R$ 691.
O que a projeção do governo mostra
O governo calculou quanto custaria manter as políticas públicas atuais nos próximos anos e comparou o resultado com o espaço que o arcabouço fiscal permite para as despesas. Em 2027, a conta fecha. A partir de 2028, não. A diferença é de R$ 15,8 bilhões em 2028, R$ 14,9 bilhões em 2029 e R$ 23 bilhões em 2030, o que soma os R$ 53,7 bilhões.
O arcabouço fiscal é a regra que limita o crescimento real das despesas da União a 70% do crescimento da receita, dentro de uma faixa que vai de 0,6% a 2,5% ao ano. Quando as despesas obrigatórias crescem mais do que esse limite, o governo precisa cortar em outro ponto, mudar a regra ou arrecadar mais. É essa diferença que a projeção tenta medir.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O Ministério do Planejamento e Orçamento tratou os números como um exercício de projeção, feito sem as medidas de eficiência que o governo diz que pretende adotar, e afirmou que a diferença não representa descumprimento do arcabouço. Ou seja: não é um rombo já contratado, e sim o tamanho do esforço que seria preciso se nada mudasse.
Onde entra o Bolsa Família de R$ 691
O reajuste de 15,04% corrige o benefício pela inflação medida pelo INPC, acumulada até agosto de 2026, e foi anunciado no Palácio do Planalto em 17 de setembro. O piso do programa passou de R$ 600 para R$ 691, e o pagamento do novo valor começou em 19 de outubro, seguindo o calendário por final do NIS. As regras e as datas do programa ficam na página do Bolsa Família no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O custo, segundo a estimativa do Ministério do Planejamento e Orçamento, é de cerca de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22,7 bilhões por ano nos anos seguintes. Somados, os valores chegam perto de R$ 90 bilhões até 2030. Esse gasto não estava no projeto de orçamento enviado ao Congresso em 31 de agosto, porque o reajuste só foi anunciado depois.
Por isso os R$ 53,7 bilhões e os R$ 22,7 bilhões por ano não devem ser somados como se fossem a mesma conta. A primeira é uma projeção de agosto, com as regras e as promessas daquele momento. A segunda é a estimativa de um gasto novo, que o orçamento de 2027 ainda precisa acomodar. A Folha não encontrou uma projeção atualizada do governo que inclua o reajuste, e por isso o tamanho do ajuste fiscal do Bolsa Família, se houver, ainda não tem número oficial.
Alpha for MenO ajuste fiscal do Bolsa Família significa corte?
Nenhuma fonte oficial anunciou corte, redução de valor ou mudança nas regras do programa. O que existe é a pressão fiscal e, segundo relatos de pessoas da equipe do ministro da Fazenda, Dario Durigan, ideias em estudo para reduzir a sobreposição entre benefícios sociais, sem decisão anunciada. A Folha detalhou essas hipóteses em Ajuste fiscal de Lula: governo estuda mexer nos pisos de saúde e educação e rever benefícios.
O ministro também disse que quer mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para tornar o centro da meta fiscal o ponto de referência, como a Folha mostrou em Centro da meta fiscal: Durigan diz que vai mudar a lei ou a Constituição ainda em 2026. O mercado já olha para esse quadro: o risco-país do Brasil subiu 26% na segunda-feira (26), o que está em Risco-país do Brasil sobe 26% e chega a 151,7 pontos.
O que falta saber
Ainda não se sabe como o orçamento de 2027 vai acomodar o custo do reajuste, que medidas de eficiência o governo vai apresentar, nem se o ajuste fiscal do Bolsa Família, se houver, passa por alguma das ideias em estudo. O Congresso ainda vota o orçamento do próximo ano, e é nessa votação que as escolhas aparecem em números.
A Folha atualiza esta matéria sobre o ajuste fiscal do Bolsa Família quando o governo divulgar uma projeção que inclua o reajuste ou quando houver decisão oficial sobre os benefícios sociais.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
