Ajuste fiscal de Lula: governo estuda mexer nos pisos de saúde e educação e rever benefícios
Governo avalia cortar incentivos tributários, rever benefícios e mudar o cálculo dos pisos. Nada foi decidido, e valores e prazos não foram divulgados.
Um dia depois da reeleição, o ajuste fiscal de Lula já tem desenho em estudo na equipe econômica: três frentes que mexem com incentivos tributários, benefícios sociais e os pisos de saúde e educação. As informações vêm de reportagens com fontes do time do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e nada foi anunciado oficialmente.
Lula foi reeleito no domingo (25) com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro. O governo não divulgou valores, prazos nem a lista de programas que poderiam ser atingidos. O que existe são medidas em avaliação, sem decisão anunciada.
As três frentes que a equipe econômica avalia
A primeira é cortar gastos tributários, os benefícios fiscais concedidos a setores e investidores. Entre as ideias está uma nova tentativa de acabar com a isenção de Imposto de Renda sobre LCI, LCA, CRI e CRA, títulos ligados ao crédito imobiliário e ao agronegócio. Em 2025, o governo editou uma medida provisória com esse objetivo, mas o texto perdeu a validade sem ser votado, diante da resistência de setores econômicos e da bancada ruralista.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A segunda frente são os benefícios sociais. A proposta, segundo o relato, é eliminar sobreposições e tratar os programas de forma mais integrada. O exemplo citado é o de quem recebe o Bolsa Família e consegue emprego com carteira assinada: durante o chamado “desmame” do programa, essa pessoa deixaria de ter direito ao abono salarial.
A terceira é a mais sensível. Hoje, a Constituição manda aplicar em saúde o equivalente a 15% da receita corrente líquida e, em educação, 18% da receita líquida de impostos. Despesas como emendas parlamentares, merenda escolar e saneamento básico ficam fora desse cálculo. A ideia em estudo é incluí-las “por dentro” dos pisos, o que, segundo o relato, redistribuiria o orçamento e geraria economia no gasto total. Na prática, o percentual seguiria o mesmo, mas passaria a ser cumprido também com despesas que hoje ficam de fora.
Durigan fala em ampliar o superávit em 2027
O ministro da Fazenda disse, em entrevistas divulgadas nesta segunda-feira (26), que o governo pretende ampliar o superávit primário de 2027. A meta fixada é de 0,5% do PIB, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, e a proposta de Orçamento prevê resultado positivo de cerca de R$ 18,6 bilhões, algo como 0,13% do PIB. Durigan não informou um novo número nem detalhou como chegaria lá.
Alpha for MenEle também anunciou a intenção de mudar as regras fiscais ainda em 2026, para que o governo persiga o centro da meta, e não apenas fique dentro da margem de tolerância. Parte do crédito subsidiado e de outros estímulos de 2026 poderá ser reduzida ou não renovada no ano que vem.
A fala veio depois de uma reação negativa do mercado à reeleição, com queda da Bolsa, alta do dólar e alta dos juros futuros, como a Folha mostrou quando o quarto mandato começou com dólar a R$ 5,60. Nesta segunda, o Tesouro Nacional fez recompras de títulos públicos para recuperar a normalidade das negociações, sem fixar preços. A recompra, porém, não corta despesa nem melhora o resultado fiscal por si só.
Mesa com economistas antes da posse
Durigan consultou economistas considerados ortodoxos: Armínio Fraga, Pedro Malan, Samuel Pessôa, Marcos Lisboa, José Roberto Afonso, Persio Arida e Sergio Firpo. A intenção, segundo o relato, é convidá-los para uma mesa de discussões antes do início do novo governo. A pauta incluiria reforma administrativa e uma nova reforma da Previdência, temas vistos como tabus dentro do PT, e a mesa faria parte do ajuste fiscal de Lula em preparação.
O que já mudou nos pisos em 2026
O tema dos pisos não começou com o ajuste fiscal de Lula. A Lei Complementar 235, aprovada pelo Congresso em 12 de agosto e sancionada por Lula sem vetos em 27 de agosto, retira receitas do petróleo da base de cálculo do piso da saúde enquanto houver previsão de déficit. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, calculou que a lei tira pelo menos R$ 7,7 bilhões de saúde e educação em 2027, dos quais R$ 4,7 bilhões do piso da saúde. Economistas falam em perda de até R$ 16,6 bilhões.
Em agosto, Durigan disse que o projeto “não afeta, não tem prejuízo” para as medidas de saúde e educação e, depois, reconheceu a exclusão das receitas do petróleo da base de cálculo do piso da saúde, por serem variáveis. A lei mexeu na base de cálculo sem alterar o percentual de 15% fixado na Constituição. Mudar o percentual exigiria emenda constitucional, com votação no Congresso.
O que falta saber sobre o ajuste fiscal de Lula
Não há estimativa de economia, data de implementação nem lista de programas. Também não está dito qual caminho jurídico as mudanças nos pisos seguiriam. Na campanha, Lula defendeu manter os programas sociais e ampliar os investimentos públicos, e a equipe econômica terá de conciliar isso com a meta fiscal. O adversário, Flávio Bolsonaro, dizia que “o maior ajuste fiscal” seria tirar Lula do governo e prometia cortar 10 dos 39 ministérios.
A margem do governo já era curta. O Orçamento de 2027 trazia uma conta com falta de R$ 53,7 bilhões para manter políticas de 2028 a 2030, e a ata do Copom já tratava de disciplina fiscal e juros altos. A Folha atualiza esta matéria sobre o ajuste fiscal de Lula quando o governo detalhar as medidas.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
