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Deltan e o sistema: Dallagnol diz que Flávio perdeu para ele e cita R$ 463 bilhões

Em vídeo, o senador eleito defende contestar a eleição, mas o valor de R$ 463 bilhões veio sem fonte e o registro dele no TSE também segue em julgamento.

Deltan Dallagnol na tribuna da Câmara dos Deputados, em foto de arquivo
Deltan Dallagnol na tribuna da Câmara dos Deputados, em foto de arquivo

Deltan e o sistema: foi assim que o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) explicou a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) quando disse, em vídeo publicado nesta segunda-feira (26), que Flávio “não perdeu para as urnas, ele perdeu para o sistema”. Dallagnol afirma que o governo Lula usou R$ 463 bilhões em medidas e programas para comprar apoio, que circularam notícias falsas contra Flávio e que a Justiça Eleitoral tratou as duas campanhas de forma desigual. Ele defende contestar o resultado na Justiça. A Folha não encontrou, até esta publicação, decisão de tribunal nem apuração oficial que sustente essas acusações, e o valor de R$ 463 bilhões não veio acompanhado de metodologia.

O que Dallagnol disse no vídeo

Segundo o próprio vídeo, esta é a primeira manifestação do senador eleito sobre o resultado, e ele afirma ter pensado antes de falar. Dallagnol compara a eleição a uma luta de boxe em que um lutador desrespeita as regras e o árbitro deixa os golpes passarem, e pergunta: “A vitória do trapaceiro deve ser reconhecida?”. Ele diz que é “mais do que legítimo contestar o resultado das eleições” e que a contestação está prevista na lei eleitoral, e antecipa que vão chamar a iniciativa de golpismo. Promete apresentar dados e evidências.

O senador eleito aponta três fatores. O primeiro é o uso de dinheiro público para ganhar votos na reta final, o que ele soma em R$ 463 bilhões e inclui mudanças no Imposto de Renda, renegociação de dívidas, medidas para microempreendedores, Minha Casa, Minha Vida, Pé-de-Meia, Bolsa Família, Gás do Povo e o preço dos combustíveis. Ele diz que não é contra os programas e critica o momento dos anúncios, como a antecipação do Bolsa Família às vésperas do segundo turno. O segundo é a circulação de conteúdos que ligavam uma vitória de Flávio ao fim de programas sociais, e ele afirma que a Justiça Eleitoral mandou retirar alguns deles. O terceiro é o que chama de abuso de poder judicial, com decisões que, na sua leitura, pesaram de forma diferente para cada lado.

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O que a Folha já apurou sobre esses pontos

Alguns dos temas do vídeo já passaram pela Folha. Os pedidos de informação do deputado Nikolas Ferreira sobre combustíveis, MEIs, tarifa zero e as mensagens do INSS sobre prova de vida estão na matéria sobre os pedidos de Nikolas ao governo Lula, e os requerimentos, vale dizer, são perguntas e não conclusões. A decisão do ministro Cristiano Zanin que estendeu a votação até as 19h, que Dallagnol critica, foi pedida pelos dois lados, como detalham os pedidos de prorrogação da votação. O senador eleito diz que ela saiu depois do horário previsto de encerramento e que causou fechamento seletivo de urnas, e a Folha não confirmou esse horário nem o fechamento seletivo.

Sobre a legitimidade do voto, a Justiça Eleitoral informa que o teste de integridade do segundo turno comparou 389 votos em papel com os das urnas e não achou divergência, e não há fraude comprovada. Com 99,99% das seções apuradas, Lula teve 51,79% dos votos válidos e Flávio, 48,21%, uma diferença de 4,4 milhões de votos, como mostra a matéria sobre o quarto mandato de Lula. A Folha também explicou o que a lei exige para um pedido de anulação ter chance, na matéria sobre o pedido de Flávio para anular a eleição.

Deltan e o sistema: Dallagnol em coletiva na Câmara dos Deputados, em 2023
Deltan Dallagnol em coletiva na Câmara dos Deputados, em 2023. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados (CC BY 3.0).

A situação do próprio Dallagnol no TSE

O contexto importa para quem ouve o vídeo. Dallagnol foi eleito no primeiro turno, em 4 de outubro, com 2.904.594 votos (25,14%), a segunda vaga do Paraná no Senado, segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral. Mas o registro da candidatura dele segue contestado no Tribunal Superior Eleitoral. Em setembro, o TRE-PR deferiu o registro. No dia 3 de outubro, o relator no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, determinou o indeferimento, e no dia seguinte o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão e liberou a candidatura. O julgamento do mérito, marcado para 8 de outubro, foi adiado a pedido da defesa, e a Folha não encontrou nova data. O caso lembra a cassação do mandato de deputado federal dele, em 2023.

Isso não invalida o que ele diz. É só o contexto: ele defende a contestação de um resultado enquanto o registro dele também está contestado. Se o registro for indeferido, os votos dele podem ser anulados. O papel de Deltan na campanha, aliás, já foi tema da Folha na matéria sobre o sigilo de Lula e a fala de Deltan.

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O que vem agora

Quem decide se há base para anular uma eleição presidencial é a Justiça Eleitoral, em ação própria e com prova, e uma declaração em vídeo não é decisão nem prova. Flávio Bolsonaro disse que vai pedir a cassação da chapa de Lula, e Dallagnol promete apresentar dados. Se as ações forem protocoladas, a Folha mostra o que cada uma alega, o que o tribunal responde e quais provas foram juntadas. O resultado oficial, seção por seção, está no portal de resultados do TSE, e a apuração geral, na página de apuração em tempo real da Folha.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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