Terreno ao lado do Fórum vai virar a nova sede da OAB em Patrocínio
OAB-MG e Prefeitura assinaram a escritura nesta terça (14); construção ainda depende de projeto e cronograma de obra.
A advocacia de Patrocínio já sabe onde vai construir a casa própria. Nesta terça-feira (14), a Prefeitura Municipal assinou a doação de um terreno ao lado do Fórum da Comarca para erguer a futura sede da OAB em Patrocínio, depois de anos de reuniões sem um endereço fixo para a 65ª Subseção da entidade.
A escritura pública foi assinada em solenidade no Auditório Geraldo Campos, com representantes da advocacia, do Judiciário, do Ministério Público e da administração municipal na plateia. Assinaram o documento o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, o presidente da 65ª Subseção, Marcelo Oliveira Furtado Ferreira, e o prefeito de Patrocínio, Gustavo Tambelini Brasileiro.
Como foi a assinatura da escritura para a nova sede da OAB em Patrocínio
O terreno doado fica colado ao Fórum da Comarca de Patrocínio, a poucos metros de onde os advogados já circulam para audiências e protocolos. Com a área garantida, falta agora o projeto arquitetônico e o cronograma de obra, que a OAB-MG ainda não divulgou.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Gustavo Chalfun usou a cerimônia para cobrar reconhecimento pela espera. “Ao longo de muitas décadas, a advocacia não teve o espaço adequado para a realização dos seus trabalhos. Uma cidade do porte de Patrocínio não podia ficar sem a sua sede”, disse o presidente da OAB-MG. A doação faz parte do Programa de Aceleração das Subseções (PAS), plano da Seccional mineira que prevê obras em mais de 80 subseções pelo estado.
Para Marcelo Oliveira Furtado Ferreira, presidente da Subseção de Patrocínio, a assinatura é um marco depois de negociações que envolveram a diretoria local, a OAB-MG e a Prefeitura. Ele descreveu o resultado como fortalecimento institucional da Ordem no município.
Prefeito destaca papel da OAB na defesa das instituições
O prefeito Gustavo Brasileiro tratou a doação como algo que interessa a todos, não só à categoria. “Esse terreno é da sociedade, e a OAB é muito mais do que a representação de uma classe. A OAB é fundamental para que a gente tenha um país justo. Sem uma OAB forte, não temos um país forte. Não existe justiça ou democracia sem o exercício da advocacia”, declarou.
Também estiveram na solenidade o secretário-geral da OAB-MG, Sanders Barão; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Antônio Gomes de Vasconcelos; a diretora do Foro da Comarca de Patrocínio, Maria Tereza Horbatiuk Hypólito; o promotor de Justiça Breno Nascimento Pacheco; o presidente da Câmara Municipal, vereador Nikolas Elias; o vice-prefeito Maurício Cunha; o diretor de Regionalização da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Nicolas Fernandes Oliveira, representando a presidente Ângela Botelho; e o procurador-geral do Município, Régis Vinícius Nunes.
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O que vem depois da assinatura
Com a escritura em mãos, a Subseção de Patrocínio entra agora na fase de projeto e captação de recursos para a obra, sem data anunciada para começar. A diretoria local aposta no mesmo entrosamento com a OAB-MG e a Prefeitura que garantiu o terreno para tentar acelerar as próximas etapas, dentro do Programa de Aceleração das Subseções da OAB-MG.
Patrocínio vem recebendo outras doações de área pública recentes, como mostrou a reportagem sobre a nova Casa do Idoso do município.
O Programa de Aceleração das Subseções foi criado pela atual diretoria da OAB-MG para atender subseções de cidades médias que, historicamente, dependiam de salas emprestadas ou alugadas para funcionar, sem endereço fixo para arquivar processos e atender advogados. Com o terreno de Patrocínio garantido, a 65ª Subseção passa a integrar a lista de unidades da Ordem em fase de obra dentro do programa estadual.
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