Valoriza Educa reduz jornada e cria licença para mestrado na rede de Patrocínio
Serventes, secretários e pedagogos passam de 8 para 6 horas diárias, o professor P2 cai de 18 para 16 aulas por semana e há 300 vagas de apoio escolar previstas.
Em Patrocínio (MG), o Dia do Professor desta quinta-feira (15) veio com um balanço de mudanças na carreira de quem trabalha nas escolas municipais. A Prefeitura aproveitou a data para listar o que o Valoriza Educa já alterou: jornada menor para várias funções, novos níveis salariais e licença remunerada para quem quer fazer mestrado ou doutorado.
Os professores não são os únicos atendidos. Segundo a administração municipal, o programa também alcança serventes, agentes de serviços escolares, secretários, pedagogos e as educadoras da Educação Infantil.
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A mudança que atinge mais gente é a da carga diária. Serventes escolares, agentes de serviços escolares, secretários escolares e pedagogos supervisores passam de oito para seis horas por dia. As educadoras, que trabalham nos Centros de Educação Infantil, saem de oito horas para cinco horas e meia.
Entre os professores, quem sente a diferença é o P2. O número de aulas por semana cai de 18 para 16. A Prefeitura não detalhou se as duas aulas a menos viram horário de planejamento ou se a carga total do cargo também diminui.
Novos níveis e promoção na carreira
O Valoriza Educa também mexe no enquadramento dos cargos. Os professores P1 e P2 passam a se chamar Professores de Educação Básica. Os P1 e os professores da Educação Infantil sobem do nível VIII para o IX. Os secretários escolares vão do nível VIII para o XI. As educadoras passam do VI para o VIII, com a gratificação incorporada.
A Prefeitura destaca ainda a regulamentação da promoção na carreira, que segundo ela era cobrada pelos servidores havia décadas. Com a regra no papel, a evolução funcional passa a ter critério definido.
Alpha for MenEm agosto, ao apresentar ações para o funcionalismo, a administração já tinha citado um bônus de R$ 1.000 aos trabalhadores da Educação dentro do mesmo programa. Em julho, o balanço da educação em Patrocínio apontava mais de 2 mil novas vagas abertas na rede.
Licença para mestrado e doutorado
A formação continuada veio por decreto. O Decreto nº 4.793, de 27 de janeiro de 2026, criou a Licença Especial para Formação. Com ela, o servidor efetivo da Educação pode se afastar do cargo, recebendo o salário integral, para cursar mestrado ou doutorado, desde que cumpra os critérios do decreto. São até quatro vagas ao mesmo tempo para mestrado e duas para doutorado.
É pouco perto do tamanho da rede, que segundo a Prefeitura atende mais de 10 mil alunos. Mas antes não havia essa porta: quem queria fazer pós-graduação precisava conciliar o curso com a sala de aula ou pedir licença sem vencimento.
300 vagas de apoio na Educação Especial
O programa prevê 300 novas vagas de Agente de Apoio Escolar, o profissional que acompanha estudantes com deficiência ou que precisam de suporte em sala. A Prefeitura não informou quantas já foram preenchidas nem quando sai a contratação.
A Educação Especial já vinha recebendo reforço na cidade. Em agosto, o CMAEE ampliou o atendimento e ganhou novos testes de avaliação para os alunos da rede.
O que dizem o prefeito e o secretário
O prefeito Gustavo Brasileiro disse que o programa transforma o reconhecimento em medidas concretas, com avanços na carreira, nas condições de trabalho e na formação. “Investir em quem educa é investir no futuro de Patrocínio”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Alexandre Vitor Castro da Cruz, disse que “a educação é construída por pessoas” e que o Valoriza Educa atende pedidos antigos dos servidores. Para ele, melhorar as condições de quem está nas escolas reflete na aprendizagem dos estudantes. O secretário, educador há mais de 20 anos, foi o rosto da homenagem da Prefeitura no Dia do Professor.
O que ainda falta saber
O balanço divulgado pela Prefeitura de Patrocínio não traz o custo do Valoriza Educa na folha de pagamento nem quanto cada mudança de nível representa em reais no contracheque. Também não diz quantos servidores já pediram a licença para mestrado e doutorado. A Folha vai acompanhar esses números.
O salário da categoria tem outra referência, a nacional: a Folha já mostrou que o piso nacional do magistério vale também para a Educação Infantil em Minas.
O 15 de outubro lembra a lei de 1827, assinada por Dom Pedro I, que mandou criar escolas de primeiras letras pelo país. A data virou oficialmente o Dia do Professor com um decreto federal de 1963.
Enquete: avalie a gestão do prefeito de Patrocínio
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