ICMS sobre combustíveis em 2027: imposto sobe R$ 0,07 na gasolina, R$ 0,13 no diesel e R$ 0,91 no botijão

O ICMS sobre combustíveis em 2027 vai subir: a partir de 1º de fevereiro, o imposto estadual aumenta R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,91 por botijão de 13 kg de gás de cozinha. Os estados aprovaram o reajuste na terça-feira (27), no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e os convênios foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta (28). É aumento de imposto, e não de preço: o que chega à bomba e à revenda depende de outros custos e das margens de cada negócio.

A Folha reuniu os valores oficiais, a regra que explica o reajuste, quanto ele pesa no bolso e o que muda para quem recebe o botijão do Gás do Povo.

Quanto sobe o imposto em cada produto

Na gasolina, a alíquota passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de R$ 0,07, ou cerca de 4,5%. No diesel, vai de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, R$ 0,13 a mais, ou 11,1%, a maior alta proporcional. No gás de cozinha, sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que dá R$ 0,91 a mais no botijão de 13 kg, cerca de 4,8%.

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Os valores constam dos convênios ICMS 127 e 128 de 2026, do Confaz. Até 1º de fevereiro de 2027, valem as alíquotas atuais.

Por que o imposto sobe todo ano

Desde a Lei Complementar 192/2022, o ICMS sobre esses combustíveis é cobrado uma única vez na cadeia e em valor fixo por litro ou por quilo, igual em todo o país. Como o valor é fixo, o Confaz precisa atualizá-lo uma vez por ano, com base nos preços médios mensais divulgados pela ANP.

Para 2027, a conta comparou os preços de fevereiro a setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025. Os reajustes de 2026 tinham sido de R$ 0,10 na gasolina, R$ 0,05 no diesel e R$ 0,08 por quilo de gás. O do diesel, portanto, é mais que o dobro do anterior. A alta do petróleo ligada ao conflito no Oriente Médio pressionou o diesel durante 2026.

Quanto isso pesa no preço, na bomba e em Patrocínio

Se o aumento do imposto fosse repassado por inteiro, o efeito seria pequeno em termos percentuais. Sobre o preço médio nacional da gasolina informado pela ANP, de R$ 6,53 por litro, os R$ 0,07 equivalem a cerca de 1,1%. No botijão, de R$ 114,73 na média nacional, os R$ 0,91 representam cerca de 0,8%.

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Em Patrocínio (MG), a pesquisa do Procon municipal com cotação de 28 de setembro mostrou a gasolina comum entre R$ 6,29 e R$ 6,89, com média de R$ 6,61, e o diesel comum entre R$ 6,45 e R$ 7,29. Na média da gasolina, R$ 0,07 seria cerca de 1,1%. No diesel, R$ 0,13 corresponde a algo entre 1,8% e 2,0%. A pesquisa completa está na reportagem Combustíveis em Patrocínio.

Esses números são contas simples, e não previsões. O preço final depende dos reajustes da Petrobras, dos custos de distribuição e transporte e da margem de cada posto ou revenda. A diferença entre o posto mais caro e o mais barato da cidade, na pesquisa, já era maior que o aumento do imposto.

O que muda para quem recebe o botijão do Gás do Povo

Quem recebe o vale do Gás do Povo não paga o botijão na revenda. Como a Folha explicou em Gás do Povo em novembro, a recarga de 13 kg é gratuita para famílias do Cadastro Único selecionadas no mês, e a Caixa reembolsa o revendedor por um preço de referência definido para cada estado. Em Patrocínio, são 5.190 famílias no Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, e só as que se encaixam nas regras e foram selecionadas têm o vale liberado.

Para essas famílias, o aumento do ICMS não aparece no caixa da revenda. O que não se sabe é se o governo vai atualizar o preço de referência por causa do imposto ou se o programa passará a comprar menos recargas com o mesmo orçamento. A Folha não encontrou, até a publicação, manifestação do governo federal sobre esse ponto. O próximo lote de vales sai no dia 10 de novembro, e o calendário de dezembro segue na reportagem sobre o Auxílio Gás em dezembro.

O diesel e as medidas do governo

O reajuste do diesel chega num momento em que o governo federal sustenta o preço do combustível com dinheiro público. No mesmo dia da decisão do Confaz, a subvenção de R$ 2,12 por litro foi renovada por 30 dias, como mostra a matéria Subvenção do diesel de R$ 2,12 é renovada. A gasolina, em compensação, segue sem subvenção direta.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) informou que também avalia uma proposta para reduzir o impacto no diesel, sem dar detalhes nem prazo. Os estados disseram monitorar a situação e avaliar abreviar os termos da lei complementar sobre a atualização do valor do diesel.

Como conferir o preço e reclamar em Patrocínio

Até fevereiro, nada muda no tributo. Quem quiser acompanhar preço pode usar as pesquisas do Procon municipal, e quem perceber aumento sem explicação ou abuso pode procurar o Procon Municipal de Patrocínio, cujos telefone, WhatsApp e e-mail estão em Canais do Procon de Patrocínio.

O que ainda não foi informado

Nem o Confaz nem os estados divulgaram estimativa de quanto do aumento chegará ao consumidor, e a nota dos secretários de Fazenda não detalha a proposta para o diesel. A reforma tributária deve substituir o ICMS pelo IBS, segundo o Ministério da Fazenda, e a Lei Complementar 214/2025 prevê um regime específico para combustíveis. A Folha atualiza esta matéria se o governo ou os estados divulgarem mudanças.