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Subvenção do diesel vence na quinta e imposto zero da gasolina, hoje: o que pode mudar no posto

Sem decreto novo, PIS, Cofins e Cide da gasolina voltam a ser cobrados na terça (10). No diesel, a parcela de R$ 2,12 continua; a de R$ 1,40 acaba na quinta.

Subvenção do diesel: bomba de diesel em posto de combustível com caminhões ao fundo
Subvenção do diesel: bomba de diesel em posto de combustível com caminhões ao fundo

Atualização em 09/11/2026, 12h: dois alívios do governo no preço dos combustíveis vencem nesta semana, e até o meio-dia desta segunda-feira (9) nenhuma renovação tinha sido anunciada. O Decreto 13.134 zerou o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide da gasolina, um corte de R$ 0,89 por litro de gasolina A, e manteve zerados o PIS/Pasep e a Cofins do etanol hidratado. Ele vale de 10 de outubro até hoje. Sem um decreto novo, os tributos federais voltam a ser cobrados na terça-feira (10). No diesel, a subvenção extra de R$ 1,40 por litro do produto importado, criada pela Portaria MF 3.082, de 13 de outubro, vence na quinta-feira (12). A subvenção do diesel de R$ 2,12 continua: a Portaria MF 3.181, de 27 de outubro, a prorrogou por 30 dias.

A volta dos tributos não vira reajuste automático na bomba, porque o preço final depende de distribuidoras e postos, mas tira da conta um desconto que existe hoje. A Petrobras não anunciou mudança de preço nas refinarias. Pelos números da Abicom, a associação dos importadores, a estatal vende o diesel a R$ 3,57 por litro, cerca de 47% dos R$ 7,49 cobrados no mercado internacional; na gasolina, a diferença é de R$ 3,80 contra perto de R$ 7. O presidente da entidade, Sérgio Araújo, afirmou que as duas subvenções do diesel somam R$ 3,52 por litro e prevê que o governo passe a reduzir esse apoio aos poucos. Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, que reúne refinarias privadas, disse que o diesel custaria cerca do dobro sem as medidas.

Em Patrocínio (MG), o diesel entra no frete do café e na conta do produtor rural; a gasolina pesa para quem abastece o carro toda semana. A Folha acompanha o Diário Oficial e atualiza esta reportagem se houver renovação.

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A subvenção do diesel de R$ 2,12 por litro foi renovada por mais 30 dias, e a gasolina continua sem subvenção do governo. A prorrogação foi informada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira (27) e será formalizada em edição extra do Diário Oficial da União. O benefício venceu na segunda-feira (26), um dia depois do segundo turno. Para a gasolina, o que o governo mantém é outra coisa: a desoneração de tributos federais, que não é um pagamento direto aos produtores e importadores.

O Ministério do Planejamento afirma que a renovação usa receitas extraordinárias de petróleo e gás, como royalties e participações especiais, e não muda o teto de impacto fiscal já previsto.

Subvenção do diesel e desoneração da gasolina: posto de combustível com caminhão abastecendo à beira de rodovia
Posto de combustível à beira de rodovia, com caminhões. Foto: Túllio F/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Como funciona a subvenção do diesel

A subvenção é um valor pago pela União, por litro, a produtores e importadores de diesel para amortecer a alta do petróleo. Os R$ 2,12 por litro vêm de duas parcelas, segundo a Fazenda: R$ 1,12 criados em maio e R$ 1 acrescentados em setembro. A Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026, autoriza o pagamento, e a ANP habilita os participantes, acompanha os preços e paga a subvenção.

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Além da subvenção do diesel de R$ 2,12, há um segundo benefício, separado: R$ 1,40 por litro de diesel importado, válido por 30 dias a partir da portaria de 13 de outubro e com vencimento em 12 de novembro. Segundo a Fazenda, o custo estimado dessa parcela é de R$ 1,6 bilhão por 30 dias. Cerca de 33% do diesel consumido no Brasil é importado.

E a gasolina?

A gasolina não tem subvenção direta. O que vale para ela é o decreto de 9 de outubro, que zerou o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide-Combustíveis, uma redução de R$ 0,89 por litro de gasolina A. Pelo Decreto 13.134, a medida vale de 10 de outubro a 9 de novembro e só continua se houver um decreto novo. A subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, criada em maio, já não aparece entre as medidas em vigor.

O etanol hidratado tem tributo zerado e uma subvenção ampliada para R$ 0,428 por litro, paga aos produtores e às cooperativas, e não ao consumidor. Em todos os casos, o benefício atua na cadeia de produção e importação, e o preço na bomba depende do repasse.

O que a subvenção do diesel muda no preço

A manutenção da subvenção do diesel não garante queda de preço nos postos. O valor final depende da cotação do petróleo, do câmbio, dos custos de distribuição e das margens comerciais. A consultoria StoneX estima que os R$ 2,12 e os R$ 1,40 juntos cobrem menos da metade do custo de importação do diesel, que estava em R$ 6,76 por litro na abertura do mercado de 23 de outubro. Dados da ANP mostram que o diesel S-10 subiu cerca de 20% nos postos desde o início da guerra no Oriente Médio.

Segundo o governo, os subsídios aos combustíveis existem desde abril de 2026 e somavam mais de R$ 32 bilhões no fim de agosto. As medidas foram criadas como temporárias, e a renovação acontece num momento delicado: Lula foi reeleito no domingo (25), como a Folha registrou na reportagem sobre a reeleição, e o combustível é um dos itens que mais pesam na inflação.

O que isso significa em Patrocínio

Em Patrocínio (MG), a Folha já mostrou que, na gasolina, o etanol compensa em 16 de 17 postos. Em outro levantamento, a reportagem sobre a capital com a gasolina mais cara mostra como o preço varia pelo país. O tema também apareceu entre os pedidos de Nikolas ao governo Lula.

Quem perceber aumento sem justificativa no posto pode procurar o Procon Municipal de Patrocínio. O Código de Defesa do Consumidor proíbe elevar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços, e a Senacon e a ANP fiscalizam margens de postos e distribuidoras. As regras e os valores oficiais estão no site do Ministério da Fazenda.

Correção (09/11, 12h): a versão anterior informava que a subvenção de R$ 1,40 do diesel importado vencia em 6 de novembro e que a desoneração da gasolina vencia por volta de 8 de novembro. Os prazos corretos são 12 de novembro, no diesel importado, e 9 de novembro, na gasolina, pelo Decreto 13.134.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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