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Subvenção do diesel de R$ 2,12 é renovada por 30 dias; gasolina segue sem subvenção

A renovação foi informada pelo Planejamento e vale por 30 dias. Para a gasolina, o governo mantém só a desoneração de tributos, de R$ 0,89 por litro.

Subvenção do diesel: bomba de diesel em posto de combustível com caminhões ao fundo
Subvenção do diesel: bomba de diesel em posto de combustível com caminhões ao fundo

A subvenção do diesel de R$ 2,12 por litro foi renovada por mais 30 dias, e a gasolina continua sem subvenção do governo. A prorrogação foi informada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira (27) e será formalizada em edição extra do Diário Oficial da União. O benefício venceu na segunda-feira (26), um dia depois do segundo turno. Para a gasolina, o que o governo mantém é outra coisa: a desoneração de tributos federais, que não é um pagamento direto aos produtores e importadores.

O Ministério do Planejamento afirma que a renovação usa receitas extraordinárias de petróleo e gás, como royalties e participações especiais, e não muda o teto de impacto fiscal já previsto.

Subvenção do diesel e desoneração da gasolina: posto de combustível com caminhão abastecendo à beira de rodovia
Posto de combustível à beira de rodovia, com caminhões. Foto: Túllio F/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

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Como funciona a subvenção do diesel

A subvenção é um valor pago pela União, por litro, a produtores e importadores de diesel para amortecer a alta do petróleo. Os R$ 2,12 por litro vêm de duas parcelas, segundo a Fazenda: R$ 1,12 criados em maio e R$ 1 acrescentados em setembro. A Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026, autoriza o pagamento, e a ANP habilita os participantes, acompanha os preços e paga a subvenção.

Além da subvenção do diesel de R$ 2,12, há um segundo benefício, separado: R$ 1,40 por litro de diesel importado, válido por 30 dias a partir da portaria de 13 de outubro e com vencimento em 6 de novembro. Segundo a Fazenda, o custo estimado dessa parcela é de R$ 1,6 bilhão por 30 dias. Cerca de 33% do diesel consumido no Brasil é importado.

E a gasolina?

A gasolina não tem subvenção direta. O que vale para ela é o decreto de 9 de outubro, que zerou o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide-Combustíveis, uma redução de R$ 0,89 por litro de gasolina A. Pelo texto da Fazenda, a medida vale por 30 dias e pode ser prorrogada, ou seja, deve vencer por volta de 8 de novembro. A subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, criada em maio, já não aparece entre as medidas em vigor.

O etanol hidratado tem tributo zerado e uma subvenção ampliada para R$ 0,428 por litro, paga aos produtores e às cooperativas, e não ao consumidor. Em todos os casos, o benefício atua na cadeia de produção e importação, e o preço na bomba depende do repasse.

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O que a subvenção do diesel muda no preço

A manutenção da subvenção do diesel não garante queda de preço nos postos. O valor final depende da cotação do petróleo, do câmbio, dos custos de distribuição e das margens comerciais. A consultoria StoneX estima que os R$ 2,12 e os R$ 1,40 juntos cobrem menos da metade do custo de importação do diesel, que estava em R$ 6,76 por litro na abertura do mercado de 23 de outubro. Dados da ANP mostram que o diesel S-10 subiu cerca de 20% nos postos desde o início da guerra no Oriente Médio.

Segundo o governo, os subsídios aos combustíveis existem desde abril de 2026 e somavam mais de R$ 32 bilhões no fim de agosto. As medidas foram criadas como temporárias, e a renovação acontece num momento delicado: Lula foi reeleito no domingo (25), como a Folha registrou na reportagem sobre a reeleição, e o combustível é um dos itens que mais pesam na inflação.

O que isso significa em Patrocínio

Em Patrocínio (MG), a Folha já mostrou que, na gasolina, o etanol compensa em 16 de 17 postos. Em outro levantamento, a reportagem sobre a capital com a gasolina mais cara mostra como o preço varia pelo país. O tema também apareceu entre os pedidos de Nikolas ao governo Lula.

Quem perceber aumento sem justificativa no posto pode procurar o Procon Municipal de Patrocínio. O Código de Defesa do Consumidor proíbe elevar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços, e a Senacon e a ANP fiscalizam margens de postos e distribuidoras. As regras e os valores oficiais estão no site do Ministério da Fazenda.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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