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Patrocínio destina R$ 200 mil para nova Casa do Idoso

Parceria com a Sociedade São Vicente de Paulo garante o cercamento do terreno no bairro Enéias Aguiar, primeiro passo para tirar a nova unidade do papel.

Fachada da Casa do Idoso Recanto São Vicente, em Patrocínio, que receberá nova sede
Fachada da Casa do Idoso Recanto São Vicente, em Patrocínio, que receberá nova sede

Um convênio assinado nesta semana entre a Prefeitura de Patrocínio e uma entidade filantrópica libera R$ 200 mil para dar os primeiros passos rumo à nova sede da Casa do Idoso Recanto São Vicenter. O dinheiro não vai para a construção do prédio em si, mas para cercar o terreno onde a unidade será erguida.

O acordo é um Termo de Fomento, mecanismo que formaliza parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil para executar projetos de interesse coletivo. Neste caso, o parceiro é o Conselho Central de Patrocínio da Sociedade São Vicente de Paulo, entidade que já mantém trabalho de acolhimento a pessoas idosas na cidade.

Prefeito de Patrocínio, que assinou o termo de fomento para a nova Casa do Idoso
Gustavo Brasileiro, prefeito de Patrocínio, assinou o Termo de Fomento nº 03/2026 com a Sociedade São Vicente de Paulo. Foto: Prefeitura de Patrocínio

Para onde vai o dinheiro

Os R$ 200 mil, repassados em parcela única, saem do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e cobrem cerca de 1.295 metros de cercamento: alambrado, mourões e telas de arame ao redor do terreno destinado à nova unidade. É um investimento em infraestrutura básica, não na obra da sede propriamente dita, mas um passo necessário antes de qualquer fundação sair do papel.

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O Termo de Fomento nº 03/2026 prevê acompanhamento, fiscalização e prestação de contas da entidade parceira, exigências padrão desse tipo de parceria para garantir que o dinheiro público seja usado exatamente para o que foi destinado.

O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de onde sai o dinheiro, é alimentado por recursos que a legislação reserva especificamente para políticas voltadas à população idosa, incluindo doações que podem ser direcionadas por pessoas físicas e jurídicas no momento da declaração do Imposto de Renda. Usar esse fundo para o cercamento do terreno, e não recursos do orçamento geral da prefeitura, é uma forma de manter o investimento vinculado à sua finalidade original.

Por que uma nova sede

A prefeitura não detalhou, no comunicado oficial, o estado da atual estrutura da Casa do Idoso Recanto São Vicente nem um prazo para a conclusão da nova sede. O texto municipal fala em “infraestrutura ampliada” para o atendimento à população idosa, o que sugere que a unidade atual já opera no limite de sua capacidade ou em condições que a gestão considera insuficientes para o serviço prestado.

Instituições como essa costumam funcionar como retaguarda para famílias que não conseguem prover cuidado integral a parentes idosos, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social. Ampliar a capacidade de acolhimento tende a ter efeito direto na fila de espera por vagas, embora o número de pessoas atualmente atendidas ou aguardando atendimento não tenha sido informado.

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Como funciona o Termo de Fomento

Diferente de um convênio simples, o Termo de Fomento é regulado pela Lei federal 13.019/2014, o marco regulatório das organizações da sociedade civil. Ele exige plano de trabalho detalhado, prestação de contas e permite que o poder público fiscalize a aplicação dos recursos ao longo de toda a execução, não apenas ao final.

Na prática, isso significa que a Sociedade São Vicente de Paulo precisa comprovar, etapa por etapa, que o valor recebido está sendo usado no cercamento do terreno, sob pena de ter de devolver recursos não aplicados corretamente. É esse tipo de mecanismo que a Prefeitura aciona quando decide repassar dinheiro público a uma entidade sem fins lucrativos em vez de contratar a obra diretamente.

A Sociedade São Vicente de Paulo é uma organização católica leiga presente em diversas cidades brasileiras, historicamente ligada a trabalhos assistenciais com famílias pobres, moradores de rua e, como no caso de Patrocínio, pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. O Conselho Central do município é a instância local que administra essas frentes de atuação, incluindo a Casa do Idoso Recanto São Vicente.

Mais informações sobre o Termo de Fomento nº 03/2026 estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Patrocínio. Outras notícias sobre investimentos municipais podem ser acompanhadas na editoria de Cidade da Folha de Patrocínio.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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