Aprendizagem Profissional em Patrocínio: edital prevê atender até 20 adolescentes, mas não abre inscrições para os jovens
O programa terá formação, acompanhamento social e jornada de até quatro horas. As propostas das organizações vão até 23 de novembro, e o resultado final sai até 22 de dezembro.
A Aprendizagem Profissional em Patrocínio (MG) ganhou edital: a Prefeitura publicou o chamamento do Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, que prevê atender até 20 adolescentes, prioritariamente de 14 a 18 anos incompletos, com formação profissional, acompanhamento social e preparação para o trabalho. O edital, porém, não abre inscrições para os jovens: ele seleciona a organização que vai executar o programa, com valor estimado de até R$ 500 mil.
O Edital de Chamamento Público nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) foi publicado na segunda-feira (26). A Folha reuniu os prazos, o público e as regras divulgadas pelo Governo Municipal.
Como o programa vai funcionar
Segundo o Governo Municipal, o programa será executado em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, especializada em aprendizagem profissional. A entidade escolhida cuida da formação técnica, do acompanhamento pedagógico e psicossocial e da orientação dos participantes, em articulação com a Assistência Social.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A previsão é de formação teórica e prática, desenvolvimento de habilidades socioemocionais, orientação profissional e acompanhamento da frequência escolar. A jornada será de até quatro horas por dia, de forma compatível com os estudos, e as atividades práticas devem ocorrer, de preferência, em unidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. O prazo inicial é de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração, com possibilidade de prorrogação.
Quem pode ser atendido
Podem participar adolescentes que moram em Patrocínio, com prioridade para os que estão em situação de vulnerabilidade social e são acompanhados pela rede socioassistencial, que inclui o CRAS, o CREAS, a ARCA e outros serviços municipais. A frequência escolar será observada conforme os critérios do edital.
Um ponto importante: neste primeiro momento, o edital seleciona a organização responsável pelo programa e não corresponde à abertura de inscrições diretas dos adolescentes. A Prefeitura não informou quando a seleção dos jovens será aberta nem como as famílias poderão se inscrever.
Prazos e como as organizações participam
As propostas das organizações interessadas podem ser entregues até 23 de novembro de 2026. O resultado provisório está previsto para 5 de dezembro, e o definitivo deve sair até 22 de dezembro, conforme o cronograma oficial, que pode mudar nos termos do edital. As propostas devem ser enviadas para o e-mail mrosc@patrocinio.mg.gov.br ou protocoladas no Protocolo Geral do Município, na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1452, no bairro Cidade Jardim.
Alpha for MenO valor global estimado da parceria é de até R$ 500 mil, sujeito à disponibilidade orçamentária e à aprovação do plano de trabalho. A nota não detalha quanto cabe a cada adolescente nem como o dinheiro será dividido entre formação, equipe e custos.
O que é aprendizagem profissional
A aprendizagem profissional é regulada pela Lei 10.097/2000, a Lei da Aprendizagem, que permite a contratação de jovens de 14 a 24 anos em programas que unem teoria e prática. O edital municipal trabalha com adolescentes de 14 a 18 anos incompletos, em uma versão ligada à Assistência Social, que tem como prioridade a proteção do jovem e a permanência na escola. O chamamento segue o marco legal das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil, a Lei 13.019/2014.
O que já existe na cidade para jovens e para o trabalho
O edital se soma a outras ações locais de orientação profissional. A Folha mostrou a orientação vocacional levada a alunos da Escola Dom Lustosa e o programa de visitas às escolas do Emprega+ nas escolas, voltado a crianças do 4º ano. Para quem busca emprego formal, o quadro do SINE segue na página de vagas do SINE em Patrocínio.
O prefeito Gustavo Brasileiro disse que investir na juventude é investir no futuro da cidade e que o programa abre portas e promove inclusão social. O secretário de Assistência Social, Leandro Máximo Caixeta, afirmou que o objetivo é oferecer aprendizagem profissional de forma protegida, com acompanhamento. A nota oficial e o edital completo estão no portal da Prefeitura.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
