Terrenos em Patrocínio: 89 donos de lotes são notificados e têm 10 dias úteis para limpar
O Edital 010/2026 lista imóveis com lixo, entulho e mato alto. Quem não limpar pode ser multado, e a Prefeitura pode fazer o serviço e cobrar o custo do dono.
Os responsáveis por 89 terrenos em Patrocínio (MG) foram notificados pela Prefeitura e têm 10 dias úteis para limpar e conservar os lotes. A notificação sai no Edital de Notificação Coletiva de Infração nº 010/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, e vale para terrenos sem construção dentro do perímetro urbano. O prazo começa a contar a partir da última publicação do edital.
A relação completa dos imóveis está na publicação oficial. A Folha reuniu o que o Governo Municipal informou sobre as irregularidades, os prazos, as multas e a forma de consultar o edital.
O que a Prefeitura encontrou nos 89 terrenos
Segundo o edital, as irregularidades identificadas incluem acúmulo de lixo e entulho, vegetação alta ou mato e acúmulo de água ou outras condições que favorecem a proliferação de vetores, como o mosquito da dengue. A Prefeitura afirma que esses problemas representam risco à saúde pública e à conservação dos espaços urbanos.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A notificação se apoia na Lei Municipal nº 5.905/2026, em vigor desde 29 de abril de 2026, que define as obrigações de quem tem terreno sem construção. O secretário de Planejamento Urbano, Leandro Andrade, diz que manter o lote limpo é responsabilidade do dono e vai além da estética: a falta de manutenção atrai mosquitos, animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, e roedores.
Como deixar o terreno em dia
As orientações da Secretaria mandam manter o lote livre de vegetação excessiva, lixo, entulho, resíduos sólidos, material de construção acumulado e água parada. A limpeza deve incluir capina e roçagem, retirada dos resíduos e destinação adequada do que for removido.
Há duas proibições. A Secretaria alerta que é proibido usar fogo para limpar terrenos, porque a queima de mato, folhas e lixo pode provocar incêndios, prejudicar a saúde e causar danos ambientais, além de resultar em sanções. Também não é permitido usar produtos químicos na limpeza, e é preciso seguir as orientações técnicas e a legislação aplicável. Quem tem imóvel com calçada construída deve mantê-la limpa e conservada, para que o pedestre circule com segurança e acessibilidade.
Prazo, multa e o que acontece depois
Depois da publicação do edital, o responsável tem 10 dias úteis para regularizar o terreno. Passado esse prazo, a fiscalização pode fazer vistoria. Quem descumprir fica sujeito a multa de 1,5 Unidade Fiscal do Município (UFM), que sobe para 2,5 UFM se a infração se repetir no mesmo imóvel em até 12 meses. A nota desta quarta-feira não converte a UFM em reais. Nos editais anteriores, a Prefeitura informou valores de cerca de R$ 856 e R$ 1.427, respectivamente, como a Folha registrou na reportagem sobre as notificações de 41 lotes.
Alpha for MenA multa não é a única consequência. O Município também pode fazer a limpeza por conta própria e cobrar o custo do serviço do proprietário. Se a conta não for paga, o valor pode ser inscrito em dívida ativa.
Como consultar se o seu terreno está na lista
As notificações costumam ser publicadas em editais no Diário Oficial dos Municípios, geralmente entre os dias 20 e 25 de cada mês, mas podem sair em outras datas, conforme a demanda. Por isso, a Prefeitura orienta os proprietários a conferir com regularidade as publicações oficiais. O edital traz os dados do terreno, a identificação do responsável e as orientações aplicáveis. A Folha explicou o caminho para encontrar os editais no passo a passo Veja como consultar notificações de lotes no Diário Oficial.
Com o edital 010/2026, as notificações por edital somam, pelos números que a Prefeitura divulgou, 346 terrenos desde agosto: 216 do edital 008, 41 do 009 e 89 do 010. A Prefeitura ainda não informou quantos dos imóveis notificados antes foram limpos no prazo.
Risco de dengue com a chuva
A limpeza dos lotes entra no combate ao mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em água parada. Com a chuva e o calor, a Prefeitura já mapeou criadouros na cidade, como a Folha mostrou em Focos de dengue. A nota oficial está no portal do Governo Municipal.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
