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Presidente do Novo diz que o Brasil não é uma democracia e cita três ações pela cassação da chapa de Lula

Eduardo Ribeiro acusa o PT de usar a máquina pública e o STF. O Novo diz ter três ações contra a chapa, e uma delas, no TSE, pede oito anos de inelegibilidade.

Brasil não é uma democracia, diz o presidente do Novo: Eduardo Ribeiro discursa em evento do partido
Brasil não é uma democracia, diz o presidente do Novo: Eduardo Ribeiro discursa em evento do partido

O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil não é uma democracia e que o resultado da eleição é a prova disso. A declaração veio um dia depois do segundo turno, em que Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (PL). Ribeiro acusa o PT de usar a máquina pública e o Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter no poder e diz que o partido tem três ações pedindo a cassação da chapa de Lula.

A frase é uma avaliação política de Ribeiro, não uma decisão da Justiça. Até a publicação desta matéria, não havia manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do PT nem do governo federal sobre a declaração.

O que há por trás de dizer que o Brasil não é uma democracia

Ribeiro disse que o PT fez uma campanha cheia de mentiras e usou como nunca a máquina pública e o STF para permanecer no poder. Afirmou que o Novo tem três ações pedindo a cassação da chapa e cobrou que a Justiça cumpra o seu papel, “se ainda existe Justiça neste país”. A fala foi divulgada em uma publicação nesta segunda.

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O resultado oficial do segundo turno deu a Lula cerca de 64,2 milhões de votos e a Flávio Bolsonaro cerca de 59,8 milhões, uma diferença de 4,4 milhões. As declarações de Ribeiro se somam a outras reações de alas da direita depois da derrota de Flávio. O Novo teve o ex-governador de Minas Romeu Zema como candidato à Presidência no primeiro turno e, no segundo, declarou apoio a Flávio.

Brasil não é uma democracia, diz Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo, em evento do partido
Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Novo, em evento do partido. Foto: Reprodução

As três ações do Novo contra a chapa de Lula

Ribeiro não detalhou quais são as três ações, e a Folha conseguiu confirmar uma delas: a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) apresentada ao TSE em 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno. O pedido é de cassação dos registros de candidatura de Lula e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e de inelegibilidade dos dois por oito anos.

O Novo sustenta que houve abuso de poder político e econômico. Segundo a ação, o governo editou 35 medidas provisórias e decretos com benefícios sociais e econômicos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, e 12 saíram já no período eleitoral. O partido cita como exemplos o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, a ampliação dos subsídios aos combustíveis, o Desenrola 3.0 e o fim da taxa das blusinhas, e estima um impacto fiscal de cerca de R$ 73 bilhões. O governo defende a legalidade das medidas. O Novo também levou o assunto ao Tribunal de Contas da União, para examinar o efeito das medidas nas contas públicas.

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Como a Folha mostrou, o Novo pediu no TSE a cassação da chapa de Lula e Alckmin por 35 medidas em ano eleitoral antes de a votação acontecer.

O que acontece com o pedido

A Aije está prevista na Lei Complementar 64/1990, que também fixa a inelegibilidade de oito anos. Em eleição presidencial, o caso é conduzido pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e o julgamento cabe ao plenário do TSE. Esse tipo de ação costuma levar meses, e a decisão pode sair depois da posse, marcada para 1º de janeiro. Pelo que consta, a ação não altera o resultado da votação de domingo (25), que a Folha acompanhou na apuração em tempo real.

A frase de que o Brasil não é uma democracia não é um pedido judicial: o que a Justiça Eleitoral vai analisar é a Aije e os documentos que a acompanham. Os pedidos ainda dependem dessa análise, e não há data para o julgamento.

Sobre o partido em Minas, a Folha mostrou que 21 lideranças do Novo em Minas pedem troca no comando e citam Patrocínio na carta. Outro nome do Novo que ganhou espaço depois da eleição foi o do senador eleito do Paraná, e a Folha registrou o que Deltan Dallagnol disse sobre o resultado e o cálculo de R$ 463 bilhões. A Folha atualiza esta matéria sobre a declaração de que o Brasil não é uma democracia quando houver resposta do TSE ou nova manifestação do Novo.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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