Lula pode indicar sete ministros ao STJ até 2030: veja quem se aposenta e quando
Além das quatro vagas do Supremo, o TST terá quatro aposentadorias e o STM, duas. Seis cadeiras do STJ abrem por idade, e a sétima depende de uma decisão no STF.
Lula pode indicar até sete ministros ao STJ até o fim do mandato, em dezembro de 2030, além das quatro vagas que a Folha já mostrou no Supremo Tribunal Federal. A reeleição de domingo (25) também abre quatro vagas por aposentadoria no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e duas no Superior Tribunal Militar (STM). Nenhuma é garantida: tudo depende de ninguém se aposentar antes da idade, de cada tribunal montar a lista de candidatos e de o Senado aprovar cada nome.
Seis vagas no STJ por aposentadoria e uma que depende da Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem 33 ministros, e seis cadeiras devem ser abertas pela aposentadoria compulsória aos 75 anos entre 2026 e 2029. A primeira já abriu: Antonio Saldanha Palheiro completou 75 anos em 24 de abril de 2026 e deixou o tribunal. Og Fernandes sai em 26 de novembro de 2026, Francisco Falcão em 30 de maio de 2027, Nancy Andrighi em 27 de outubro de 2027, Moura Ribeiro em 28 de setembro de 2028 e Benedito Gonçalves em 30 de janeiro de 2029.
A sétima vaga é a mais incerta. Ela só existe se a perda do cargo do ministro Marco Buzzi for confirmada. Ele foi condenado administrativamente depois de denúncias de assédio, e a decisão é contestada no Supremo. Pelo levantamento divulgado nesta segunda, Lula já nomeou cinco ministros para o STJ desde 2023. Se as sete novas vagas forem preenchidas, o total de ministros ao STJ indicados por Lula chega a 12.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O caminho para indicar ministros ao STJ é diferente do que vale no Supremo. No STJ, o presidente escolhe o nome a partir de uma lista tríplice montada pelo próprio tribunal, que depois passa por sabatina e precisa de aprovação do Senado. As cadeiras se dividem em três partes iguais, entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e representantes da advocacia e do Ministério Público. As duas primeiras vagas, de Saldanha Palheiro e de Og Fernandes, devem estar abertas no fim de 2026, e as indicações podem ficar para 2027, porque a lista para a cadeira de Saldanha não deve chegar ao Planalto até dezembro.
TST e STM: quatro e duas aposentadorias previstas
No Tribunal Superior do Trabalho, quatro ministros devem se aposentar entre 2027 e 2028: Delaíde Alves Miranda Arantes, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Maurício Godinho Delgado, segundo as projeções divulgadas. Lula já nomeou dois ministros para o TST desde 2023, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em 2024, e Margareth Rodrigues Costa, em maio de 2026, e poderia chegar a seis.
No Superior Tribunal Militar, o levantamento aponta duas saídas até 2030, as de Francisco Joseli Parente Camelo e de Péricles Aurélio Lima de Queiroz, depois de quatro nomeações desde 2023. As datas exatas dessas saídas não constam das projeções, e a Folha não conseguiu confirmá-las nos tribunais.
Alpha for MenO Supremo e o peso do Senado
No Supremo, a conta mostrada na reportagem sobre os quatro ministros ao STF até 2030 soma a vaga de Luís Roberto Barroso e as aposentadorias de Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Lula já indicou dois ministros ao Supremo no mandato atual, Cristiano Zanin, em 2023, e Flávio Dino, em 2024, e a Folha reuniu o que os dois fizeram na eleição em Dino e Zanin. Se todas as vagas forem preenchidas, as projeções falam em seis nomeações no STF, 12 no STJ, seis no TST e seis no STM até 2030.
O gargalo está no Senado, que rejeitou Jorge Messias em abril de 2026 e muda de composição em fevereiro de 2027, com o PL como maior bancada. Cada nome precisa de pelo menos 41 dos 81 votos do plenário, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já disse a interlocutores que aprovaria um nome no Supremo, como a Folha contou em Almoço de Alcolumbre com Moraes, e a discussão sobre o Judiciário esteve no centro da campanha, como mostra o texto sobre o impeachment de Moraes.
O que as projeções não garantem
Os números são projeções, não indicações confirmadas. Uma aposentadoria antecipada abre a vaga antes, e um ministro que decide ficar até a idade-limite adia a escolha. O resultado da eleição está em Lula é reeleito presidente, e a regra do limite de 75 anos para ministros dos tribunais superiores está na Emenda Constitucional 88, no site do Planalto. A Folha atualiza esta reportagem quando Lula anunciar o substituto de Barroso ou quando o STJ enviar ao Planalto a primeira lista para ministros ao STJ.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
