Temer diz que seria ideal Lula dar anistia a Bolsonaro, mas não acredita que ele fará
Na entrevista, Temer defendeu cortar penas como saída e pediu que Lula reúna os Três Poderes e a oposição. Pela Constituição, anistia é lei do Congresso; o presidente concede indulto.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que uma anistia a Bolsonaro seria o ideal para pacificar o país, mas disse não acreditar que Lula tome essa iniciativa. “Se me perguntarem se o presidente Lula concederá anistia, acho que não, lamento dizer”, declarou. A fala foi feita em entrevista a um programa argentino, transmitido por rádio e pela internet, publicada na terça-feira (27), dois dias depois do segundo turno.
Temer apoiou Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno e, depois da apuração, reconheceu a reeleição de Lula (PT), que venceu com 51,79% dos votos válidos contra 48,21%. Na entrevista, ele tratou a anistia como parte de uma reconciliação nacional. “O ideal seria a pacificação nacional como um gesto de extraordinária grandeza”, disse, e logo completou que não vê o atual governo promovendo “espontaneamente uma anistia”.
O que Temer disse sobre anistia a Bolsonaro
Temer separou o que gostaria do que espera. Ele gostaria que o país saísse da eleição com menos ódio, mas aposta que Lula vai manter a posição de 2025, quando disse que vetaria um projeto de anistia se ele chegasse à mesa dele.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Temer também falou de um caminho que considera mais viável. Para ele, o Congresso teria dificuldade em anistiar quem invadiu prédios públicos no 8 de Janeiro. A saída que descreveu é diminuir as penas. No exemplo citado por ele, o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito, hoje punido com 4 a 8 anos de prisão, passaria a ter pena de 1 a 2 anos, e o dano ao patrimônio público seguiria a mesma linha.
Como a lei penal mais branda volta no tempo para beneficiar o réu, os condenados do 8 de Janeiro e o próprio Jair Bolsonaro poderiam pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aplicasse as novas penas. Temer chamou essa rota de um caminho “muito natural” para que eles comecem a deixar a prisão.
Não é a primeira vez que ele defende a ideia. Em 2025, Temer participou das conversas que transformaram o projeto da anistia no chamado projeto da dosimetria, que reduz penas em vez de perdoá-las.
Anistia, indulto ou graça: quem pode o quê
Na conversa do dia a dia, “anistia” virou sinônimo de qualquer perdão a Bolsonaro. A Constituição separa as coisas, e o próprio Temer, professor de direito constitucional e autor de um dos manuais mais usados da área, conhece bem essa divisão. Tanto que, na entrevista, respondeu a uma pergunta que citava as duas hipóteses e lembrou o papel do Congresso.
Alpha for MenPelo artigo 48, inciso VIII, da Constituição Federal, quem concede anistia é o Congresso Nacional, por meio de lei. O presidente entra na fase da sanção ou do veto, mas não cria a anistia sozinho. Já o artigo 84, inciso XII, dá ao presidente da República, e só a ele, o poder de conceder indulto e comutar penas. A graça é o indulto individual, dado a uma pessoa específica.
Na prática, a frase “Lula conceder anistia” quer dizer duas coisas possíveis: o presidente deixar de vetar uma anistia aprovada pelo Congresso ou assinar um indulto ou uma graça para Bolsonaro. A Folha explicou essa diferença em detalhe na reportagem sobre o indulto a Bolsonaro, que agora depende de Lula.
O indulto também tem limite. Em maio de 2023, o STF anulou, por 8 votos a 2, a graça que o então presidente Bolsonaro havia concedido ao ex-deputado Daniel Silveira, por entender que houve desvio de finalidade. A decisão não proíbe todo indulto, mas mostra que o Supremo examina o motivo do ato.
A dosimetria já virou lei
Uma parte do que Temer descreveu já está em vigor. O Congresso aprovou no fim de 2025 o projeto da dosimetria (PL 2.162/2023). Lula vetou o texto inteiro em 8 de janeiro de 2026. Em 30 de abril, deputados e senadores derrubaram o veto, com 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado.
O texto que passou prevê redução de um terço a dois terços da pena para crimes cometidos em contexto de multidão, sem alcançar quem financiou ou liderou os atos. Por isso, o corte de penas mais profundo que Temer citou na entrevista iria além do que a lei atual oferece.
A situação de Jair Bolsonaro
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista e começou a cumprir a pena em 25 de novembro de 2025. Em março de 2026, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária por causa do estado de saúde do ex-presidente. Em julho, a domiciliar foi mantida por tempo indeterminado, com tornozeleira, proibição de celular e de redes sociais e visitas sob autorização, segundo o STF.
É por isso que cada visita depende de despacho. Nesta quinta-feira (29), por exemplo, Moraes liberou a visita de Valdemar Costa Neto a Bolsonaro, presidente do PL, das 9h às 11h.
Anistia volta ao Senado no mesmo dia
A entrevista saiu na mesma semana em que o tema voltou ao Congresso. Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), relatam que ele avalia oferecer indulto ou anistia a Bolsonaro em troca de votos da direita para se reeleger no comando da Casa, em fevereiro de 2027. Não houve anúncio oficial de Alcolumbre.
Na quarta-feira (28), o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e aliado de Lula, defendeu em público uma anistia aos condenados do 8 de Janeiro. “Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro”, afirmou. Ele admitiu que a medida alcançaria o ex-presidente.
Reconciliação e Congresso
Na mesma entrevista, Temer pediu que o presidente reeleito “faça o possível para impedir a agressividade que tem resultado em divisão dos brasileiros”. Ele propôs que Lula reúna os chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, a sociedade civil e a oposição para um diálogo de conciliação nacional.
O ex-presidente lembrou que o Executivo depende do Congresso para governar e citou como exemplo a reforma trabalhista e o teto de gastos, aprovados no governo dele, e a proposta de reforma da Previdência que o governo dele levou ao Congresso. Também disse que “a democracia no Brasil está bastante consolidada” e cobrou equilíbrio nas contas, por causa das promessas de gasto feitas na campanha.
Em vídeo publicado nas redes sociais depois da eleição, Temer reconheceu o resultado do segundo turno. “As urnas falaram no segundo turno”, disse. “Meu desejo, e penso que é o do povo brasileiro, é que o presidente eleito faça o possível para pacificar o país.”
O que dizem Lula, o Planalto e o PT
Até a manhã desta quinta-feira (29), Lula, o Palácio do Planalto e o PT não haviam comentado a fala de Temer sobre anistia a Bolsonaro, e a Folha não encontrou nota oficial sobre o assunto. Segundo relatos de bastidor publicados na quarta, auxiliares do presidente descartam, por ora, qualquer benefício ao ex-presidente.
Lula já falou do tema em outras ocasiões. Em setembro de 2025, disse que vetaria um projeto de anistia. No debate de 18 de outubro, respondeu a Flávio que um indulto ao pai poderia beneficiar outros condenados. A Folha vai atualizar esta reportagem se o governo ou o PT responderem.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
