Alcolumbre avalia indulto ou anistia a Bolsonaro em troca de votos para se reeleger, dizem aliados
Otto Alencar, presidente da CCJ e aliado de Lula, defendeu anistia aos condenados do 8 de Janeiro e disse já ter tratado do tema com Alcolumbre. A Mesa é eleita em 1º de fevereiro.
Alcolumbre avalia indulto ou anistia para Jair Bolsonaro, segundo relatos de aliados do presidente do Senado publicados na quarta-feira (28). Davi Alcolumbre (União-AP) pensa em oferecer ao ex-presidente um indulto humanitário ou uma anistia em troca do apoio da direita à reeleição dele no comando da Casa, em 1º de fevereiro de 2027. Até a madrugada desta quinta-feira (29), não houve anúncio oficial de Alcolumbre nem do governo Lula.
No mesmo dia, o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aliado de Lula, defendeu em público uma anistia para os condenados do 8 de Janeiro e disse que já conversou sobre o assunto com Alcolumbre. As duas notícias puseram “Alcolumbre” 13 horas e “Anistia” 8 horas entre os assuntos mais comentados do X no Brasil na quarta.
Alcolumbre avalia indulto primeiro e anistia depois
A ordem descrita pelos aliados tem dois passos. Primeiro, Alcolumbre pediria a Lula um indulto humanitário, que depende só da assinatura do presidente. Se Lula recusar, ele trabalharia por uma anistia votada no Congresso. Ainda segundo esses relatos, o senador disse a parlamentares que vai esperar a eleição “decantar” antes de procurar o presidente, e não tratou do tema na primeira conversa que os dois tiveram depois do segundo turno.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Em troca, a direita deixaria de pressionar pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo Alexandre de Moraes, e o Congresso passaria a discutir uma reforma do Judiciário. Interlocutores dizem que Alcolumbre tem repetido a autoridades dos três Poderes que é preciso virar a página da escalada de crises, mas que não existe acordo fechado nem formato definido. Os aliados também ligam o calendário do plano aos desdobramentos da saída de Flávio Bolsonaro do país.
Aliados de Alcolumbre querem limitar uma eventual anistia à esfera penal. Na prática, Bolsonaro deixaria de cumprir a pena, mas continuaria impedido de disputar eleições.
O que disse Otto Alencar
Otto deu as declarações na quarta. “Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro”, afirmou. Para ele, os condenados “tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava”. O senador admitiu que a medida alcançaria o ex-presidente e disse que a decisão sobre quando levar o tema a voto cabe a Alcolumbre.
“Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância”, disse Otto, que acrescentou: “A maioria dos senadores pensa como eu penso”. Otto é da base do governo e preside a CCJ, a comissão que analisa a constitucionalidade de qualquer projeto de anistia no Senado.
Alpha for MenA resposta de cada lado
Alcolumbre não comentou os relatos em público, e a Folha não encontrou nota da assessoria dele sobre o assunto até a publicação deste texto.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula descartam, por ora, que o presidente apoie qualquer benefício a Bolsonaro, segundo relatos de bastidor. Na terça-feira (27), aliados do governo no Senado procuraram parlamentares da oposição para abrir um canal de conversa. O PT não divulgou posição oficial. Lula já disse mais de uma vez que vetaria uma anistia, como mostra o histórico reunido em indulto a Bolsonaro depende de Lula.
Na direita, o PL deve lançar o senador Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado em 4 de novembro, e integrantes do partido avaliam que um apoio de Alcolumbre ao indulto não garantiria os votos da legenda. O deputado federal eleito Jeffrey Chiquini (Novo-PR) foi mais duro e disse que não vota em Alcolumbre “em hipótese alguma”, porque a anistia já teria sido prometida em 2025 e não foi entregue. Flávio Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, não se manifestou em público sobre o plano.
Indulto e anistia: a diferença
O indulto é ato do presidente da República, previsto no artigo 84, inciso XII, da Constituição. Sai por decreto e vale quando é publicado. Ele extingue a pena, mas não apaga a condenação. A Súmula 631 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz que o indulto alcança só os efeitos primários da condenação, e não os secundários, penais ou extrapenais.
Por isso um indulto não devolveria a Bolsonaro o direito de ser candidato. A inelegibilidade é efeito secundário: pela Lei da Ficha Limpa, o condenado por órgão colegiado fica inelegível desde a condenação até oito anos depois de cumprir a pena. Além disso, o ex-presidente já está inelegível até 2030 por duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2023, por abuso de poder, que não têm relação com o processo criminal e não seriam tocadas por indulto nem por anistia penal.
A anistia é lei. Está no artigo 48, inciso VIII, da Constituição: o Congresso aprova, a Câmara e o Senado votam, e o presidente sanciona ou veta. Se Lula vetar, a derrubada exige 257 deputados e 41 senadores. A anistia apaga o próprio crime, e não só a pena. Juristas divergem sobre o que acontece com a inelegibilidade: há quem entenda que, sem o crime, cai também a restrição da Ficha Limpa, e há quem diga que tudo depende do texto aprovado. É essa brecha que os aliados de Alcolumbre querem fechar ao limitar a medida à esfera penal.
Qualquer das duas medidas pode parar no STF. Em maio de 2023, o tribunal anulou por 8 votos a 2 a graça dada por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que reduziu penas do 8 de Janeiro depois da derrubada de um veto, está suspensa por decisão de Moraes desde 9 de maio, à espera do julgamento das ações no plenário.
Como funciona a eleição no Senado
A Constituição, no artigo 57, marca para 1º de fevereiro do primeiro ano da legislatura a eleição das Mesas da Câmara e do Senado, com mandato de dois anos. Como 2027 abre uma nova legislatura, Alcolumbre pode concorrer de novo: o STF decidiu em 2020 que a proibição de reeleição vale só dentro da mesma legislatura. O voto é secreto, e o vencedor precisa da maioria dos votos, o que dá 41 se os 81 senadores votarem.
A conta mudou com as urnas de outubro. O PL terá 28 senadores a partir de fevereiro e será a maior bancada da Casa. A federação de União Brasil e PP soma 12. Alcolumbre foi eleito em fevereiro de 2025 com apoio do PL e hoje conta com votos da esquerda, do centro e de parte da direita.
Enquanto isso, Bolsonaro segue em prisão domiciliar humanitária em Brasília, com pena de 27 anos e 3 meses fixada pelo STF em setembro de 2025. Nesta quinta, ele recebe a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, autorizada por Moraes. A relação de Alcolumbre com o ministro já tinha virado assunto no almoço de Alcolumbre com Moraes, na reta final do segundo turno.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
