Subsídio ao diesel importado: governo Lula corta os R$ 1,40 extras por litro, e a Fazenda diz que pode rever
O adicional de 30 dias venceu e não será renovado; fica a subvenção de R$ 2,12. Em Patrocínio, a ANP aponta o diesel S10 a R$ 7,35 o litro, acima da média de Minas.
O governo Lula deixou de pagar o subsídio ao diesel importado de R$ 1,40 por litro que tinha criado em outubro. O Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (13) que o adicional, concedido por 30 dias às empresas que trazem diesel rodoviário do exterior, venceu e não será renovado. A pasta disse que a decisão pode ser revista “conforme a evolução dos preços do petróleo”.
Continua de pé a subvenção maior, de R$ 2,12 por litro, paga a produtores e importadores de diesel A, o diesel puro que sai da refinaria ou chega do exterior antes de receber a mistura de biodiesel. Com as duas somadas, o importador habilitado recebia R$ 3,52 por litro. Agora volta a receber R$ 2,12.
Como funcionava o subsídio ao diesel importado
O adicional foi anunciado pela Fazenda em 9 de outubro e formalizado pela Portaria MF nº 3.082, de 13 de outubro, com prazo de 30 dias e possibilidade de prorrogação por igual período. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficou responsável por habilitar as empresas, acompanhar os preços e fazer os pagamentos. O custo estimado pelo próprio governo foi de R$ 1,6 bilhão no mês.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Na época, a nota oficial do Ministério da Fazenda justificou a medida pela alta do petróleo no mercado internacional, pelas margens de refino mais altas e pela distância crescente entre o preço de importação e o preço cobrado pelos produtores nacionais. O pano de fundo era o conflito no Oriente Médio. Segundo o governo, mais de um quarto do diesel consumido no Brasil vem de fora, e o objetivo era manter a importação viável e evitar falta do combustível.
A subvenção de R$ 2,12 também tem prazo. Ela foi prorrogada por mais 30 dias pela Portaria MF nº 3.181, de 27 de outubro, como a Folha mostrou quando o benefício estava para vencer, na matéria sobre a subvenção do diesel e o imposto zero da gasolina.
O preço na bomba sobe R$ 1,40?
Não há base para essa conta. O adicional ia para o importador, e não direto para o motorista, então o fim do pagamento não se traduz automaticamente em alta de R$ 1,40 no posto. O preço final depende do valor de venda nas refinarias, do custo de importação, do frete, dos tributos e das margens da distribuição e da revenda. O que muda é o custo de quem importa, que fica maior a partir de agora. Se o petróleo subir de novo, essa pressão pode chegar ao consumidor.
A Folha não encontrou manifestação da Petrobras sobre o fim do adicional até a publicação desta matéria. A Fazenda limitou-se a um comunicado curto à imprensa, sem estimar efeito sobre os preços.
Alpha for MenQuanto custa o diesel em Patrocínio
No levantamento semanal da ANP de 8 a 14 de novembro, o diesel S10 saiu em média por R$ 7,35 o litro em Patrocínio (MG), com preços entre R$ 7,09 e R$ 7,69 nos seis postos pesquisados. A média de Minas Gerais ficou em R$ 7,04, e a do Brasil, em R$ 7,29. Na cidade, o diesel está R$ 0,31 acima da média mineira.
Desde que o adicional foi criado, o preço local quase não se mexeu. Na semana de 11 a 17 de outubro, a média do S10 em Patrocínio era de R$ 7,38, e no país, de R$ 7,34. A gasolina comum aparece na mesma pesquisa a R$ 6,55 na cidade, contra R$ 6,48 na média nacional.
Para o produtor rural e o transportador do Cerrado Mineiro, o diesel pesa no custo da colheita e do frete. O sindicato das transportadoras de Minas diz que o frete em Minas pode subir até 40% em janeiro. E há outra conta marcada para o ano que vem: o ICMS do diesel sobe R$ 0,13 por litro em fevereiro, segundo a decisão do Confaz sobre o ICMS sobre combustíveis em 2027.
A conta fiscal das subvenções
O gasto com o diesel entrou no debate sobre as contas públicas. Na quinta-feira (12), o Senado aprovou o texto-base de um projeto de lei complementar que permite tirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. O texto ainda precisa passar pela Câmara. A mudança não elimina a despesa nem gera economia: só deixa esse valor de fora na verificação do resultado primário.
O diesel entra no preço de quase tudo o que viaja de caminhão, do alimento ao material de construção, e a inflação está acima do teto da meta pelo segundo mês seguido, com 4,63% em 12 meses. A Fazenda não informou se pretende manter os R$ 2,12 depois do vencimento da portaria atual.
Preço abusivo no posto
Quem notar aumento sem justificativa ou preço diferente do anunciado na bomba pode procurar o Procon Municipal de Patrocínio. A ANP também recebe denúncias contra revendas de combustível pelo formulário eletrônico do site da agência.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
