Randolfe e Flávio: senador do PT pede anulação do voto dado dos EUA na PEC da Segurança, e Alcolumbre leva à Mesa
Randolfe quer saber se Flávio avisou o Senado da viagem aos EUA e pede a anulação do voto. Alcolumbre vai analisar o caso com a Mesa Diretora.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pediu nesta quarta-feira (4) a anulação do voto que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu dos Estados Unidos na PEC da Segurança Pública, aprovada na terça (3) com 75 votos no segundo turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu que vai analisar as duas questões de ordem com a Mesa Diretora, “à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional”. A disputa entre Randolfe e Flávio agora depende de uma interpretação do regimento.
Flávio está nos Estados Unidos desde 28 de outubro, três dias depois de perder o segundo turno da eleição presidencial para Lula. Mesmo fora do país, ele votou “sim” à PEC à distância, numa sessão convocada no formato semipresencial, como a Folha mostrou na reportagem sobre o voto de Flávio na PEC.
As duas questões de ordem de Randolfe
Randolfe fez dois pedidos no Plenário. No primeiro, quer que a Presidência informe se Flávio comunicou oficialmente a viagem ao exterior, como prevê o artigo 39 do Regimento Interno do Senado. Esse artigo obriga o senador a avisar a Presidência sempre que sair do país e a informar por quanto tempo ficará fora. O artigo 40 trata de outra situação: missões oficiais que geram custo para o Senado dependem de autorização do Plenário.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.No segundo pedido, Randolfe quer que o voto de Flávio seja anulado. O argumento dele é que o colega participou da deliberação sem ter comunicado o afastamento do território nacional.
“Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém, mas veja que caso curioso: ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa ‘ditadura'”, disse Randolfe, segundo a Agência Senado.
No fim de outubro, aliados de Flávio disseram que ele pediria asilo político nos Estados Unidos. Até agora, nem o senador nem o governo americano confirmaram oficialmente um pedido formal.
O que Alcolumbre respondeu
Alcolumbre lembrou que Flávio pôde participar da votação porque a sessão de terça foi convocada na modalidade semipresencial, em que os senadores registram presença e voto à distância. Ele não disse se o voto será anulado e não marcou prazo para a resposta.
Alpha for Men“Vou convocar nossos assessores para avaliar, à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, qual encaminhamento poderemos dar à questão de ordem apresentada por Vossa Excelência”, afirmou o presidente da Casa.
A questão de ordem é o pedido que um parlamentar faz para que a Presidência interprete o regimento num caso concreto. Neste caso, a resposta deve dizer duas coisas: se Flávio cumpriu a regra de comunicar a viagem e se um senador que deixou o país sem esse aviso pode votar pelo sistema remoto.
O lado de Flávio e o efeito na PEC
A Folha não encontrou, até a publicação desta reportagem, resposta pública de Flávio Bolsonaro ou da liderança do PL no Senado às questões de ordem. Na quarta, o senador deu entrevista ao jornal americano The New York Times, como a Folha contou em Flávio no New York Times. Dias antes, ele tinha dito que a Globo desistiu de uma entrevista sem cortes.
Uma eventual anulação não muda o resultado da votação. A PEC 18/2025 precisava de pelo menos 49 votos em cada turno, três quintos dos 81 senadores, e foi aprovada sem nenhum voto contrário: 73 no primeiro turno e 75 no segundo. Sem o voto de Flávio, os dois placares continuariam bem acima do mínimo, e a emenda segue para promulgação. A discussão é sobre a regra, e ela vale para os próximos casos.
A mesma sessão de terça separou do texto a redução da maioridade penal, por 38 votos a 36, decisão detalhada na reportagem sobre a maioridade penal na PEC. A Mesa Diretora ainda não informou quando vai responder aos pedidos de Randolfe.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
