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Voto de Flávio na PEC da Segurança: “sim” dos EUA, de forma remota, e sem pedido de licença ao Senado

A PEC passou sem voto contrário, com 73 votos no 1º turno e 75 no 2º. Os relatos divergem sobre como o acesso remoto foi liberado, e o Senado não explicou o procedimento.

Senador Flávio Bolsonaro em plenário, em foto sobre o voto de Flávio na PEC da Segurança
Senador Flávio Bolsonaro em plenário, em foto sobre o voto de Flávio na PEC da Segurança

O voto de Flávio na PEC da Segurança Pública foi “sim” nos dois turnos, dado de forma remota, dos Estados Unidos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença no sistema eletrônico do Senado às 17h54 desta terça-feira (3), segundo o relato da imprensa, e foi um dos 75 votos favoráveis do segundo turno. A PEC foi aprovada sem nenhum voto contrário, com 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo. Flávio está fora do país desde 28 de outubro, e até agora não há registro de que tenha comunicado a saída ao Senado nem pedido licença do mandato.

A participação remota de um senador que está no exterior abriu uma dúvida sobre as regras da Casa. A Folha reúne abaixo o que foi confirmado, o que divergiu nos relatos e o que o Senado ainda não esclareceu.

Como foi o voto de Flávio na PEC da Segurança

A sessão foi semipresencial, e os senadores podiam votar à distância por aplicativo. Segundo relatos da imprensa, Flávio mudou de número de telefone ao deixar o país e precisou refazer a autenticação no sistema para registrar presença. Mais cedo, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), havia pedido ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que habilitasse o novo número, sob o argumento de que o mandato de Flávio está ativo e ele tem direito a votar.

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Os relatos divergem sobre como o acesso foi liberado. Fontes da presidência do Senado disseram, durante a tarde, que nenhum pedido formal de participação remota havia chegado e que o cadastro do novo aparelho exigiria a presença dele no Brasil. Horas depois, o registro de presença apareceu, e o voto foi computado. A Folha não encontrou, até agora, nota oficial do Senado explicando o procedimento.

Flávio Bolsonaro sobre fundo de viaturas e do Congresso, em montagem sobre o voto de Flávio na PEC
Foto: Agência Senado. Fundo: ilustração gerada por IA (Gemini).

Licença, faltas e a regra do voto no exterior

Segundo as informações publicadas, Flávio não comunicou oficialmente à Casa a saída do Brasil nem apresentou pedido de licença ou afastamento. A imprensa também lembra que um parecer da Câmara dos Deputados, do fim do ano passado, impede deputados de registrar presença e votar do exterior, salvo em missão oficial, e que a regularidade do voto remoto de quem está fora do país está em debate. A Folha não encontrou uma regra específica do Senado sobre o tema.

Flávio é ex-candidato à Presidência e deixou o Brasil dias depois da eleição de 25 de outubro, vencida por Lula. A Folha mostrou, em a chegada de Flávio aos Estados Unidos, o início da viagem, e, em o cartaz sobre Flávio nos Estados Unidos, outro capítulo da estadia. Segundo a imprensa, há decisão judicial em investigação no Supremo que mandou entregar o passaporte, e a Folha mantém a atribuição às fontes citadas, sem concluir sobre o caso.

O que a PEC da Segurança Pública prevê

A proposta, a PEC 18/2025, inclui o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, amplia o papel da União e a integração entre os órgãos de segurança e endurece o regime penal para integrantes de facções e milícias. Precisava de ao menos 49 votos em cada turno, e a aprovação abre caminho para o Ministério da Segurança Pública. A votação foi marcada por uma disputa sobre a redução da maioridade penal: o Senado decidiu, por 38 votos a 36, deixar o tema fora do texto. A Folha mostrou, em como ficou a maioridade penal na PEC, os detalhes dessa decisão.

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Informações oficiais sobre a sessão e a tramitação ficam no portal de notícias do Senado.

O que a Folha ainda não sabe

Faltam a explicação oficial do Senado sobre a participação remota de Flávio, a posição da Mesa sobre a ausência dele e a resposta do senador, que não se manifestou sobre o tema até agora. A Folha atualiza esta reportagem quando houver resposta do Senado ou de Flávio.

Foto: Agência Senado. Fundo: ilustração gerada por IA (Gemini).

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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