Mapa do Brasil dividido por muro causa polêmica: a Constituição proíbe separar estados, e Lula venceu em Minas por 50,43%
A montagem separa por um muro os estados com a estrela do PT dos demais. A Constituição fala em união indissolúvel, e Lula venceu em Minas por 109.313 votos.
O mapa do Brasil dividido por um muro viralizou nas redes depois da reeleição de Lula. Na montagem, os estados marcados com a estrela do PT aparecem em vermelho de um lado, e os demais, em verde e amarelo, do outro. Uma postagem atribuída à influenciadora Sueli Rizzi acompanhou a imagem com a pergunta: “Eu faria esse acordo! E você? Faria esse acordo? Que tal retirar MG?”.
A Folha não localizou a publicação original, e a citação vem de reproduções nas redes. A montagem é uma arte, sem caráter oficial, e a pergunta do “acordo” não corresponde a nenhuma proposta formal de separação.
O que mostra o mapa do Brasil dividido
A imagem tem um muro com torres iluminadas, e uma ponte atravessa a divisória no meio. Do lado vermelho estão, entre outros, Amazonas, Pará, Amapá e os estados do Nordeste, cada um com a estrela do PT. Do lado verde e amarelo ficam o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul, com a bandeira do Brasil desenhada sobre São Paulo. Minas Gerais aparece nesse segundo bloco.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A Folha não conferiu, estado por estado, se as cores seguem o resultado das urnas. Mapas parecidos já foram criticados por erros desse tipo: o do prefeito de Colíder (MT), Rodrigo Benassi (Republicanos), que propôs dividir o país entre apoiadores de Lula e de Flávio Bolsonaro, colocava Roraima como estado petista, embora o estado tenha dado mais de 72% dos votos válidos a Flávio, segundo reportagens.
O que os votos dizem sobre Minas
Na pergunta “que tal retirar MG?”, o dado mais concreto é o resultado do segundo turno de 25 de outubro. Segundo o TSE, Lula teve 6.351.099 votos em Minas Gerais, ou 50,43% dos válidos, contra 6.241.786 de Flávio Bolsonaro, 49,57%. A diferença foi de 109.313 votos. No país inteiro, Lula foi eleito com 51,79% dos votos válidos.
Ou seja, o estado que a montagem sugere tirar do acordo ficou dividido quase ao meio, e a vitória de Lula ali se deu por menos de um ponto percentual. Flávio havia liderado em Minas no primeiro turno, e Lula virou no segundo, segundo a cobertura do resultado. A Folha mostrou como o voto mudou de uma cidade a outra na reportagem sobre Itabirito, que Lula virou no segundo turno, e como Flávio zerou em algumas urnas, na matéria sobre as 106 urnas em que ele não teve voto.
O que diz a lei
A Constituição define o Brasil, no artigo 1º, como uma República “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. A forma federativa de Estado é cláusula pétrea, o que significa que nem uma emenda pode aboli-la (artigo 60, parágrafo 4º, inciso I). Não existe, portanto, caminho legal para um estado deixar o país por plebiscito ou acordo.
Alpha for MenO Código Penal, desde a Lei 14.197, de 2021, trata no artigo 359-J do atentado à integridade nacional: praticar violência ou grave ameaça para desmembrar parte do território e formar um país independente tem pena de reclusão de 4 a 12 anos. O crime exige violência ou grave ameaça, e a Folha não afirma que a montagem ou a postagem tenham configurado crime.
Não é a primeira vez que o assunto aparece
No sábado (31), o movimento “O Sul é o Meu País” fez uma consulta em Balneário Camboriú (SC) sobre separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do resto do país. Segundo a contagem dos organizadores, foram 341 participantes, com 314 votos a favor e 27 contra. A consulta não tem validade legal, e o resultado não permite concluir o que pensa a maioria dos moradores do Sul. Em outubro, um vídeo de um influenciador que sugeriu um muro para separar o Nordeste também provocou reação, e em 2022 uma fala de Romeu Zema sobre um bloco Sul-Sudeste gerou um mapa parecido.
O tom político da eleição segue forte em outros temas, como a fala do senador Cleitinho sobre Bolsonaro e o debate sobre a verba da PRF. Em Patrocínio, a polarização apareceu no caso do boicote a comerciantes, que o PT levou ao Ministério Público.
A imagem que abre esta matéria é uma montagem feita a partir do mapa que circula nas redes, com um retrato de Lula sobre a área vermelha, feita pela Folha. O mapa não tem autoria identificada.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
