Boicote a comerciantes em Patrocínio: PT vai ao MP e à Justiça Eleitoral contra listas e ataques depois da eleição
Em vídeo gravado em frente ao Fórum, dirigentes do partido dizem ter registrado as denúncias que receberam. A OAB de Patos de Minas repudiou listas parecidas.
Em vídeo gravado em frente ao Fórum de Patrocínio (MG) na terça-feira (27), o presidente do PT no município, o professor Neilon José, e a professora Bianca, candidata a prefeita em 2024, disseram ter ido ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral denunciar o que chamam de ataques e perseguição depois do segundo turno. Entre os casos estão listas que circulam em grupos de WhatsApp pedindo boicote a comércios e profissionais apontados como eleitores ou apoiadores do partido.
O boicote a comerciantes em Patrocínio entrou no debate da cidade numa semana em que listas parecidas apareceram em Patos de Minas e Serra do Salitre. Não há autor identificado das listas, e a Folha não divulga os nomes dos estabelecimentos citados nelas.
O que o PT de Patrocínio diz
“Fomos no Ministério Público e também na Justiça Eleitoral denunciar os ataques que estamos sofrendo nas redes sociais e também na nossa vida pós-eleitoral”, diz um dos dois no vídeo. Segundo eles, as denúncias enviadas ao Instagram do PT Patrocínio e aos WhatsApps dos dirigentes foram registradas. “Ninguém ficará impune”, afirmam. O partido não informou quantas representações protocolou nem divulgou o conteúdo delas.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Até a publicação desta reportagem, o Ministério Público não havia informado se recebeu as denúncias nem se abriu algum procedimento. Também não há registro público de investigação da Polícia Civil sobre as listas em Patrocínio.
Em Patos de Minas, a OAB reagiu
Em Patos de Minas, a 45ª Subseção da OAB/MG divulgou uma nota pública na terça-feira (27) contra iniciativas de boicote a estabelecimentos e profissionais motivadas por divergências políticas. A nota, assinada pelo presidente da subseção, Rafael Vinícius Normandia Cruz, afirma que a liberdade de pensamento e de manifestação é um valor da sociedade democrática e que as divergências devem ser tratadas com respeito e tolerância. A entidade também se diz contrária a “boicotes, intolerância ou retaliações” contra comerciantes e profissionais por posição política e pede diálogo e moderação.
Ainda em Patos, a Polícia Civil orientou quem se sentir ameaçado ou constrangido a registrar boletim de ocorrência. Em Carmo do Paranaíba, a OAB local também repudiou uma lista semelhante, que circulou em grupos de WhatsApp durante o segundo turno. Casos parecidos foram relatados no Tocantins e no interior de São Paulo, onde seccionais da OAB se manifestaram.
Boicote a comerciantes é crime?
Escolher onde comprar ou deixar de contratar um serviço é direito de qualquer consumidor, e nas redes há quem defenda as listas por esse motivo. O problema jurídico aparece quando a lista vem acompanhada de ofensa, acusação falsa ou ameaça. Nesses casos, a conduta pode ser enquadrada como injúria, difamação ou calúnia, que são crimes contra a honra, ou como ameaça.
Alpha for MenQuando um crime contra a honra é cometido ou divulgado em redes sociais, o Código Penal manda aplicar a pena em triplo, conforme o artigo 141 do Código Penal. A avaliação de cada caso depende do que foi escrito, de quem escreveu e de quem foi atingido, e cabe à polícia, ao Ministério Público e à Justiça.
O clima depois do segundo turno
Em Patrocínio, Flávio Bolsonaro venceu o segundo turno com 62,7% dos votos válidos, como mostrou a Folha no placar por escola da eleição em Patrocínio. Lula foi reeleito no país. Nesta semana, a Folha também noticiou o debate sobre a anistia a Bolsonaro defendida por Temer e na viagem de Flávio e Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos.
O que fazer se o seu comércio estiver na lista
Quem tiver o nome ou o comércio incluído em uma dessas listas e se sentir ofendido ou ameaçado pode registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, inclusive pela delegacia virtual, e guardar prints das mensagens, com data, grupo e número de quem enviou. Com o registro, a vítima pode procurar o Ministério Público ou um advogado. A Folha vai atualizar esta reportagem se o Ministério Público se manifestar sobre as denúncias.
Correção (29/10, 10h30): a versão anterior informava que a ida ao Ministério Público foi na quarta-feira (28) e que o partido protocolou seis denúncias. O vídeo do PT foi publicado na terça-feira (27) e não cita o número de denúncias.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
