Gênero na escola: voto em que Moraes cita a Inquisição volta a circular; veja o que o STF decidiu
O Supremo derrubou por unanimidade leis de Tubarão, Petrolina e Garanhuns em 2025. Nunes Marques e Dino defenderam cuidado com a faixa etária dos alunos.
Um voto do ministro Alexandre de Moraes sobre gênero na escola voltou a circular nas redes neste fim de semana e reacendeu uma das brigas mais antigas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os defensores de leis contra a chamada “ideologia de gênero”. No julgamento de 15 de outubro de 2025, Moraes disse que, se o tribunal fosse seguir as leis municipais que proibiam o tema, o país iria “voltar ao período da Inquisição”.
O STF derrubou naquele dia, por unanimidade, três leis que vetavam o ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas: uma de Tubarão (SC) e duas de Pernambuco, de Petrolina e de Garanhuns. A fala de Moraes é de um ano atrás, mas o debate continua aberto, e o Supremo voltou ao assunto em 2026.
O que Moraes disse sobre gênero na escola
Moraes acompanhou os relatores e foi um dos votos mais duros contra as leis. “Se nós formos ler as leis, nós vamos voltar ao período da Inquisição”, afirmou no plenário. Ele também tratou da principal defesa dos autores das leis, a proteção das crianças. “Ninguém defende que não se deva preservar a infância”, disse. Para o ministro, porém, “preservar a infância não significa esconder a realidade, omitir informações sérias e corretas sobre identidade de gênero”.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O ministro ainda chamou as proibições de retrocesso e ligou o tema às redes sociais. Segundo ele, crianças e adolescentes já encontram discurso de ódio contra a população LGBT na internet, e a escola deveria ser o lugar de oferecer o contraponto.
O que o STF decidiu
As ações foram a ADPF 466, da Procuradoria-Geral da República, contra a lei de Tubarão, e a ADPF 522, do PSOL, contra os planos de educação de Petrolina e Garanhuns. A lei de Tubarão proibia os termos “gênero” e “orientação sexual” no currículo, nas disciplinas, nos materiais didáticos e até nos espaços de recreação. Em Petrolina, a regra também tirava das bibliotecas escolares os livros sobre o tema.
Segundo o Supremo, as leis invadiram a competência da União, a única que pode fazer as regras gerais da educação no país, e tinham conteúdo discriminatório. Os relatores originais eram a ministra Rosa Weber e o ministro Marco Aurélio, os dois já aposentados.
Nem todo ministro foi tão longe
A votação foi unânime no resultado, mas não no tom. O ministro Nunes Marques acompanhou a maioria e deixou um recado. “Preservar a infância não é conservadorismo”, disse. Para ele, a liberdade de cátedra precisa de limite quando o público são crianças. O ministro Flávio Dino demonstrou preocupação com a adultização e a hipersexualização infantil e defendeu que o conteúdo respeite a idade dos alunos. O presidente do STF, Edson Fachin, ficou do outro lado da balança: “Não há verdadeira educação quando o medo substitui a reflexão”.
Alpha for MenFora do tribunal, a discussão segue dividida. Há quem veja nas leis uma forma de censura nas salas de aula. E há pais e parlamentares que defendem que a educação sobre sexualidade cabe à família e que a escola deve se limitar ao conteúdo das disciplinas.
O Supremo voltou ao tema em 2026
O assunto não parou em Tubarão. Em 2026, o STF derrubou uma lei do Espírito Santo que dava aos pais o poder de vetar a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero e sexualidade. A relatora foi a ministra Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça divergiu e votou para manter a lei, e Cristiano Zanin acompanhou a maioria, com a ressalva de que os conteúdos devem respeitar a faixa etária dos estudantes.
Uma lei do Maranhão com o mesmo objetivo também foi derrubada, como a Folha mostrou na reportagem sobre o STF e as aulas sobre gênero. Nenhuma dessas decisões criou uma disciplina obrigatória de “ideologia de gênero”. O que o tribunal barrou foram as proibições gerais do tema nas escolas.
Moraes no centro das críticas
O voto voltou a circular numa semana em que Moraes já estava no centro da discussão política, depois da eleição. A Folha mostrou a repercussão do vídeo de Musk sobre Moraes e as críticas de jornais americanos ao STF no caso de Flávio Bolsonaro, na reportagem sobre WSJ e Washington Post. Na mesma semana, o ministro também falou sobre o porte de maconha, como mostrou a reportagem sobre Moraes e o porte de maconha.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
