Lula era contra o tesouraço? Pacote de até R$ 80 bi pode reduzir piso da saúde e da educação
Governo sinaliza ao mercado ajuste de até R$ 80 bilhões em 2027, com corte de R$ 12,8 bi e piso menor para a saúde; na campanha, Lula atacou o plano de Flávio.
Atualização 11/11, 23h30: o pacote de até R$ 80 bilhões para 2027 inclui uma mudança na conta dos pisos da saúde e da educação. Pela proposta, as receitas extraordinárias do petróleo e do gás saem da base de cálculo dos dois pisos, o que reduz o mínimo que a União é obrigada a gastar, sem cortar valores já previstos. Os detalhes estão na seção sobre o piso da saúde e da educação, logo abaixo.
Na campanha, Lula (PT) se apresentou como o candidato contra o tesouraço. Pouco mais de duas semanas depois da reeleição, integrantes do governo sinalizaram ao mercado financeiro que o pacote de ajuste para 2027 deve incluir uma autorização para cancelar até R$ 12,8 bilhões em gastos do Orçamento, segundo relatos publicados nesta quarta-feira (11). O Ministério da Fazenda ainda não apresentou a proposta oficialmente.
O corte faz parte de um esforço maior. Pelos mesmos relatos, a equipe econômica fala em um ajuste de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões no ano que vem, somando o cancelamento de despesas a outras medidas, como a redução de benefícios tributários.
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Hoje a União precisa gastar com saúde pelo menos 15% da receita corrente líquida e, com educação, 18% da receita de impostos. A proposta em negociação com senadores aliados tira dessas contas as receitas extraordinárias do petróleo e do gás. Os percentuais continuam os mesmos, mas a base fica menor, e com ela o valor mínimo que o governo tem de aplicar nas duas áreas.
Em agosto, o Senado já tinha aprovado excluir essas receitas da conta quando o governo fecha o ano no vermelho. A intenção agora é excluí-las também em ano de superávit. A mudança atingiria ainda o Fundo Constitucional do Distrito Federal, que usa a mesma receita como referência.
O governo não divulgou quanto saúde e educação deixariam de receber como mínimo obrigatório. A proposta de Orçamento de 2027, feita pelas regras atuais, prevê R$ 272,2 bilhões para a saúde e R$ 141,2 bilhões para a educação. O pacote deve ser apresentado por meio de um projeto de lei complementar ainda nesta semana, e o valor total ainda varia conforme a fonte: o Ministério do Planejamento fala em impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. No domingo (8), Lula disse em pronunciamento que vai manter o compromisso com a responsabilidade fiscal, sem detalhar as despesas que seriam revistas.
O que o governo sinalizou para o Orçamento de 2027
A regra funcionaria como um gatilho. A meta fiscal de 2027 tem como alvo central um superávit de R$ 8,5 bilhões, com tolerância até um déficit de R$ 28,1 bilhões. Se a arrecadação vier abaixo do esperado e a projeção do resultado ficar pior que esse piso, o governo reduziria o crescimento real das despesas de 2,5%, o limite do arcabouço fiscal, para 2%. Essa diferença de meio ponto percentual equivale aos R$ 12,8 bilhões.
Alpha for MenA medida se somaria ao contingenciamento, o congelamento temporário de verbas que a equipe econômica já usa quando a receita frustra. A diferença é que o cancelamento tira o dinheiro do Orçamento de vez, e há relatos de que o plano também autorizaria bloquear gastos obrigatórios, que hoje ficam fora desse tipo de corte.
Como o mesmo índice serve de base para o piso de gastos com saúde, a mudança reduziria em pelo menos R$ 6 bilhões a obrigação de despesa da União na área no ano que vem. Entre as outras medidas citadas está um corte linear de benefícios tributários: se fixado em 10%, renderia cerca de R$ 25 bilhões. O pacote deve chegar ao Congresso por um projeto de lei complementar apresentado por um senador aliado, e o governo estuda também uma proposta de emenda à Constituição.
Contra o tesouraço: o que Lula dizia na campanha
“Tesouraço” foi a palavra que a campanha de Lula usou para o plano de corte de gastos de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. Em outubro, em Natal, o presidente perguntou de onde o adversário tiraria os R$ 250 bilhões que prometia cortar e disse que o ajuste de governos ligados à elite sempre cai no bolso dos mais pobres. Nas redes, as peças da campanha contra o tesouraço ligaram o corte a programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular.
A campanha de Flávio rebateu que o programa dele previa cortar pelo menos dez ministérios e fazer uma reforma administrativa, mantendo os programas sociais. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, mandaram retirar um vídeo da campanha de Lula e um da primeira-dama, Janja Lula da Silva, por considerar as afirmações sem base em fatos.
O tema não ficou restrito ao segundo turno. A palavra também mudou de lado depois da eleição: o deputado federal eleito Gleidson Azevedo, irmão de Cleitinho, disse que a oposição fará o “tesouraço” no Congresso em 2027, como mostrou a matéria sobre Gleidson Azevedo, e o debate sobre corte de gastos dividiu até aliados do governo, como na matéria sobre Boulos e o ajuste fiscal.
O tamanho de cada corte
Os números do discurso contra o tesouraço e os do ajuste de agora não são iguais. O plano atribuído a Flávio falava em R$ 250 bilhões, mais de três vezes o ajuste de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões que a equipe econômica de Lula sinalizou agora. Nos dois casos, a ideia é segurar a despesa para cumprir a meta, e o plano do governo inclui gastos que hoje não podem ser congelados.
A pressão vem da dívida e dos juros. A parcela da dívida pública que vence em 12 meses chegou a R$ 1,87 trilhão, e o juro alto encarece cada rolagem, como mostrou a matéria sobre a dívida a vencer em 12 meses. Se a meta não for cumprida, o próprio arcabouço fiscal aciona travas que limitam o crescimento da despesa nos anos seguintes.
No governo que se reelegeu contra o tesouraço, o que existe até agora são sinalizações de bastidor ao mercado, sem texto do projeto, sem os valores finais e sem a lista do que seria cortado. As regras da meta fiscal e do arcabouço estão no site do Ministério da Fazenda.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
