Bloqueio de bens de Flávio: deputados pedem ao STF até R$ 6 bilhões
Erika Hilton e três deputados do PT pediram a Moraes o congelamento do patrimônio do senador. Os pedidos ainda não foram decididos, e a PGR deve se manifestar.
Pelo menos dois pedidos de bloqueio de bens de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27/10). A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu ao ministro Alexandre de Moraes o bloqueio de bens e contas do senador e da mulher dele. Os deputados do PT Lindbergh Farias (RJ), Alencar Santana (SP) e Rogério Correia (MG) pediram o bloqueio de até R$ 6 bilhões e cobraram uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 24 horas. Nenhum dos pedidos foi decidido até a publicação desta matéria.
Os pedidos aparecem no dia em que Flávio deveria ter entregado os passaportes à Polícia Federal e, segundo aliados, saiu do país. A Folha não confirmou onde ele está.
Quem pediu o bloqueio de bens de Flávio ao STF
As petições são de parlamentares, não de partes do inquérito, e quem decide é Moraes, relator do caso, depois de ouvir a PGR. A cobertura dos pedidos traz versões que não batem em tudo, e por isso a Folha separa o que cada um pediu.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Erika Hilton pediu o bloqueio de bens e contas de Flávio e da mulher dele, Fernanda Bolsonaro, e a manifestação urgente da PGR. Segundo os relatos, ela liga o pedido à notícia da saída do senador do país e ao inquérito sigiloso sobre suspeitas de lavagem de dinheiro que envolve o advogado Willer Tomaz. A medida ficaria condicionada à confirmação do risco de fuga.
Lindbergh Farias, Alencar Santana e Rogério Correia pediram o bloqueio de bens, direitos e valores do senador até R$ 6 bilhões e a manifestação da PGR em até 24 horas. Dizem que a ausência de Flávio e o descumprimento da ordem de Moraes aumentam o risco de transferência ou de ocultação de patrimônio, e que o bloqueio evitaria o envio de recursos ao exterior antes de uma decisão.
Há ainda uma terceira petição, relatada pela imprensa com outros nomes entre os signatários, que pede a prisão preventiva de Flávio e a inclusão dele na difusão vermelha da Interpol. Esse pedido é diferente dos dois de bloqueio, e a Folha não conseguiu confirmar a lista completa de quem o assinou.
Alpha for MenPor que o limite é de R$ 6 bilhões
O valor do bloqueio de bens de Flávio repete o teto que o próprio Moraes fixou em 23 de outubro para o advogado Willer Tomaz. Naquele dia, o ministro mandou bloquear bens e valores dele até R$ 6 bilhões, quebrou os sigilos bancário, fiscal e cambial e suspendeu atividades de empresas ligadas a ele. O inquérito apura suspeitas de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, e um relatório da PF levantou a hipótese de que Flávio e Tomaz tenham uma sociedade de fato, mesmo sem figurarem como sócios nos registros. Isso é uma hipótese citada na petição, e não uma conclusão da investigação.
Flávio é investigado, não foi denunciado, e vale para ele a presunção de inocência. Ele disse que a decisão de Moraes se baseou numa fala do irmão, Eduardo Bolsonaro, a favor de que ele deixasse o país caso perdesse a eleição. A assessoria do senador não respondeu à imprensa sobre os pedidos até a publicação.
O que a lei prevê sobre bloqueio de bens
Para o bloqueio de bens de Flávio, no inquérito de lavagem de dinheiro, a Lei 9.613/1998 permite ao juiz decretar medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado quando há indícios suficientes de infração penal. A decisão pode sair de ofício, a pedido do Ministério Público ou por representação da polícia, e a lei manda ouvir o Ministério Público em 24 horas. Esse é o prazo que os deputados do PT citam ao cobrar a PGR. O bloqueio não é condenação: ele congela o patrimônio para que ele não desapareça enquanto a apuração segue.
O que ainda não está confirmado
A Reuters ouviu um aliado de Flávio e uma fonte do governo americano que disseram que ele foi para os Estados Unidos. Outra cobertura diz que o paradeiro era desconhecido durante a manhã e relata, a partir de reportagem de um site argentino, uma passagem pela Argentina, o que o governo argentino negou. A Folha mostrou o que há e o que falta provar em Flávio chegou aos EUA?.
O caminho até aqui
Em 26 de outubro, Moraes mandou cancelar os passaportes de Flávio, proibiu que ele saísse do país e vetou contato com Willer Tomaz. A Folha detalhou a ordem em Moraes manda PF cancelar até passaporte diplomático de Flávio e mostrou o fim do prazo em Flávio não entregou os passaportes no prazo. Antes, o caso da saída do Brasil já tinha aparecido em Flávio vai deixar o Brasil?, que checou a fala de Eduardo.
O próximo passo é a manifestação da PGR e a decisão de Moraes sobre o bloqueio de bens de Flávio. A Folha atualiza esta matéria sobre o bloqueio de bens de Flávio quando houver decisão ou resposta da defesa.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
