Jovem no campo em Patrocínio: lei cria política de permanência e vale para quem tem de 15 a 29 anos
A Lei 5.964, de 3 de novembro, define jovem do campo como quem tem de 15 a 29 anos e mora ou trabalha na zona rural. O texto não traz valores nem prazos.
A Lei nº 5.964, de 3 de novembro de 2026, criou em Patrocínio (MG) a Política Municipal de Incentivo à Permanência do Jovem no Campo. A Prefeitura divulgou o texto na sexta-feira (6). O jovem no campo em Patrocínio passa a ter definição legal: quem tem de 15 a 29 anos e mora ou trabalha na zona rural do município.
A norma fixa objetivos e diretrizes para manter essa faixa etária nas propriedades e nas comunidades rurais. O texto divulgado pela Prefeitura não traz valores, prazos nem programas com data de início, e a Folha atualiza esta matéria quando o Executivo detalhar como a lei vai funcionar na prática.
Quem a lei considera jovem do campo
Pela lei, jovem do campo é a pessoa de 15 a 29 anos que resida na área rural de Patrocínio ou que desenvolva ali atividade econômica, profissional, educacional ou produtiva. Vale, portanto, para quem mora no sítio e para quem mora na cidade mas trabalha, estuda ou produz na zona rural.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A faixa etária é a mesma do Estatuto da Juventude, a lei federal que define como jovem quem tem de 15 a 29 anos. O município não inventou um critério novo: aplicou ao campo a definição que já existe no país.
O que a política quer alcançar
Segundo a Prefeitura, o objetivo geral é criar condições favoráveis para que os jovens permaneçam nas propriedades e nas comunidades rurais. Os objetivos específicos listados são geração de trabalho e renda, incentivo ao empreendedorismo rural, qualificação profissional e técnica, acesso à inovação e às tecnologias do agronegócio, fortalecimento da agricultura familiar e diversificação da produção, com novas oportunidades econômicas no campo.
As diretrizes previstas na lei
A lei prevê formação em gestão, planejamento, comercialização e empreendedorismo, e a difusão de conhecimento sobre agricultura de precisão, mecanização, irrigação e sustentabilidade. Também cita o incentivo à agroindústria familiar, ao turismo rural, ao artesanato, à produção de alimentos e aos cafés especiais.
Outro ponto é a participação dos jovens em cooperativas, associações, feiras, exposições e eventos do setor agropecuário, além da aproximação com instituições de ensino e pesquisa e com entidades de assistência técnica e extensão rural. A execução, segundo o texto, deve ser articulada com as áreas de agricultura, educação, trabalho, inovação, juventude e desenvolvimento econômico, respeitando as competências de cada órgão.
Alpha for MenA menção aos cafés especiais tem lógica local. Patrocínio é um dos maiores municípios produtores de café do país, e a cafeicultura move boa parte da vida no campo. A cidade sedia a Expocacer, que já bateu recorde, e premia todo ano os melhores cafés, como a Folha mostrou na cobertura dos campeões da Expocacer 2026.
O que o texto ainda não informa
O que foi divulgado é uma lei de diretrizes. Não há, no material da Prefeitura, valor de investimento, dotação no orçamento, prazo de implantação ou órgão responsável por coordenar a política. Também não está dito como o jovem interessado vai se inscrever nem se haverá algum benefício direto, como bolsa, crédito ou curso.
Leis desse tipo costumam depender de regulamentação posterior, em que o Executivo define quem executa cada ação e com que dinheiro. Até lá, o texto vale como compromisso do município com um tema que pesa na zona rural, onde a falta de renda e de oportunidade leva parte dos jovens a deixar a propriedade da família.
Quem quiser conferir o texto completo pode procurar a Prefeitura ou a legislação municipal. Produtores e famílias da zona rural que queiram acompanhar a regulamentação podem consultar a Secretaria de Agricultura e as entidades do setor. A Folha mostrou também como o café de Patrocínio embarca para o mercado externo, cadeia que emprega muita gente do campo.
A imagem que abre esta matéria é de divulgação da Prefeitura e serve de ilustração do tema.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
