Resultado da PNAB em Patrocínio: editais 3 e 4 têm resultado preliminar, e ainda cabe recurso
Os editais de premiação para entidades com CNPJ e para coletivos sem CNPJ já têm resultado preliminar no portal da Prefeitura. As datas de recurso e do resultado final não foram divulgadas.
O resultado da PNAB em Patrocínio (MG) começou a sair: a Prefeitura publicou os resultados preliminares dos Editais nº 3 e nº 4 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo 2, e os documentos já estão no portal oficial do município. O Edital 3 é de premiação para entidades culturais com CNPJ, e o Edital 4, de premiação para coletivos sem CNPJ, ambos ligados à Política Nacional Cultura Viva. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pede que os candidatos acompanhem e-mails e canais oficiais para as próximas etapas.
O comunicado mostra que o resultado ainda é preliminar, o que abre a possibilidade de recurso. A Folha reúne abaixo o que foi publicado, o que a página oficial não informa e como acompanhar o processo.
O que a Prefeitura publicou sobre os editais da PNAB em Patrocínio
Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, os resultados preliminares dos Editais 3 e 4 estão disponíveis na página da PNAB, Ciclo 2, do site da Prefeitura. Nela, cada edital reúne o texto original, as retificações com prorrogação de prazo, o resultado preliminar e os anexos, entre eles o formulário de inscrição, os critérios de avaliação, as autodeclarações, o formulário de recurso e o termo de premiação.
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Quem podia concorrer aos editais 3 e 4
Os dois editais são da modalidade de premiação do Ciclo 2. O Edital 3 atende entidades culturais com CNPJ, e o Edital 4 atende grupos e coletivos sem CNPJ. As inscrições foram feitas pela plataforma CultBR Editais, do Ministério da Cultura. A Folha mostrou, em os prazos prorrogados dos editais da PNAB, que o prazo de inscrição dos Editais 3 e 4 foi esticado de 16 para 18 de outubro, às 23h59.
O conjunto dos quatro editais do Ciclo 2 soma R$ 658 mil para a cultura de Patrocínio, segundo a reportagem sobre os editais da PNAB no município. Desse total, o Edital 1, de fomento cultural, tem R$ 360.682,13, e o Edital 2, de premiação cultural, tem R$ 100 mil. O valor dos Editais 3 e 4 não foi divulgado de forma separada nas informações públicas consultadas.
E os editais 1 e 2?
A página da Prefeitura não mostra resultados para o Edital 1 (Fomento Cultural) nem para o Edital 2 (Premiação Cultural). O cronograma original do Edital 1 previa o resultado preliminar em 20 de outubro, recurso de 21 a 23 de outubro, resultado final em 4 de novembro e documentos de habilitação a partir de 6 de novembro. A Folha não encontrou, até agora, publicação de resultado desses dois editais no portal, e atualiza esta reportagem quando houver.
Alpha for MenComo acompanhar o resultado e tirar dúvidas
Quem se inscreveu deve consultar a página oficial da PNAB, Ciclo 2, no portal da Prefeitura de Patrocínio, e abrir o resultado preliminar do edital em que concorreu. Quem discordar do resultado deve usar o formulário de recurso que acompanha o edital, respeitando o prazo previsto nos documentos. O manual do proponente e o cadastro das propostas ficam na plataforma CultBR Editais.
O atendimento da Prefeitura funciona pelo telefone (34) 3839-1800 e pelo e-mail da ouvidoria, faleouvidoria@patrocinio.mg.gov.br, no endereço Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, 1452, bairro Cidade Jardim. O passo a passo de cadastro na plataforma está em como se cadastrar no CultBR Editais.
Por que a PNAB importa para a cultura local
A Política Nacional Aldir Blanc leva recursos federais para estados e municípios apoiarem artistas, grupos e espaços culturais. Em Patrocínio, os editais pagam premiação e fomento a quem produz música, dança, teatro, artes visuais, artesanato e cultura popular. Para quem ficou entre os contemplados, o resultado preliminar ainda não encerra o processo: falta a fase de recurso, o resultado final e a entrega dos documentos de habilitação.
O que a Folha ainda não sabe
Faltam os valores e o número de contemplados de cada edital, as datas de recurso e do resultado final dos Editais 3 e 4 e a publicação dos resultados dos Editais 1 e 2. A Folha atualiza esta reportagem quando a Prefeitura divulgar essas informações.
Ilustração gerada por IA (Gemini). Não é foto do fato.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
