Editais da PNAB: inscrições de fomento e premiação acabam nesta segunda
Prazo dos editais 1 e 2 vai até as 23h59 de 5 de outubro; os dos Pontos de Cultura ficam abertos até 18 de outubro, com envio por e-mail se a plataforma falhar.
Quem pretende disputar o dinheiro dos editais da PNAB em Patrocínio tem pouco tempo para os dois maiores. As inscrições no Edital de Fomento Cultural e no de Premiação Cultural, que fechariam em 30 de setembro e ganharam mais cinco dias, terminam nesta segunda-feira (5), às 23h59. Os dois editais dos Pontos de Cultura ficam abertos por mais tempo, até 18 de outubro.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo anunciou a prorrogação na sexta-feira (2), no portal da Prefeitura. O título do comunicado fala em inscrições “até o dia 18”, mas essa data vale só para parte dos editais. O próprio texto e as retificações publicadas na página oficial da PNAB separam dois prazos, e a Folha conferiu os documentos.
Os prazos de cada edital da PNAB
Edital nº 1 (Fomento Cultural): inscrições até 5 de outubro de 2026, às 23h59, horário de Brasília. O prazo original terminava em 30 de setembro.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Edital nº 2 (Premiação Cultural): também até 5 de outubro. O prazo original era 30 de setembro.
Edital nº 3 (Pontos de Cultura, entidades com CNPJ) e Edital nº 4 (Pontos de Cultura, grupos e coletivos sem CNPJ): inscrições até 18 de outubro de 2026, às 23h59. Antes, o limite era 16 de outubro.
Na retificação do Edital nº 3, a Prefeitura explica que a prorrogação foi feita por causa de instabilidades na plataforma CultBR Editais, do Ministério da Cultura, onde as inscrições são feitas. O documento cria uma saída para quem tiver problema na reta final: se a plataforma ficar fora do ar ou instável nas 24 horas antes do fim do prazo, a candidatura completa pode ser mandada para o e-mail pnab.aldirblanc@patrocinio.mg.gov.br até as 23h59 do último dia, com todos os formulários e anexos e com o número do edital e o nome da entidade no assunto da mensagem.
Quanto dinheiro está em jogo
Os editais da PNAB somam R$ 658.117,33 em Patrocínio neste segundo ciclo. O de Fomento Cultural fica com R$ 360.682,13, divididos em 10 projetos de formação e capacitação de R$ 6 mil cada, 7 mostras culturais de R$ 15 mil e 25 projetos de produção cultural de R$ 7.827,29. A Premiação Cultural tem R$ 100 mil para artistas pessoa física e coletivos sem CNPJ. Pela conta da Folha, o restante, cerca de R$ 197 mil, vai para os Pontos e Pontões de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva.
O dinheiro é federal, repassado pela Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022), e a aplicação foi definida num plano discutido em escutas públicas com o setor cultural e aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural antes da habilitação pelo Ministério da Cultura. Os editais preveem cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
A Folha publicou em setembro os detalhes de cada categoria na matéria Editais da PNAB destinam R$ 658 mil à cultura de Patrocínio. Quem ainda não tem cadastro na plataforma pode seguir o passo a passo em CultBR Editais: veja como se cadastrar.
O que vem depois das inscrições
Com a prorrogação, o cronograma do Fomento Cultural também mudou. Pela retificação do Edital nº 1, a análise das propostas vai de 6 a 19 de outubro, o resultado preliminar sai em 20 de outubro, o prazo de recurso vai de 21 a 23 de outubro e o resultado final está marcado para 4 de novembro. Depois disso, os selecionados são chamados para apresentar os documentos de habilitação, a partir de 6 de novembro.
A Secretaria de Cultura recomenda ler o edital inteiro antes de começar a inscrição e conferir a lista de documentos exigidos para cada modalidade. Como a plataforma já ficou instável neste ciclo, quem tem o projeto pronto corre menos risco se não deixar o envio para as últimas horas.
Onde consultar os editais da PNAB
Os quatro editais, os anexos, as retificações com os novos prazos e os links de inscrição na CultBR Editais estão na página da PNAB Ciclo 2 no portal da Prefeitura de Patrocínio. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (34) 3831-5192 ou pelo e-mail pnab.aldirblanc@patrocinio.mg.gov.br.
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