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Cultura

Premiação da PNAB em Patrocínio: lista é reclassificada após recurso, e prazo para contestar acaba nesta quinta (19)

Edital de R$ 100 mil para artistas e coletivos sem CNPJ teve a ordem dos selecionados alterada. Contrarrazões vão por e-mail até as 23h59, e o resultado final sai em 24/11.

Comunicado da premiação da PNAB em Patrocínio sobre o resultado preliminar reclassificado do Edital 02/2026
Comunicado da premiação da PNAB em Patrocínio sobre o resultado preliminar reclassificado do Edital 02/2026
Neste texto

Quem concorre à premiação da PNAB em Patrocínio (MG) tem até as 23h59 desta quinta-feira (19) para reagir a uma mudança na lista de selecionados. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informou na terça (17) que a análise prévia de um recurso no Edital nº 02/2026, o de Premiação Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Ciclo 2, mudou a classificação preliminar da etapa de seleção. Os agentes culturais atingidos pela reclassificação podem apresentar contrarrazões nesta quarta (18) e na quinta (19).

A Prefeitura avisa que a nova lista ainda não é o resultado. A reclassificação, diz o comunicado, “não constitui julgamento definitivo do recurso, resultado final da seleção ou convocação para habilitação”. Na prática, quem subiu na lista ainda não ganhou o prêmio, e quem desceu ainda pode se defender.

Como apresentar contrarrazões na premiação da PNAB em Patrocínio

As contrarrazões vão por e-mail, para o endereço institucional [email protected], até as 23h59 de 19 de novembro, no horário de Brasília. A regra está nos itens 6.5.4 e 6.5.4.1 do edital e no item 3.3 da 3ª Retificação, segundo a Secretaria.

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A mensagem precisa trazer três informações: o nome do agente cultural, o número de protocolo da inscrição e qual recurso está sendo contestado. Depois vêm os argumentos: por que o recurso não deveria mudar a classificação, ou que efeito ele teria sobre a pontuação. O formulário próprio para recurso e contrarrazões é o Anexo X do edital, publicado na página oficial da PNAB Ciclo 2, no portal da Prefeitura.

Para que cada participante saiba o que foi alegado contra a sua posição, o município promete disponibilizar o conteúdo não sigiloso do recurso pelo canal oficial, sem os dados pessoais e os documentos de acesso restrito.

Atendimento na Secretaria para quem tem dificuldade

O comunicado garante atendimento assistido pela Secretaria de Cultura e Turismo nos casos do item 6.5.3.1 do edital. Entram aí os participantes que fizeram a inscrição de forma oral ou oral assistida e quem tem barreira de acessibilidade ou dificuldade para usar e-mail e documentos digitais. Para esse público, a orientação é procurar a Secretaria ainda nesta quarta ou na quinta, antes do fim do prazo.

O calendário até o resultado final

  • 18 e 19 de novembro: prazo para contrarrazões, até as 23h59 de quinta (19).
  • 23 de novembro: julgamento dos recursos e das contrarrazões pela Comissão.
  • 24 de novembro: resultado final da seleção e convocação para a fase de habilitação.

A Secretaria pede que os participantes acompanhem os atos e os resultados nos canais oficiais do edital e na página municipal da PNAB Ciclo 2, onde ficam o texto do edital, as três retificações, o resultado preliminar de origem e a versão reclassificada, publicada com data de 17 de novembro.

O que é o edital de premiação

O Edital nº 02/2026 distribui R$ 100 mil em prêmios a agentes culturais que já prestaram contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Patrocínio. Diferente do edital de fomento, ele não paga um projeto que ainda vai acontecer: reconhece trajetórias e trabalhos já feitos. Podem concorrer artistas pessoa física e grupos ou coletivos sem CNPJ, em duas categorias separadas.

O Anexo I do edital lista 30 segmentos que podem ser premiados, entre eles artesanato, capoeira, circo, cultura de matriz africana, culturas populares e tradicionais, dança, festas e celebrações, hip-hop, literatura, música popular, música vocal e coral, patrimônio cultural material e imaterial e teatro. O segmento escolhido na inscrição não reserva vaga nem dinheiro: todos os candidatos disputam dentro da mesma categoria.

As inscrições desse edital terminaram em 5 de outubro, depois de uma prorrogação, como a Folha mostrou na matéria sobre os prazos estendidos dos editais da PNAB.

R$ 658 mil para a cultura da cidade

A premiação é uma das quatro frentes do Ciclo 2 da PNAB no município, que somam R$ 658.117,33, conforme a Folha detalhou quando os editais da PNAB foram abertos em Patrocínio. O Edital de Fomento Cultural fica com R$ 360.682,13, a Premiação Cultural com R$ 100 mil e o restante vai para Pontos e Pontões de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva.

Os Editais 3 e 4, voltados a esses pontos de cultura, já tiveram o resultado preliminar publicado no começo de novembro, como a Folha registrou na reportagem sobre o resultado da PNAB em Patrocínio.

O dinheiro é federal. A PNAB foi criada pela Lei nº 14.399, de 2022, que transformou o socorro emergencial ao setor cultural da pandemia numa política permanente, com repasses anuais da União a estados e municípios. Em Patrocínio, os editais são conduzidos pela mesma Secretaria de Cultura e Turismo que nesta quarta (18) promove o workshop que vai definir o plano de turismo da cidade até 2030.

Por que vale conferir a lista agora

Em premiação com valor fechado, uma mudança de posição pode decidir quem leva o prêmio e quem fica na suplência. Por isso, quem estava entre os selecionados no resultado preliminar original deve abrir a versão reclassificada e conferir se o próprio nome mudou de lugar. Se mudou, o prazo para se manifestar é curto: termina na quinta, às 23h59. Depois disso, a decisão fica com a Comissão, no dia 23.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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