Estupro de vulnerável em Patrocínio: PM prende homem de 35 anos com pena de 32 anos e 6 meses a cumprir
Mandado foi cumprido pelo Tático Móvel na Alameda das Perobas, no Morada Nova, na noite de sexta (30). Crime é hediondo, e a progressão exige ao menos 40% da pena no fechado.
Um homem de 35 anos foi preso na noite de sexta-feira (30) no bairro Morada Nova, em Patrocínio (MG), com um mandado de prisão por estupro de vulnerável em Patrocínio. Segundo a Polícia Militar, o documento determinava o cumprimento de uma pena de 32 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.
A prisão foi feita por equipes do Tático Móvel da PM na Alameda das Perobas. De acordo com a polícia, os militares receberam a informação de que havia um mandado em aberto contra o homem, foram até o endereço e o encontraram. Ele foi levado às autoridades competentes e ficou à disposição da Justiça. O nome dele não foi divulgado.
O que se sabe sobre o caso de estupro de vulnerável em Patrocínio
A informação divulgada pela PM se limita ao cumprimento do mandado: o crime, o tamanho da pena e o regime. A polícia não detalhou quando o crime aconteceu, em que processo saiu a condenação nem se ainda cabe recurso. Também não há informação pública sobre a vítima, e a Folha não vai divulgar nenhum dado que possa identificá-la.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Uma pena de 32 anos e 6 meses passa bastante do mínimo previsto para o estupro de vulnerável. Isso costuma acontecer quando a Justiça reconhece mais de um crime ou causas de aumento, como a relação de autoridade do agressor sobre a vítima. A PM não informou se foi o caso.
O que diz a lei sobre estupro de vulnerável
O crime está no artigo 217-A do Código Penal. É estupro de vulnerável ter relação sexual ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que, por doença, deficiência ou outra causa, não tem como entender o ato ou oferecer resistência. A pena-base é de 8 a 15 anos de reclusão, e o consentimento da vítima não muda nada: a lei considera que, nesses casos, ele não existe.
O estupro de vulnerável também é crime hediondo. Não admite fiança, anistia nem indulto, e a progressão de regime é mais lenta. Pela Lei de Execução Penal, o condenado por crime hediondo sem morte da vítima, se for réu primário, precisa cumprir pelo menos 40% da pena no regime fechado antes de pedir a mudança. Numa pena de 32 anos e 6 meses, isso dá cerca de 13 anos.
Casos recentes na região
A prisão é a segunda por crime sexual em Patrocínio nesta semana. Na quinta-feira (29), a PM prendeu em flagrante um homem de 36 anos por importunação sexual no Centro, como mostrou a reportagem sobre a importunação sexual em Patrocínio. Em setembro, um homem de 39 anos foi preso em Lagoa Formosa suspeito de abusar de uma criança, depois que uma médica identificou sinais de violência, caso contado na reportagem sobre o preso em Lagoa Formosa.
Alpha for MenEm agosto, um jovem de 25 anos foi preso em Patos de Minas suspeito de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos, depois de uma denúncia da mãe ao 190, como mostrou a reportagem sobre o estupro de vulnerável em Patos de Minas. O caso mostra o papel do Conselho Tutelar, acionado junto com as polícias.
Como denunciar
Quem suspeitar de abuso contra criança, adolescente ou pessoa vulnerável pode denunciar de forma anônima pelo Disque 100, o Disque Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia, de graça. Em situação de urgência, o caminho é a PM, pelo 190. Em Patrocínio, o Conselho Tutelar e a Delegacia da Polícia Civil também recebem as denúncias.
Sinais como mudança brusca de comportamento, medo de ficar sozinho com determinada pessoa, regressão, queda no rendimento escolar ou conhecimento sexual incompatível com a idade merecem atenção. A orientação é ouvir a criança sem pressionar, não confrontar o suspeito por conta própria e levar o caso às autoridades.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
