Pedidos de prorrogação da votação: Lula foi ao STF, Flávio ao TSE
As duas campanhas pediram votação até as 19h no segundo turno: Lula foi ao STF por falta de ônibus, Flávio ao TSE por chuvas em 17 cidades. Veja a diferença.
As duas campanhas do segundo turno pediram mais tempo de votação no domingo (25), mas os pedidos de prorrogação da votação de Lula e de Flávio Bolsonaro tiveram motivos, destinatários e tamanhos diferentes. A coligação de Lula (PT) alegou falta de transporte público e acabou no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Cristiano Zanin estendeu o horário até as 19h em todo o país. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) alegou chuvas e alagamentos em 17 municípios e foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a publicação desta matéria, a Folha não encontrou decisão do TSE sobre esse segundo pedido.
O que a coligação de Lula pediu e por quê
Pelos horários que constam dos pedidos, a coligação de Lula começou às 13h32, com uma ação no TSE para Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, com base em denúncias de falta de ônibus. Às 15h42, ampliou o pedido ao TSE para outras cidades e estados. Perto das 16h30, levou ao STF uma reclamação pedindo a extensão em todo o território nacional, apoiada no entendimento do Supremo na ADPF 1.013, segundo o qual o poder público deve oferecer ônibus gratuitos no dia da eleição. O processo foi distribuído a Zanin às 16h32, e a liminar saiu pouco depois do horário normal de encerramento, às 17h.
Entre os relatos de problema no transporte havia redução de frota em cidades como São Paulo, Salvador, Teresina e Rio de Janeiro. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia mandou liberar ônibus que teriam sido impedidos de sair das garagens, e a prefeitura disse que a frota foi liberada depois. Esses relatos são denúncias e decisões registradas no dia, e não houve confirmação oficial de que tenham impedido eleitores de votar.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O que a campanha de Flávio pediu e por quê
Por volta das 16h, a campanha de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE, em petição dirigida ao presidente do tribunal, o ministro Kassio Nunes Marques, que a votação fosse prorrogada até as 19h em 17 municípios: 10 de São Paulo, 2 do Paraná e 5 de Santa Catarina. A justificativa foram chuvas, alagamentos, vias interditadas, interrupções de energia e transferências de seções. Em Curitiba e Guaratuba, 3.745 eleitores tiveram a seção transferida, e em Itapevi, 446 votariam em outra escola.
O pedido tinha dois itens a mais. O primeiro era adiar a divulgação dos resultados presidenciais nessas localidades até o fim da votação nelas. O segundo era uma alternativa: se o TSE não aprovasse em todos os municípios, que a prorrogação valesse ao menos em Itapevi, Americana, Curitiba e Guaratuba, e que juízes eleitorais pudessem conceder até duas horas extras em seções com impedimentos constatados até as 17h. A Folha não encontrou decisão do TSE sobre essa petição.
O que muda de um pedido para o outro
Em comum, os dois pediram votação até as 19h. A diferença está em quatro pontos. O motivo: transporte público de um lado, chuva do outro. O tribunal: STF, por reclamação, de um lado, e TSE, por petição, do outro. O alcance: o pedido que chegou ao Supremo era nacional, e o de Flávio, de 17 cidades. E a divulgação dos resultados, que só a campanha de Flávio pediu para adiar. No esclarecimento que fez depois, Zanin registrou que as duas campanhas alegaram dificuldades de deslocamento de eleitores.
O que a decisão de Zanin mudou na prática
A ordem de Zanin valeu para o país inteiro no papel, mas esbarrou nas urnas. Muitas seções já tinham encerrado às 17h, e urna fechada não volta a funcionar. Zanin esclareceu que a prorrogação valia “nos locais onde as urnas não foram fechadas”, e o TSE orientou os tribunais regionais no mesmo sentido, como a Folha mostrou na reportagem sobre as urnas desligadas às 17h e na matéria sobre a votação até as 19h. O TSE suspendeu a totalização às 17h06, com 0,25% das seções, e a retomou às 19h01. Às 18h35, disse que a eleição seguia apenas nos locais em que a votação não tinha sido encerrada às 17h.
Alpha for MenNão há número oficial de quantas seções ficaram abertas depois das 17h nem de quantos eleitores votaram no horário extra. Também não há informação sobre se alguma das 17 cidades do pedido de Flávio funcionou além das 17h.
O que veio depois do resultado
Com 99,99% das seções apuradas, Lula teve 51,79% dos votos válidos e Flávio Bolsonaro, 48,21%, segundo o TSE. Na noite de domingo, Flávio disse que vai pedir a anulação da eleição e citou a prorrogação como um dos motivos, como mostra a matéria sobre o pedido de anulação. O que a lei exige para anular o segundo turno está em outra matéria da Folha, e o que o ministro Flávio Dino e Zanin disseram sobre a atuação da Justiça na eleição está em Dino e Zanin.
Os números oficiais, seção por seção, estão no portal de resultados do TSE, e a apuração geral, na página de apuração em tempo real da Folha. Se o TSE publicar decisão sobre o pedido da campanha de Flávio, a Folha atualiza esta matéria.
Foto de capa: Lula (Lula Oficial) e Flávio Bolsonaro (Agência Senado), montagem da Folha.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
