Vira Pix de Flávio não diz quanto devolve, e o cashback que já está na lei devolve 100% da CBS na conta de luz a partir de 2027
A campanha de Flávio anunciou o Vira Pix sem dizer quanto, para quem e com que dinheiro. A Lei Complementar 214 já prevê devolução de imposto a famílias do CadÚnico a partir de 2027.
O Vira Pix, programa anunciado pela campanha de Flávio Bolsonaro na terça-feira (20), promete devolver parte do dinheiro pago por Pix em contas como a de luz, mas não diz quanto, para quem nem com que dinheiro. A proposta foi apresentada em vídeo pela coordenadora de economia da campanha, Daniella Marques, ex-presidente da Caixa, e seria feita em parceria com o banco. Na quarta (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, respondeu no X que o “Pix da reforma tributária já é lei”: a devolução de imposto a famílias de baixa renda prevista na Lei Complementar 214/2025 começa em janeiro de 2027.
O que a campanha de Flávio anunciou
No vídeo, Daniella descreve o Vira Pix como um programa de recompensa para quem paga contas por Pix, como energia elétrica, prestações e taxas, e diz que ele vale para todo o país. “Proposta boa é aquela que olha para quem mais precisa”, afirmou. A campanha não informou o percentual de devolução, o limite por CPF, quais contas entram além da de luz, o prazo do reembolso, a fonte do dinheiro nem a estimativa de custo para os cofres públicos. Sem esses dados, não é possível calcular quanto uma família receberia.
Qualquer programa novo de devolução teria de caber no Orçamento. A proposta do governo para 2027 já prevê falta de R$ 53,7 bilhões para manter as políticas atuais de 2028 a 2030, como mostrou Orçamento de 2027.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O cashback que já está na lei
A reforma tributária criou a devolução personalizada da CBS, o novo imposto federal, e do IBS, o imposto de estados e municípios, que substituem tributos sobre o consumo. Pelo artigo 113 da lei, recebe a devolução o responsável por família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, que more no Brasil e tenha CPF regular.
O artigo 118 define quanto volta. Na compra do botijão de gás de até 13 quilos e nas contas domiciliares de luz, água, esgoto, gás canalizado e telecomunicações, a família recebe de volta 100% da CBS e 20% do IBS pagos. Nas demais compras, a devolução é de 20% da CBS e 20% do IBS. A União, os estados e os municípios podem aprovar leis próprias com percentuais maiores. A conta é feita sobre o imposto, não sobre o valor total da conta, e usa as notas fiscais ligadas ao CPF dos integrantes da família, além da renda declarada no CadÚnico.
A resposta do governo
Na publicação, Durigan disse que o cashback da lei devolve parte dos impostos às famílias mais pobres e perguntou quanto o Vira Pix devolveria, para quem e de onde sairia o dinheiro. “Isso ninguém explicou”, escreveu. O ministro também acusou Flávio de ter sido contra a reforma tributária. A diferença entre as duas propostas está no público: o cashback da lei vale só para famílias de baixa renda do CadÚnico, e o Vira Pix foi apresentado como programa para todos os brasileiros.
Alpha for Men
O que muda para quem paga conta em Patrocínio
Por enquanto, nada muda na conta. Em outubro, a conta de luz teve bandeira verde, sem taxa extra, como mostrou Bandeira verde em outubro. Para receber o cashback da lei a partir de 2027, a família precisa estar no CadÚnico, com os dados atualizados e dentro do limite de renda, e pedir nota fiscal com CPF nas compras. O balanço da assistência social da Prefeitura registra 5.215 famílias no Bolsa Família na cidade, como mostrou Assistência social em Patrocínio; para receber o benefício, essas famílias já precisam estar no cadastro.
A inscrição e a atualização do CadÚnico são feitas na rede de assistência social do município, que inclui os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). As regras do programa estão na página do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social. O pagamento do cashback ainda depende de regulamento, previsto na própria lei. O Vira Pix depende da eleição de Flávio e de regras que a campanha não divulgou. O segundo turno é no domingo (25), e a apuração estará na página de apuração em tempo real.
Crédito da imagem de destaque: Montagem com fotos de Carlos Moura/Agência Senado (CC BY-SA 4.0) (Flávio) e Lula Oficial (CC BY-SA 4.0) (Lula).
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
