Santiago Peña renuncia, e Câmara do Paraguai livra o vice Alliana do impeachment por 48 a 30
O processo contra Pedro Alliana teve 30 votos a favor e 48 contra. Ele assume se o Congresso aceitar a renúncia, e a acusação contra Peña foi ao Senado.
Atualização 05/11, 14h50: a Câmara de Deputados do Paraguai rejeitou o juízo político contra o vice-presidente Pedro Alliana. Foram 30 votos a favor e 48 contra, longe dos 51 exigidos, que eram dois terços dos 77 deputados presentes. Os deputados do Partido Colorado que apoiam o governo, legenda de Peña e de Alliana, votaram contra o processo do vice. Já a acusação contra Peña, por conflito de interesses no caso do Ueno Bank, foi aprovada por unanimidade mesmo depois da renúncia e seguiu para o Senado. O ministro do Interior, Enrique Riera, entregou a carta de renúncia ao Congresso às 13h25. Ela só vale se for aceita em sessão conjunta das duas Casas, e nesse caso Alliana assume a Presidência até agosto de 2028.
Santiago Peña renuncia à Presidência do Paraguai dois dias depois de o Banco Central fechar um banco com cerca de 3 milhões de clientes. O anúncio saiu nesta quinta-feira (5), num vídeo publicado no X, enquanto a Câmara de Deputados abria a sessão extraordinária para votar um juízo político contra ele. Peña disse que tomou a decisão “pensando na estabilidade” do país, na paz social e na preservação das instituições democráticas.
No vídeo, ele falou em “um dos momentos mais difíceis” da vida e pediu desculpas. “Nunca foi minha intenção defraudar a confiança que depositaram em mim”, afirmou. Segundo a agência AP, o presidente não assumiu a responsabilidade pela crise bancária. A renúncia ainda precisa ser aceita pelo Congresso.
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O Ueno Bank é um banco digital que cresceu rápido nos últimos anos e pertence ao grupo empresarial da família Vázquez. Na terça-feira (3), o Banco Central do Paraguai (BCP) iniciou o processo de resolução da instituição, depois de constatar que o índice de solvência estava abaixo da metade do mínimo exigido. As agências fecharam e saques, transferências e depósitos foram congelados.
Por isso a crise pegou o país inteiro. A agência espanhola EFE contou cerca de 2,9 milhões de clientes num país de 6,1 milhões de habitantes, e o próprio banco dizia ter mais de 60% dos adultos paraguaios como clientes. Entre os depositantes está o Instituto de Previsão Social, que paga a aposentadoria da maioria dos trabalhadores do país. Em Assunção, houve protestos por duas noites seguidas, dispersados pela polícia com bala de borracha e gás. O Ministério Público abriu investigação e oito diretores e executivos foram presos.
A ligação de Peña com o banco
Peña foi acionista do grupo que controlava o Ueno até 2025, segundo a Reuters, e se desvinculou naquele ano. A empresa sustenta que ele nunca teve relação direta com o banco. Logo depois da posse, em agosto de 2023, o presidente nomeou para o comando do BCP Carlos Carvallo, que tinha presidido o Ueno até aquele mês, informação que o banco confirmou à Reuters. Em outubro, senadores do governo e da oposição já cobravam a troca da direção do Banco Central.
O pedido de juízo político foi apresentado por 35 dos 80 deputados. A acusação fala em conflito de interesses, uso indevido de fundos de previdência e acobertamento institucional. Peña perdeu o apoio do próprio partido. O senador Natalicio Chase, líder da bancada colorada no Senado, cobrou a renúncia e avisou que votaria pelo processo se ela não viesse. O ex-presidente Horacio Cartes, que preside o Partido Colorado e foi o padrinho político de Peña, também retirou o apoio.
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O que acontece agora no Congresso
A Constituição do Paraguai dá ao Congresso o poder de aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente. Aceita, quem assume é o vice, Pedro Alliana, para completar o mandato, que vai até agosto de 2028. Até a publicação desta matéria, a sessão para votar a renúncia não tinha terminado.
A saída de Peña não encerra a disputa. Para abrir o processo, a Câmara precisa de dois terços dos deputados presentes. O caso lembra 2012, quando Fernando Lugo foi destituído em menos de dois dias.
Por que a crise interessa ao Brasil
Peña é economista, foi ministro da Fazenda no governo Cartes e chegou à Presidência pelo Partido Colorado, conservador, que governa o país há décadas. No Brasil, cortejou investidores: a Folha mostrou quando ele convidou empresários brasileiros a investir no Paraguai, num comércio bilateral de US$ 7,4 bilhões. O país também atrai brasileiros que vão morar do outro lado da fronteira, tema de o que a lei exige para a residência no Paraguai.
Brasil e Paraguai dividem a usina de Itaipu e negociam a revisão do Anexo C do tratado, que define a tarifa da energia. O Paraguai também está no Mercosul, que tem cúpula prevista na agenda de viagens de Lula até dezembro. Até a publicação, o governo brasileiro não tinha se manifestado sobre a renúncia.
Correção (05/11, 14h15): a versão anterior informava que a intervenção do Banco Central do Paraguai começou na terça-feira (4). O correto é terça-feira (3).
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